Execução da Pena 7000343-13.2012.8.26.0047 - TJSP

Execução da Pena 7000343-13.2012.8.26.0047 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

30/06/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000288-03.2021.8.26.0482 (apensado ao processo 7000343-13.2012.8.26.0047) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - JULIO CESAR AMORIM PEREIRA - Diante do que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta a JULIO CESAR AMORIM PEREIRA, nos autos do processo nº 0005207-64.2008.8.26.0627 da Vara Única - Rosana/SP, referente ao processo de execução criminal nº 7000288-03.2021.8.26.0482, pelo integral cumprimento. - ADV: ALISSON THIAGO DOS SANTOS (OAB 408532/SP)

30/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/06/2025, 18:01

Cumprimento da Pena

29/06/2025, 17:39

Conclusão (para julgamento)

03/06/2025, 16:09

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 10:43

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 09:50

Ato ordinatório

30/05/2025, 09:50

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 15:06

Publicação

26/05/2025, 06:08

Publicação

26/05/2025, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alisson Thiago dos Santos (OAB 408532/SP) Processo 7000343-13.2012.8.26.0047 - Execução da Pena - Exectdo: JULIO CESAR AMORIM PEREIRA - 1. Homologo o cálculo de penas de JULIO CESAR AMORIM PEREIRA, recolhido no(a) DEL.POL.PEREIRA BARRETO, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2. Por fim, requisite-se cópia do Procedimento Disciplinar, referente à falta, em tese, praticada pelo sentenciado(a) JULIO CESAR AMORIM PEREIRA, CPF: 399.557.388-63, MTR: 570.033, RG: 61.432.982/SP, RGC: 61432982, preso(a) no(a) DEL.POL.PEREIRA BARRETO, ocorrida em 23/09/24 (fls. 678). Com a vinda, manifestem-se às partes. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 16:52

Documento (Outros documentos)

22/05/2025, 10:07

Documentos

Intimação

•30/06/2025, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Cumprimento da Pena

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

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