Execução de Título Extrajudicial 1051620-80.2023.8.26.0114 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1051620-80.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1051620-80.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marques, Melo e Alves Advogados Associados - Francieli Aparecida Ezequiel Penteado - Ciência às partes do protocolo do desbloqueio Sisbajud realizado. - ADV: PAMELA CAROLINA FORMICI (OAB 390740/SP), GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB 392532/SP)

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1051620-80.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marques, Melo e Alves Advogados Associados - Francieli Aparecida Ezequiel Penteado - III- Dispositivo Ante o exposto, homologo o acordo de fls. 230/232 a que chegaram as partes e, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo. Liberem-se os valores bloqueados junto ao Sisbajud. Transitado em julgado, anote-se a extinção e arquiem-se os autos. Publique-se, registre-se e intime-se. Campinas, 11 de setembro de 2025. Lucas Pereira Moraes Garcia Juiz(a) de Direito - ADV: GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB 392532/SP), PAMELA CAROLINA FORMICI (OAB 390740/SP)

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1051620-80.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marques, Melo e Alves Advogados Associados - Cumpra a serventia integralmente a última deliberação. - ADV: GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB 392532/SP)

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1051620-80.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marques, Melo e Alves Advogados Associados - Autos nº 2023/002245 (Número do Processo na Vara). Vistos. Defiro a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira em nome da parte devedora, com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil. Para tanto, determino que a requisição seja realizada por intermédio do Banco Central do Brasil, sistema SISBAJUD, na modalidade denominada teimosinha, ficando autorizada a busca automática de ativos nas contas do devedor de forma contínua por 30 dias. Com as resposta das instituições financeiras, acaso se constate a ocorrência de indisponibilidade excessiva, desde já fica determinado o cancelamento do bloqueio e a liberação do montante excedente, a ser cumprido preferentemente nas contas que são cadastradas para recebimentos de salários. Ocorrendo o bloqueio e cumprida a determinação acima, se for o caso, deverá a parte devedora ser intimada, por ato ordinatório da serventia, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Em sendo arguido pela parte devedora as questões previstas no § 3º do artigo 854 do CPC, deverá a parte credora ser instada, também por ato ordinatório da serventia, a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, venham conclusos para que a questão seja decidida. Acaso decorra o prazo de 15 (quinze) dias sem que haja manifestação da parte devedora, desde já, fica determinada a conversão do bloqueio em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Nesse caso, desde já deverá ser requisitada à instituição financeira depositária, via SISBAJUD, que no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, efetue a transferência do montante indisponível para conta judicial vinculada a este juízo. Com fundamento no princípio da economia processual, não deverá ser feita a transferência de valores irrisórios, como tal entendidos bloqueios cuja soma seja inferior a R$ 100,00 e não corresponda a 5% do valor total do débito. Intimem-se. Campinas, 28 de fevereiro de 2025. - ADV: GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB 392532/SP)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação exequente: o(s) executado(s) Francieli não está(ão) representado(s) nos autos, e, portanto, deve(m) ser intimado(s) pessoalmente da penhora realizada via Sisbajud, devendo o(a) exequente: (1) Indicar a forma de intimação; (2) Informar o endereço atualizado para a efetivação da respectiva intimação; (3) Promover o recolhimento das custas devidas, caso opte por mandado ou carta. Ciência das pesquisas realizadas. Salienta-se que nos bloqueios eventualmente realizados via ferramenta Sisbajud "teimosinha", serão juntados aos autos somente as respostas positivas, a fim de evitar acúmulo indevido e excessivo de documentos nos autos. Intimação - ADV: Gabriel Francisco Alves (OAB 392532/SP) Processo 1051620-80.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marques, Melo e Alves Advogados Associados - À parte

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação exequente: o(s) executado(s) Francieli não está(ão) representado(s) nos autos, e, portanto, deve(m) ser intimado(s) pessoalmente da penhora realizada via Sisbajud, devendo o(a) exequente: (1) Indicar a forma de intimação; (2) Informar o endereço atualizado para a efetivação da respectiva intimação; (3) Promover o recolhimento das custas devidas, caso opte por mandado ou carta. Ciência das pesquisas realizadas. Salienta-se que nos bloqueios eventualmente realizados via ferramenta Sisbajud "teimosinha", serão juntados aos autos somente as respostas positivas, a fim de evitar acúmulo indevido e excessivo de documentos nos autos. Intimação - ADV: Gabriel Francisco Alves (OAB 392532/SP) Processo 1051620-80.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marques, Melo e Alves Advogados Associados - À parte

21/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 16:38

Publicação

27/01/2025, 22:31

Remessa (outros motivos)

27/01/2025, 10:33

Ato ordinatório

27/01/2025, 10:22

Petição (Petição (outras))

25/01/2025, 05:51

Publicação

15/01/2025, 22:18

Remessa (outros motivos)

15/01/2025, 00:07

Ato ordinatório

14/01/2025, 14:49

Documento (Outros documentos)

14/01/2025, 14:02

Documentos

Intimação

•16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1051620-80.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marques, Melo e Alves Advogados Associados - Autos nº 2023/002245 (Número do Processo na Vara). Vistos. Defiro a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira em nome da parte devedora, com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil. Para tanto, determino que a requisição seja realizada por intermédio do Banco Central do Brasil, sistema SISBAJUD, na modalidade denominada teimosinha, ficando autorizada a busca automática de ativos nas contas do devedor de forma contínua por 30 dias. Com as resposta das instituições financeiras, acaso se constate a ocorrência de indisponibilidade excessiva, desde já fica determinado o cancelamento do bloqueio e a liberação do montante excedente, a ser cumprido preferentemente nas contas que são cadastradas para recebimentos de salários. Ocorrendo o bloqueio e cumprida a determinação acima, se for o caso, deverá a parte devedora ser intimada, por ato ordinatório da serventia, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Em sendo arguido pela parte devedora as questões previstas no § 3º do artigo 854 do CPC, deverá a parte credora ser instada, também por ato ordinatório da serventia, a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, venham conclusos para que a questão seja decidida. Acaso decorra o prazo de 15 (quinze) dias sem que haja manifestação da parte devedora, desde já, fica determinada a conversão do bloqueio em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Nesse caso, desde já deverá ser requisitada à instituição financeira depositária, via SISBAJUD, que no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, efetue a transferência do montante indisponível para conta judicial vinculada a este juízo. Com fundamento no princípio da economia processual, não deverá ser feita a transferência de valores irrisórios, como tal entendidos bloqueios cuja soma seja inferior a R$ 100,00 e não corresponda a 5% do valor total do débito. Intimem-se. Campinas, 28 de fevereiro de 2025. - ADV: GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB 392532/SP)

30/05/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1051620-80.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marques, Melo e Alves Advogados Associados - Cumpra a serventia integralmente a última deliberação. - ADV: GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB 392532/SP)

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Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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