Execução da Pena 0001526-39.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JOÉLIO ALMEIDA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLITOS SERGIO FERREIRA

OAB/SP 264689·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

03/02/2026, 21:34

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 09:35

Recebimento

21/11/2025, 11:41

Remessa (outros motivos)

18/11/2025, 22:21

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2025, 13:44

Remessa (outros motivos)

15/11/2025, 07:48

Publicação

10/11/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001526-39.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOÉLIO ALMEIDA DA SILVA - Ante o local de prisão de JOÉLIO ALMEIDA DA SILVA, CPF: 392.777.058-25, RG: 53599252, RJI: 170297952-73, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente. - ADV: CARLITOS SERGIO FERREIRA (OAB 264689/SP)

10/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/11/2025, 19:01

Outras Decisões

07/11/2025, 18:01

Conclusão (para decisão)

07/11/2025, 11:27

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 11:21

Publicação

06/08/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001526-39.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOÉLIO ALMEIDA DA SILVA - Vistos. Aguarde-se o regular cumprimento da pena. - ADV: CARLITOS SERGIO FERREIRA (OAB 264689/SP)

06/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/08/2025, 19:04

Todas as movimentações(60)

Ato ordinatório

03/02/2026, 21:34

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 09:35

Recebimento

21/11/2025, 11:41

Remessa (outros motivos)

18/11/2025, 22:21

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2025, 13:44

Documentos

•10/11/2025, 00:00

Intimação

Remessa (outros motivos)

15/11/2025, 07:48

Publicação

10/11/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001526-39.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOÉLIO ALMEIDA DA SILVA - Ante o local de prisão de JOÉLIO ALMEIDA DA SILVA, CPF: 392.777.058-25, RG: 53599252, RJI: 170297952-73, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente. - ADV: CARLITOS SERGIO FERREIRA (OAB 264689/SP)

10/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/11/2025, 19:01

Outras Decisões

07/11/2025, 18:01

Conclusão (para decisão)

07/11/2025, 11:27

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 11:21

Publicação

06/08/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001526-39.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOÉLIO ALMEIDA DA SILVA - Vistos. Aguarde-se o regular cumprimento da pena. - ADV: CARLITOS SERGIO FERREIRA (OAB 264689/SP)

06/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/08/2025, 19:04

Outras Decisões

05/08/2025, 18:01

Conclusão (para despacho)

04/08/2025, 16:53

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2025, 10:34

Publicação

24/06/2025, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001526-39.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOÉLIO ALMEIDA DA SILVA - Vista à Defesa. - ADV: CARLITOS SERGIO FERREIRA (OAB 264689/SP)

24/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/06/2025, 23:01

Ato ordinatório

23/06/2025, 22:23

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 13:29

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2025, 02:56

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 18:00

Ato ordinatório

11/06/2025, 18:00

Ato ordinatório

11/06/2025, 17:59

Recebimento

11/06/2025, 12:15

Remessa (outros motivos)

10/06/2025, 17:13

Remessa (outros motivos)

04/06/2025, 12:18

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 11:42

Publicação

02/06/2025, 07:54

Publicação

02/06/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001526-39.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOÉLIO ALMEIDA DA SILVA - Considerando que JOÉLIO ALMEIDA DA SILVA se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 1ª RAJ de SÃO PAULO-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: CARLITOS SERGIO FERREIRA (OAB 264689/SP)

02/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 16:09

Outras Decisões

30/05/2025, 13:58

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 10:06

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 16:32

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 15:17

Publicação

21/05/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlitos Sergio Ferreira (OAB 264689/SP) Processo 0001526-39.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOÉLIO ALMEIDA DA SILVA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias.

21/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 01:14

Ato ordinatório

19/05/2025, 19:24

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 12:47

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 16:55

Ato ordinatório

12/05/2025, 16:55

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 16:53

Recebimento

11/03/2025, 13:33

Remessa (outros motivos)

07/03/2025, 18:11

Remessa (outros motivos)

21/02/2025, 17:43

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2025, 17:40

Publicação

21/02/2025, 01:45

Remessa (outros motivos)

20/02/2025, 13:32

Outras Decisões

20/02/2025, 12:56

Conclusão (para decisão)

14/02/2025, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 12:39

Documento (Outros documentos)

14/02/2025, 12:31

Expedição de documento (Ofício)

01/02/2024, 17:55

Ato ordinatório

01/02/2024, 17:21

Distribuição (competência exclusiva)

31/01/2024, 12:31

•06/08/2025, 00:00

•24/06/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00