Execução de Título Extrajudicial 1004909-64.2025.8.26.0302 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1004909-64.2025.8.26.0302 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

08/04/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1004909-64.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Associação dos Lojistas do Empreendimento Território do Calçado de Jaú - Vistos. Fls. 97: Defiro o prazo de 15 dias para a providência a cargo da parte requerente/exequente. Decorrido, via ato ordinatório, intime-se para manifestação. Int. - ADV: JOÃO JOEL VENDRAMINI JUNIOR (OAB 201408/SP), FELIPE VENDRAME MOLAN (OAB 454757/SP), RAFAEL ANTONIO MADALENA (OAB 160755/SP)

08/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/04/2026, 16:04

Outras Decisões

07/04/2026, 15:17

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 15:01

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 18:56

Publicação

27/02/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004909-64.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Associação dos Lojistas do Empreendimento Território do Calçado de Jaú - Vistos. Os autos não podem permanecer indefinidamente no aguardo de andamento do interessado. Desta feita, fica o patrono do requerente/exequente intimado para, NO PRAZO DE CINCO DIAS, promover efetivo andamento ao feito. Em caso de inércia, expeça-se o necessário pra intimação pessoal do autor/credor, a fim de que se manifeste em cinco dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III, do CPC. Intime-se. - ADV: RAFAEL ANTONIO MADALENA (OAB 160755/SP), JOÃO JOEL VENDRAMINI JUNIOR (OAB 201408/SP), FELIPE VENDRAME MOLAN (OAB 454757/SP)

27/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/02/2026, 18:09

Outras Decisões

26/02/2026, 17:33

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 12:23

Decurso de Prazo

06/02/2026, 12:22

Publicação

10/11/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004909-64.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Associação dos Lojistas do Empreendimento Território do Calçado de Jaú - Vistos. Determinei a realização de pesquisa(s) de endereço(s) do(a)(s) executado(a)(s) através do(s) sistema(s) SisbaJud, conforme minuta(s) que segue(m). Destarte, requeira a parte autora o que de direito em prosseguimento. Intime-se. - ADV: RAFAEL ANTONIO MADALENA (OAB 160755/SP), FELIPE VENDRAME MOLAN (OAB 454757/SP), JOÃO JOEL VENDRAMINI JUNIOR (OAB 201408/SP)

10/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/11/2025, 16:04

Documentos

Intimação

•08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rafael Antonio Madalena (OAB 160755/SP), Felipe Vendrame Molan (OAB 454757/SP) Processo 1004909-64.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação dos Lojistas do Empreendimento Território do Calçado de Jaú - Vistos. Inicialmente, verifico que foi cumprido o disposto no Comunicado CG 2199/2021, item 1.4 em relação às guias DARE's de fl. 49 que já consta vinculada ao presente feito e inutilizada. Fixo o prazo de 15 dias para a exequente providenciar a complementação da taxa judiciária que, no caso, corresponde a 2% do valor da causa, neste incluindo o valor da dívida e demais encargos convencionais ou legais, inclusive honorários advocatícios de 10%, sob pena de cancelamento da distribuição. Com o recolhimento, fica recebida a inicial e cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. Cientifiquem-se os executados de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, fica desde já cientificado de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer no processo a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.

22/05/2025, 00:00

21/05/2025, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Outras Decisões

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Decurso de Prazo

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