Execução da Pena 0010163-42.2025.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0010163-42.2025.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0010163-42.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MICHAEL ROCHA MAIA - Aprovo o cálculo de penas. Intime-se MICHAEL ROCHA MAIA, CPF: 459.529.358-50, RG: 46997012, Penitenciária da Capital (semiaberto masculino), sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária da Capital (semiaberto masculino), que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de MICHAEL ROCHA MAIA. - ADV: MARCELINO MARQUES DA CRUZ (OAB 421922/SP)

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010163-42.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MICHAEL ROCHA MAIA - Elabore-se o cálculo. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: MARCELINO MARQUES DA CRUZ (OAB 421922/SP)

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010163-42.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MICHAEL ROCHA MAIA - Cumpra-se a determinação retro. - ADV: MARCELINO MARQUES DA CRUZ (OAB 421922/SP)

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010163-42.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MICHAEL ROCHA MAIA - Elabore-se o cálculo. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: MARCELINO MARQUES DA CRUZ (OAB 421922/SP)

14/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 01:14

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 01:13

Publicação

26/05/2025, 13:00

Publicação

26/05/2025, 13:00

Publicação

26/05/2025, 12:58

Publicação

26/05/2025, 12:58

Publicação

26/05/2025, 12:58

Publicação

26/05/2025, 12:58

Publicação

26/05/2025, 12:58

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26/05/2025, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcelino Marques da Cruz (OAB 421922/SP) Processo 0010163-42.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MICHAEL ROCHA MAIA - Trata-se de condenação em regime inicial semiaberto sem expedição de mandado de prisão. As partes se manifestaram. Nos termos do Comunicado CG n. 67/2025: Verifique a Z. Serventia junto à SAP a existência de unidades prisionais disponíveis para cumprimento de pena em regime semiaberto, nos termos do item 3.0, do Comunicado. Com a indicação da unidade pela SAP, expeça-se, imediatamente, mandado de intimação para que o sentenciado dêinício ao cumprimento da pena no local indicado, em 5 dias úteis, no horário das 8h às 11h, contados da intimação, nos termos do item 3.1 do referido Comunicado. Ressalto que o mandado de intimação deverá ser cumprido em 05 (cinco) dias. Com o comparecimento do sentenciado,para regularização da sua situação, a unidade prisional deverá, imediatamente, entrar em contato com o DEECRIM da 1ª RAJ para a expedição do mandado de prisão em regime semiaberto. Observa-se que referida medida (expedição de mandado de prisão) se faz necessária tendo em vista que a unidade prisional não poderá cumprir a determinação de prisão sem o mandado de prisão. Havendo informação de inexistência de vagas em regime semiaberto, tornem os autos conclusos. Servirá a cópia desta decisão como ofício para a SAP.

26/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•28/01/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010163-42.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MICHAEL ROCHA MAIA - Elabore-se o cálculo. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: MARCELINO MARQUES DA CRUZ (OAB 421922/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010163-42.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MICHAEL ROCHA MAIA - Cumpra-se a determinação retro. - ADV: MARCELINO MARQUES DA CRUZ (OAB 421922/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010163-42.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MICHAEL ROCHA MAIA - Elabore-se o cálculo. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: MARCELINO MARQUES DA CRUZ (OAB 421922/SP)

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