Execução da Pena 0017067-59.2017.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0017067-59.2017.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0017067-59.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FELIPE SILVA FIEL DOS SANTOS - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Araçatuba, 22 de janeiro de 2026. - ADV: VITÓRIA APARECIDA DA SILVA (OAB 447127/SP)

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0017067-59.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FELIPE SILVA FIEL DOS SANTOS - Considerando que FELIPE SILVA FIEL DOS SANTOS se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 2ª RAJ de ARAÇATUBA-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: VITÓRIA APARECIDA DA SILVA (OAB 447127/SP)

13/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 08:05

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 18:43

Publicação

15/07/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0017067-59.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FELIPE SILVA FIEL DOS SANTOS - Dou por prejudicado a analise do pedido considerando que o regime semiaberto já restou analisado e indeferido as fls. 510. Aguarde-se o cumprimento da pena ou o lapso temporal para eventuais benefícios. - ADV: VITÓRIA APARECIDA DA SILVA (OAB 447127/SP)

15/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/07/2025, 19:02

Mero expediente

14/07/2025, 18:05

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 12:21

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 23:14

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2025, 12:09

Ato ordinatório

10/07/2025, 12:09

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 12:09

Publicação

05/06/2025, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0017067-59.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FELIPE SILVA FIEL DOS SANTOS - No tocante ao pedido de transferência de unidade por aproximação familiar, reporto-me ao já decidido as fls. 528. Aguarde-se o cumprimento da pena ou o lapso temporal para eventuais benefícios. - ADV: VITÓRIA APARECIDA DA SILVA (OAB 447127/SP)

05/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•23/01/2026, 00:00

Intimação

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

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