Execução da Pena 0013995-98.2016.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0013995-98.2016.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0013995-98.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - PAULO EDUARDO PEREIRA GARCIA - Vistos. Intime-se pessoalmente o sentenciado a dar início ao cumprimento das condições impostas no benefício concedido, no prazo de 30 dias, sob pena de revogação. Servirá este despacho, por cópia digitalizada, como mandado de intimação. Int. - ADV: TATIANE CRISTINA DE MIRANDA DUQUE (OAB 316027/SP)

18/06/2026, 00:00

Recebimento

13/04/2026, 13:09

Remessa (outros motivos)

09/04/2026, 11:51

Remessa (outros motivos)

27/03/2026, 14:19

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2026, 14:12

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2026, 13:16

Publicação

26/02/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013995-98.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - PAULO EDUARDO PEREIRA GARCIA - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 422/2025 e ante a alteração da competência deste feito, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à 4ª VEC de São Paulo-SP. - ADV: TATIANE CRISTINA DE MIRANDA DUQUE (OAB 316027/SP), JOSÉ EDUARDO CURY (OAB 351907/SP)

26/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/02/2026, 12:05

Outras Decisões

25/02/2026, 11:13

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 16:44

Documento (Outros documentos)

24/02/2026, 16:42

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2026, 10:46

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 16:49

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 16:47

Documentos

Intimação

•18/06/2026, 00:00

—

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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