Execução da Pena 7000804-15.2009.8.26.0071 - TJSP

Execução da Pena 7000804-15.2009.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000804-15.2009.8.26.0071 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Cristiano Alves Ribeiro - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP)

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000804-15.2009.8.26.0071 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Cristiano Alves Ribeiro - Homologo o cálculo de penas de Cristiano Alves Ribeiro, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP)

14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000804-15.2009.8.26.0071 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Cristiano Alves Ribeiro - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP)

15/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/05/2026, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 09:58

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 09:58

Publicação

27/02/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000804-15.2009.8.26.0071 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Cristiano Alves Ribeiro - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 1530/1534, proferido pelo Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau - Turma IX (Direito Criminal) do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do agravo de execução criminal nº 0024075-54.2025.8.26.0996, que deu parcial provimento ao agravo em execução para que se aplique a fração de 1/3 na revogação do tempo anteriormente remido, bem como para determinar a elaboração de novo cálculo de penas para eventuais benefícios. Atualize-se o Histórico de Partes e retifique-se o cálculo, CASO SEJA NECESSÁRIO. Encaminhe-se cópia do V. Acórdão supramencionado à direção do presídio, para regularização do prontuário de Cristiano Alves Ribeiro, MTR: 548081-9, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP)

27/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/02/2026, 10:04

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2026, 09:20

Mero expediente

26/02/2026, 09:19

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 11:44

Documento (Outros documentos)

24/02/2026, 11:44

Publicação

24/10/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000804-15.2009.8.26.0071 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Cristiano Alves Ribeiro - Homologo o cálculo de penas de Cristiano Alves Ribeiro, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP)

24/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•20/07/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000804-15.2009.8.26.0071 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Cristiano Alves Ribeiro - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000804-15.2009.8.26.0071 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Cristiano Alves Ribeiro - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

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