Execução da Pena 0016226-20.2024.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0016226-20.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/05/2026, 12:48

Publicação

21/05/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016226-20.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - LEONARDO OLIVEIRA SALES - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem. - ADV: JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB 296805/SP)

21/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2026, 16:11

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2026, 15:27

Decurso de Prazo

20/05/2026, 15:18

Ato ordinatório

20/05/2026, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2026, 09:22

Publicação

13/03/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016226-20.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - LEONARDO OLIVEIRA SALES - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.790/2025, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1500442-90.2024.8.26.0537, da 1ª Vara Criminal. - ADV: JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB 296805/SP)

13/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/03/2026, 03:23

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 17:56

Anistia, graça ou indulto

10/03/2026, 17:56

Conclusão (para julgamento)

10/03/2026, 15:44

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 14:36

Documentos

Intimação

•21/05/2026, 00:00

—

Definitivo

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Ofício)

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Anistia, graça ou indulto

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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