Execução de Título Extrajudicial 0014594-15.2012.8.26.0320 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0014594-15.2012.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0014594-15.2012.8.26.0320 (320.01.2012.014594) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Twuin Investimentos e Serviços Ltda - Dê-se vista à Defensoria Pública. Após, tornem. - ADV: IAN BARBOSA SANTOS (OAB 291477/SP)

18/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 09:56

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2026, 09:55

Documento (Outros documentos)

06/04/2026, 12:34

Publicação

01/04/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0014594-15.2012.8.26.0320 (320.01.2012.014594) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Twuin Investimentos e Serviços Ltda - Extrato de fls. 578/579: Ciência à(ao) exequente. - ADV: IAN BARBOSA SANTOS (OAB 291477/SP)

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0014594‑15.2012.8.26.0320 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Limeira, Estado de São Paulo, Dr(a). Guilherme Salvatto Whitaker, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) ANDERLEI JOSÉ DOS SANTOS, CPF 216.212.268‑59, com endereço à RUA ALBERTO DE SALVO, 530, 530 - C 22, JD.SANTA GENEBRA II (BARÃO GERALDO), CEP 13084-759, Campinas - SP, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial por parte de Twuin Investimentos e Serviços Ltda - CNPJ - 10.469.471/0001‑05, Encontrando‑se a(s) executada(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada sobre de valores relativos ao plano de previdência privada em nome do executado pessoa física, acima identificado (plano nr 1122.0002216), que possui perante ao Itaú Unibanco SA, no valor de R$1.856,20, por intermédio do qual fica(m) intimada(s) de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer(em) EMBARGOS, no prazo de 05 (cinco) dias, iniciando‑se a contagem após o decurso do prazo de 20 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu‑se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Limeira, aos 06 de fevereiro de 2026

01/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/03/2026, 12:00

Ato ordinatório

31/03/2026, 11:13

Documento (Outros documentos)

31/03/2026, 11:08

Publicação

26/03/2026, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0014594-15.2012.8.26.0320 (320.01.2012.014594) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Twuin Investimentos e Serviços Ltda - Vistos. Fls. 568/570: ao cartório para juntada aos autos do extrato da conta judicial. Fl. 574: Por ora, publique-se o edital de fl. 557 e aguarde-se o prazo de impugnação. Int. - ADV: IAN BARBOSA SANTOS (OAB 291477/SP)

26/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/03/2026, 17:07

Mero expediente

25/03/2026, 16:31

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 20:31

Documentos

Intimação

•18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 0014594-15.2012.8.26.0320 (320.01.2012.014594) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Twuin Investimentos e Serviços Ltda - Vistos. Defiro o pedido de expedição de ofício à SUSEP e CNSEG, porque planos de previdência privada nem sempre aparecem em declarações do IR, obtidas pelo Infojud: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Execução de Título Extrajudicial. Indeferimento de pesquisas. Irresignação da parte exequente. Cabimento. CNSEG e SUSEP. Possibilidade de expedição de ofício, bem como da penhora de aplicação em previdência privada em nome do devedor, sem prejuízo dele poder demonstrar e alegar eventual impenhorabilidade da verba. Precedentes jurisprudenciais. Sistema ARISP. Necessidade da intervenção do Judiciário, na hipótese. Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2058236-81.2018.8.26.0000; Relator (a): Walter Barone; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 26ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 09/08/2018; Data de Registro: 17/08/2018). Serve esta decisão como ofício para que informe(m) a existência de planos de previdência privada, as entidades responsáveis e os saldos. Havendo saldo positivo, deverá efetuar o bloqueio até o limite do débito (fls. 474 -R$74.167,59), comunicando o juízo. Os dados da pessoa a ser pesquisada consta no cabeçalho desta decisão. O interessado poderá instruir o presente ofício com documentos que entender pertinentes. O ofício deverá ser encaminhado ao destinatário pelo interessado, comprovando-se o protocolo em 10 dias, observando-se, quanto à SUSEP, a Deliberação Susep nº 230, de 2019, com a alteração promovida pela Resolução Susep nº 5, de 04 de outubro de 2021. A resposta para processos físicos, deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados preferencialmente através de ofício protocolado digitalmente pelo setor jurídico da empresa, junto ao sistema SAJ PG5, observado o nº do processo ou ainda, ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. A resposta deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias corridos (artigo 99 das NSCGJ) Intime-se. - ADV: IAN BARBOSA SANTOS (OAB 291477/SP)

23/09/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0014594-15.2012.8.26.0320 (320.01.2012.014594) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Twuin Investimentos e Serviços Ltda - Dê-se vista à Defensoria Pública. Após, tornem. - ADV: IAN BARBOSA SANTOS (OAB 291477/SP)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0014594-15.2012.8.26.0320 (320.01.2012.014594) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Twuin Investimentos e Serviços Ltda - Extrato de fls. 578/579: Ciência à(ao) exequente. - ADV: IAN BARBOSA SANTOS (OAB 291477/SP)

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Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

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