Execução da Pena 0002576-62.2018.8.26.0154 - TJSP

Execução da Pena 0002576-62.2018.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Recebimento

10/03/2026, 10:49

Remessa (outros motivos)

09/03/2026, 14:14

Remessa (outros motivos)

25/02/2026, 14:57

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2026, 14:36

Publicação

25/02/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002576-62.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Marcos Paulo Gonçalves de Lima - Considerando que Marcos Paulo Gonçalves de Lima se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 8ª RAJ de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: RAFAEL DE JESUS PEDROSO (OAB 451581/SP), ROSEMEIRE DA SILVA (OAB 380146/SP), RAFAEL DE JESUS PEDROSO (OAB 27291O/MT)

25/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/02/2026, 20:03

Outras Decisões

24/02/2026, 19:30

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 16:44

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 15:07

Publicação

25/11/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002576-62.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Marcos Paulo Gonçalves de Lima - Homologo o cálculo de penas de Marcos Paulo Gonçalves de Lima, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia III, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: RAFAEL DE JESUS PEDROSO (OAB 451581/SP), ROSEMEIRE DA SILVA (OAB 380146/SP), RAFAEL DE JESUS PEDROSO (OAB 27291O/MT)

25/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/11/2025, 11:02

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2025, 10:38

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2025, 10:37

Documentos

Intimação

•25/02/2026, 00:00

—

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

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