Procedimento Comum Cível 1000403-41.2025.8.26.0368 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1000403-41.2025.8.26.0368 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/03/2026, 08:59

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2026, 08:59

Publicação

23/03/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000403-41.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sonia Regina Rodrigues Soares - BANCO BRADESCO S.A. - Diante do trânsito em julgado dov.Acórdão(fls.177), considerando o que restou decidido nestes autos, procedam-se as anotações de extinção e arquivem-se os autos. Não há incidência de custas finais, uma vez que a parte autora é beneficiária da JustiçaGratuita. Int. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), BRENO JOSÉ DA CUNHA (OAB 412174/SP)

23/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/03/2026, 14:01

Mero expediente

20/03/2026, 13:40

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 12:22

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 11:01

Recebimento

17/03/2026, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Sonia Regina Rodrigues Soares (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, CUMULADA COM A RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. GOLPE DA FALSA CENTRAL TELEFÔNICA. INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE O DANO SOFRIDO PELA PARTE AUTORA E OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO RÉU. GOLPE PRATICADO POR TERCEIRO, POR MEIO DE COMUNICAÇÃO NÃO OFICIAL, NÃO HAVENDO MÍNIMO INDÍCIO DE CONTATO POR PARTE DE PREPOSTO DO RÉU ANTES E DURANTE A SUA PRÁTICA COM A PARTE AUTORA. AUTORA QUE SEGUIU TODOS OS COMANDOS PASSADOS PELO FRAUDADOR, ENTREGANDO-LHE INCLUSIVE OS PLÁSTICOS. AUTORA QUE SEQUER APRESENTOU EXTRATOS BANCÁRIOS A PERMITIR A ANÁLISE DE SEU PERFIL DE UTILIZAÇÃO DO CARTÃO. REALIZAÇÃO, AINDA, APENAS DE DUAS TRANSAÇÕES. FORTUITO EXTERNO QUE NÃO PODE SER CARACTERIZADO COMO RISCO DA ATIVIDADE. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO E DO CONSUMIDOR, EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. R. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, COM A MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Breno José da Cunha (OAB: 412174/SP) - Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP) - Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000403-41.2025.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto -

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sonia Regina Rodrigues Soares (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelação Cível Processo nº 1000403-41.2025.8.26.0368 Relator(a): SERGIO DA COSTA LEITE Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 02/02/2026 às 00:01 Número da pauta: 125 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 20 de janeiro de 2026. CAROLINA CAMPOS DE MELLO M359599 Chefe de Seção Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Breno José da Cunha (OAB: 412174/SP) - Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP) - Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP) - 3º andar Nº 1000403-41.2025.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto -

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sonia Regina Rodrigues Soares (Justiça Gratuita); Advogado: Breno José da Cunha (OAB: 412174/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP); Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000403-41.2025.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA COSTA LEITE; Foro de Monte Alto; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000403-41.2025.8.26.0368; Bancários;

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sonia Regina Rodrigues Soares (Justiça Gratuita); Advogado: Breno José da Cunha (OAB: 412174/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP); Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1000403-41.2025.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000403-41.2025.8.26.0368; Assunto: Bancários;

18/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/06/2025, 09:15

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 09:12

Documentos

Intimação

•23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Sonia Regina Rodrigues Soares (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, CUMULADA COM A RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. GOLPE DA FALSA CENTRAL TELEFÔNICA. INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE O DANO SOFRIDO PELA PARTE AUTORA E OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO RÉU. GOLPE PRATICADO POR TERCEIRO, POR MEIO DE COMUNICAÇÃO NÃO OFICIAL, NÃO HAVENDO MÍNIMO INDÍCIO DE CONTATO POR PARTE DE PREPOSTO DO RÉU ANTES E DURANTE A SUA PRÁTICA COM A PARTE AUTORA. AUTORA QUE SEGUIU TODOS OS COMANDOS PASSADOS PELO FRAUDADOR, ENTREGANDO-LHE INCLUSIVE OS PLÁSTICOS. AUTORA QUE SEQUER APRESENTOU EXTRATOS BANCÁRIOS A PERMITIR A ANÁLISE DE SEU PERFIL DE UTILIZAÇÃO DO CARTÃO. REALIZAÇÃO, AINDA, APENAS DE DUAS TRANSAÇÕES. FORTUITO EXTERNO QUE NÃO PODE SER CARACTERIZADO COMO RISCO DA ATIVIDADE. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO E DO CONSUMIDOR, EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. R. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, COM A MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Breno José da Cunha (OAB: 412174/SP) - Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP) - Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000403-41.2025.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto -

11/02/2026, 00:00

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Definitivo

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Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

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Remessa (em grau de recurso)

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