Execução da Pena 0003037-83.2025.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUAN CARLOS SANTACRUZ ACOSTA

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL ALMEIDA DE MORAIS

OAB/DF 50023·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Publicação

28/07/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003037-83.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JUAN CARLOS SANTACRUZ ACOSTA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: DANIEL ALMEIDA DE MORAIS (OAB 50023/DF)

28/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/07/2025, 16:06

Ato ordinatório

25/07/2025, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2025, 15:38

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

25/07/2025, 15:38

Documento (Outros documentos)

25/07/2025, 15:37

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2025, 15:37

Outras Decisões

30/06/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

30/06/2025, 08:30

Conclusão (para despacho)

27/06/2025, 16:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/06/2025, 16:51

Expedição de documento (Mandado)

14/06/2025, 17:40

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2025, 10:15

Publicação

21/05/2025, 16:17

Todas as movimentações(38)

Publicação

28/07/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003037-83.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JUAN CARLOS SANTACRUZ ACOSTA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: DANIEL ALMEIDA DE MORAIS (OAB 50023/DF)

28/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/07/2025, 16:06

Ato ordinatório

25/07/2025, 15:40

Documentos

Intimação

•28/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2025, 15:38

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

25/07/2025, 15:38

Documento (Outros documentos)

25/07/2025, 15:37

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2025, 15:37

Outras Decisões

30/06/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

30/06/2025, 08:30

Conclusão (para despacho)

27/06/2025, 16:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/06/2025, 16:51

Expedição de documento (Mandado)

14/06/2025, 17:40

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2025, 10:15

Publicação

21/05/2025, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniel Almeida de Morais (OAB 50023/DF) Processo 0003037-83.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: JUAN CARLOS SANTACRUZ ACOSTA - Diante do exposto, visando dar estrito cumprimento à Resolução CNJ Nº 474/2022 e em consonância com o Comunicado CG Nº 67/2025 da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, DETERMINO a expedição de Mandado de Intimação ao(à) sentenciado(a) JUAN CARLOS SANTACRUZ ACOSTA, condenado(a) nos autos do processo nº 5000044-74.2023.4.04.7017 da 1ª Vara Federal de Guaíra/PR (PEC nº 0003037-83.2025.8.26.0996), para dar início ao cumprimento da pena em regime semiaberto. O(A) sentenciado(a) deverá comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do recebimento da intimação, a uma das unidades prisionais abaixo listadas, de livre escolha, conforme a proximidade de sua residência, para iniciar a execução da pena em regime intermediário. Advirta-se que o comparecimento deverá ocorrer exclusivamente em dias úteis, no período das 8h às 11h, diretamente em uma das unidades abaixo indicadas, sob pena de expedição de mandado de prisão ou eventual regressão de regime, em caso de descumprimento.

21/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 01:08

Mero expediente

19/05/2025, 22:28

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 16:25

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 16:22

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 16:17

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 11:52

Publicação

03/03/2025, 02:29

Remessa (outros motivos)

28/02/2025, 00:11

Mero expediente

27/02/2025, 18:49

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 11:10

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 11:09

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2025, 11:09

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 09:07

Expedição de documento (Ofício)

18/02/2025, 15:11

Expedição de documento (Ofício)

18/02/2025, 15:11

Expedição de documento (Ofício)

18/02/2025, 15:11

Ato ordinatório

18/02/2025, 14:56

Documento (Outros documentos)

18/02/2025, 14:54

Documento (Certidão)

18/02/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 14:45

Documento (Outros documentos)

18/02/2025, 14:31

Distribuição (sorteio)

18/02/2025, 14:20

•21/05/2025, 00:00