Execução da Pena 0001539-72.2023.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0001539-72.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001539-72.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUCAS BARROSO CARNEIRO - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JAMES SOUZA DOS SANTOS (OAB 341540/SP)

24/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001539-72.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUCAS BARROSO CARNEIRO - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regime, em favor de LUCAS BARROSO CARNEIRO, recolhido(a) no(a) Penitenciária "Valentim Alves da Silva" - Álvaro de Carvalho, desde que não exista impedimento, tal como: ausência do requisito subjetivo decorrente de falta disciplinar, condenação não lançada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro. Caso não elaborado o B. I., este Juízo deverá ser informado sobre o motivo do impedimento. - ADV: JAMES SOUZA DOS SANTOS (OAB 341540/SP)

06/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/06/2026, 12:05

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 11:08

Publicação

30/09/2025, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001539-72.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUCAS BARROSO CARNEIRO - Diante do exposto, por ora, INDEFIRO a promoção de LUCAS BARROSO CARNEIRO, MTR: 1173152-8, RJI: 193024200-29, recolhido na Penitenciária "Valentim Alves da Silva" - Álvaro de Carvalho, ao regime semiaberto. - ADV: JAMES SOUZA DOS SANTOS (OAB 341540/SP)

30/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/09/2025, 15:04

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2025, 14:21

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2025, 14:21

Outras Decisões

29/09/2025, 14:15

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 11:31

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 15:14

Publicação

22/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001539-72.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUCAS BARROSO CARNEIRO - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JAMES SOUZA DOS SANTOS (OAB 341540/SP)

22/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/09/2025, 16:13

Documentos

Intimação

•24/07/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001539-72.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUCAS BARROSO CARNEIRO - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JAMES SOUZA DOS SANTOS (OAB 341540/SP)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001539-72.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUCAS BARROSO CARNEIRO - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JAMES SOUZA DOS SANTOS (OAB 341540/SP)

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