Execução de Título Extrajudicial 0002358-92.2010.8.26.0581 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0002358-92.2010.8.26.0581 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002358-92.2010.8.26.0581 (581.01.2010.002358) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S A - Remap Comercio e Industria de Metais Ltda Me - - Airton Manuel Alves - - Marilene Amphilo Alves - - Luiz Antonio Manuel Alves - Airton Manuel Alves - Vistos. Fls. 615 e fls. 625/629: Defiro. Providencie a Z. Serventia a inclusão através do sistema SERASAJUD, como requerido. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO MICHELETO (OAB 321469/SP), LUIZ FERNANDO MICHELETO (OAB 321469/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LUIZ FERNANDO MICHELETO (OAB 321469/SP), LUIZ FERNANDO MICHELETO (OAB 321469/SP), LUIZ FERNANDO MICHELETO (OAB 321469/SP)

14/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/07/2026, 12:42

Publicação

02/07/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0002358-92.2010.8.26.0581 (581.01.2010.002358) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S A - Remap Comercio e Industria de Metais Ltda Me - - Airton Manuel Alves - - Marilene Amphilo Alves - - Luiz Antonio Manuel Alves - Airton Manuel Alves - Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Vencido o prazo, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção. Cumpre observar que é dever do autor/exequente dar regular andamento ao feito e que, com esta decisão, ele já está ciente da necessidade de postular o andamento do processo após o decurso do prazo de suspensão por ele solicitado, sem a necessidade de que esta serventia seja sobrecarregada com nova intimação para tal finalidade, além da prevista no artigo 485, § 1º, do CPC/2015. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LUIZ FERNANDO MICHELETO (OAB 321469/SP), LUIZ FERNANDO MICHELETO (OAB 321469/SP), LUIZ FERNANDO MICHELETO (OAB 321469/SP), LUIZ FERNANDO MICHELETO (OAB 321469/SP), LUIZ FERNANDO MICHELETO (OAB 321469/SP)

02/07/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/07/2026, 08:02

Outras Decisões

01/07/2026, 07:15

Conclusão (para despacho)

29/06/2026, 13:52

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 14:03

Publicação

11/06/2026, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002358-92.2010.8.26.0581 (581.01.2010.002358) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S A - Remap Comercio e Industria de Metais Ltda Me - - Airton Manuel Alves - - Marilene Amphilo Alves - - Luiz Antonio Manuel Alves - Airton Manuel Alves - Fls. 615: Intime-se o exequente para recolhimento das custas correspondentes. - ADV: LUIZ FERNANDO MICHELETO (OAB 321469/SP), LUIZ FERNANDO MICHELETO (OAB 321469/SP), LUIZ FERNANDO MICHELETO (OAB 321469/SP), LUIZ FERNANDO MICHELETO (OAB 321469/SP), LUIZ FERNANDO MICHELETO (OAB 321469/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)

11/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/06/2026, 22:00

Mero expediente

10/06/2026, 21:32

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 12:53

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 19:19

Publicação

30/03/2026, 02:50

Documentos

Intimação

•14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002358-92.2010.8.26.0581 (581.01.2010.002358) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S A - Remap Comercio e Industria de Metais Ltda Me - - Airton Manuel Alves - - Marilene Amphilo Alves - - Luiz Antonio Manuel Alves - Airton Manuel Alves - Afasto a ocorrência de prescrição intercorrente. A consumação deste instituto pressupõe a inércia do exequente após a suspensão do processo fundamentada na ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 921, III, do CPC. No caso em tela, a referida suspensão judicial ocorreu apenas em 17.04.2024 (fls. 120), de modo que o prazo prescricional intercorrente sequer teve fluência hábil a fulminar a pretensão executiva. Ademais, a marcha processual foi marcada por diversas diligências e bloqueios parciais frutíferos, o que descaracteriza a completa inércia do credor. Lado outro, observo que a parte exequente tem adotado a prática de ignorar os bloqueios parciais e as constrições já efetivadas nos autos, tornando a peticionar apenas para requerer providências outras e inéditas. Com efeito, constam dos autos bloqueios de valores (fls. 358, fls. 424 e fls. 49), bem como discussão acerca de veículos (fls. 384/385), sem que o credor tenha dado o devido prosseguimento aos atos expropriatórios ou postulado o levantamento das quantias. Neste cenário, ressalto que não serão deferidas diligências sucessivas quando o resultado das anteriores for positivo, devendo a parte expressamente se manifestar por eventual desinteresse na providência anterior. A execução civil, embora se realize no interesse do credor, deve tramitar de forma lógica, esgotando-se os resultados úteis das diligências já deferidas antes da movimentação irrazoável da máquina judiciária para novas buscas. Por conseguinte, deixo de apreciar, por ora, o pedido de utilização da ferramenta SNIPER formulado em 29.05.2025 (fls. 556). Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se de forma expressa e conclusiva quanto aos bloqueios parciais de valores já efetivados e aos veículos localizados, requerendo o que entender de direito para o exaurimento destas medidas, sob pena de arquivamento. - ADV: LUIZ FERNANDO MICHELETO (OAB 321469/SP), LUIZ FERNANDO MICHELETO (OAB 321469/SP), LUIZ FERNANDO MICHELETO (OAB 321469/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LUIZ FERNANDO MICHELETO (OAB 321469/SP), LUIZ FERNANDO MICHELETO (OAB 321469/SP)

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002358-92.2010.8.26.0581 (581.01.2010.002358) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S A - Remap Comercio e Industria de Metais Ltda Me - - Airton Manuel Alves - - Marilene Amphilo Alves - - Luiz Antonio Manuel Alves - Airton Manuel Alves - Vistos. Após restarem infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, por meio dos sistemas do SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e ARISP/ONR, e comprovado o prévio recolhimento das taxas ou sendo a parte exequente beneficiária da justiça gratuita, defiro a utilização dos seguintes meios executivos: ()a pesquisa por meio do sistema CENSEC para que sejam disponibilizadas as informações acerca de testamentos, procurações e escrituras públicas de qualquer natureza lavradas em todos os cartórios do Brasil; (x) a pesquisa por meio do sistema SNIPER; () a pesquisa por meio do sistema INFOSEG; () a expedição de certidão para os fins previstos no art. 828 do Código de Processo Civil, caso ainda não tenha sido realizada; Desnecessário incluir o(a)(s) executado(a)(s) no cadastro de inadimplentes, uma vez que a SERASA obtém as informações referentes às distribuições de ações diretamente do Diário da Justiça Eletrônico, mantendo atualizado o seu banco de dados, nos termos do Comunicado CG nº 615/2023. Com as respostas negativas, intime-se o exequente a se manifestar, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Escoado o prazo sem manifestação, determino o sobrestamento da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, nos termos do art. 921, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil. Lance-se a movimentação 61614. Decorrido o prazo acima mencionado sem que sejam encontrados bens penhoráveis e sem manifestação da parte exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente, remetendo-se os autos ao arquivo (CPC, art. 921, §2º). Os autos poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis, por iniciativa da parte exequente (CPC, art. 921, §3º). Após o arquivamento e decorrido o prazo da prescrição intercorrente, dê-se vista às partes, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, e, em seguida, retornem os autos conclusos (CPC, art. 921, §5º). Cuidando-se de execução fiscal, não encontrados bens, fica SUSPENSO o curso da execução por 1 (um) ano, não correndo o prazo de prescrição (art. 40, caput e §1º, da Lei 6.830/80). Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, ARQUIVEM-SE os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80. Dê-se vista à exequente. Lance-se a movimentação 61614. Decorrido o prazo prescricional de 5 (cinco) anos do arquivamento, tornem conclusos para declaração da ocorrência da prescrição intercorrente, considerando o entendimento firmado no julgamento do Tema 567, no REsp nº 1.340.553/RS: "Havendo ou não petição da Fazenda Pública e havendo ou não pronunciamento judicial nesse sentido, findo o prazo de 1 (um) ano de suspensão inicia-se automaticamente o prazo prescricional aplicável". Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO MICHELETO (OAB 321469/SP), LUIZ FERNANDO MICHELETO (OAB 321469/SP), LUIZ FERNANDO MICHELETO (OAB 321469/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LUIZ FERNANDO MICHELETO (OAB 321469/SP), LUIZ FERNANDO MICHELETO (OAB 321469/SP)

25/07/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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