Execução da Pena 0004038-97.2021.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0004038-97.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004038-97.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Ector Donizeth da Silva - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 03 dias do total da pena imposta a Ector Donizeth da Silva, MT: 1214317, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Presidente Venceslau I, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 13 a 24/09/25). - ADV: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 358202/SP)

30/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 22:01

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2026, 07:37

Publicação

28/05/2026, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004038-97.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Ector Donizeth da Silva - Posto isso, desclassifico a natureza da falta praticada por Ector Donizeth da Silva, MT: 1214317, RJI: 203531692-69, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Venceslau I, na data de 23/12/2025, de grave para média. Oficie-se ao estabelecimento prisional, solicitando-se que a presente falta seja anotada como média. - ADV: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 358202/SP)

28/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/05/2026, 22:01

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2026, 21:06

Outras Decisões

27/05/2026, 21:05

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 09:08

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 13:50

Publicação

25/05/2026, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004038-97.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Ector Donizeth da Silva - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 358202/SP)

25/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2026, 13:32

Ato ordinatório

22/05/2026, 13:08

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 12:16

Documentos

Intimação

•30/07/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004038-97.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Ector Donizeth da Silva - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 358202/SP)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(240)