Execução da Pena 0008416-72.2016.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0008416-72.2016.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2026, 14:00

Publicação

23/06/2026, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008416-72.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - VAGNER SILVA DE OLIVEIRA - Homologo o cálculo de penas de VAGNER SILVA DE OLIVEIRA, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Flórida Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)

23/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/06/2026, 11:01

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2026, 10:45

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2026, 10:44

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2026, 10:44

Outras Decisões

22/06/2026, 10:44

Conclusão (para despacho)

19/06/2026, 11:15

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 21:15

Publicação

08/06/2026, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008416-72.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - VAGNER SILVA DE OLIVEIRA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)

08/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/06/2026, 07:00

Ato ordinatório

06/06/2026, 06:54

Decurso de Prazo

09/05/2026, 15:07

Documentos

Intimação

•23/06/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008416-72.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - VAGNER SILVA DE OLIVEIRA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

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