Execução da Pena 0007428-86.2022.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

GABRIEL AUGUSTO ZUCARELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADILSON DE BRITO

OAB/SP 285999·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Recebimento

08/04/2026, 10:52

Remessa (outros motivos)

04/04/2026, 12:59

Remessa (outros motivos)

24/03/2026, 15:04

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2026, 14:11

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 13:47

Publicação

24/03/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007428-86.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Gabriel Augusto Zucarelli - Considerando que Gabriel Augusto Zucarelli se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 3ª RAJ de BAURU-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: ADILSON DE BRITO (OAB 285999/SP)

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2026, 17:31

Ato ordinatório

23/03/2026, 17:31

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 17:31

Remessa (outros motivos)

23/03/2026, 12:02

Outras Decisões

23/03/2026, 11:39

Conclusão (para decisão)

23/03/2026, 10:27

Documento (Certidão)

23/03/2026, 10:16

Publicação

20/03/2026, 00:12

Todas as movimentações(187)

Recebimento

08/04/2026, 10:52

Remessa (outros motivos)

04/04/2026, 12:59

Remessa (outros motivos)

24/03/2026, 15:04

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2026, 14:11

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 13:47

Documentos

•24/03/2026, 00:00

Publicação

24/03/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007428-86.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Gabriel Augusto Zucarelli - Considerando que Gabriel Augusto Zucarelli se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 3ª RAJ de BAURU-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: ADILSON DE BRITO (OAB 285999/SP)

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2026, 17:31

Ato ordinatório

23/03/2026, 17:31

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 17:31

Remessa (outros motivos)

23/03/2026, 12:02

Outras Decisões

23/03/2026, 11:39

Conclusão (para decisão)

23/03/2026, 10:27

Documento (Certidão)

23/03/2026, 10:16

Publicação

20/03/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007428-86.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Gabriel Augusto Zucarelli - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ADILSON DE BRITO (OAB 285999/SP)

20/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/03/2026, 13:03

Ato ordinatório

19/03/2026, 12:38

Publicação

19/03/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007428-86.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Gabriel Augusto Zucarelli - Intime-se a defesa constituída, para que instrua o pedido de saída temporária na "Competência" - "Corregedoria dos Presídios", através de Peticionamento Eletrônico, devidamente acompanhado dos documentos indispensáveis à análise da pretensão. Int. - ADV: ADILSON DE BRITO (OAB 285999/SP)

19/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/03/2026, 16:10

Mero expediente

18/03/2026, 14:53

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 13:35

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 08:50

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 12:40

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 12:15

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 12:14

Publicação

24/02/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007428-86.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Gabriel Augusto Zucarelli - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado Gabriel Augusto Zucarelli, MTR: 1.146.931, RJI: 180820936-79, recolhido no(a) Penitenciária "Valentim Alves da Silva" - Álvaro de Carvalho, ao regime SEMIABERTO. Determino a remoção para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE - STJ. Sem prejuízo, consideradas as especificidades logísticas e as dimensõesdo sistema prisional paulista, caso a inclusão na nova unidade não se realize em até 30 dias, deverá o sentenciado ser colocado em prisão domiciliar monitorada, conforme parâmetros definidos no RE 641.320/RS - STF,mediante asseguintes condições: - ADV: ADILSON DE BRITO (OAB 285999/SP)

24/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/02/2026, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2026, 10:02

Progressão de regime

23/02/2026, 10:01

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 08:49

Publicação

10/02/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007428-86.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Gabriel Augusto Zucarelli - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ADILSON DE BRITO (OAB 285999/SP)

10/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/02/2026, 14:07

Ato ordinatório

09/02/2026, 13:53

Petição (Petição (outras))

07/02/2026, 11:15

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2026, 11:33

Ato ordinatório

06/02/2026, 11:33

Documento (Outros documentos)

06/02/2026, 11:32

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2025, 16:25

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 08:13

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2025, 19:26

Ato ordinatório

03/12/2025, 19:25

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 19:25

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 14:57

Publicação

26/09/2025, 01:56

Publicação

26/09/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007428-86.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Gabriel Augusto Zucarelli - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de comutação da pena, formulado em favor de Gabriel Augusto Zucarelli, MTR: 1.146.931, RG: 60760264, RJI: 180820936-79, recolhido no(a) Penitenciária "Valentim Alves da Silva" - Álvaro de Carvalho, por falta do preenchimento do requisito objetivo. - ADV: ADILSON DE BRITO (OAB 285999/SP)

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0007428-86.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Gabriel Augusto Zucarelli - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em Gabriel Augusto Zucarelli, recolhido no(a) Penitenciária "Valentim Alves da Silva" - Álvaro de Carvalho, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: ADILSON DE BRITO (OAB 285999/SP)

26/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2025, 10:09

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2025, 10:09

Outras Decisões

25/09/2025, 10:09

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 10:05

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2025, 10:00

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2025, 10:00

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2025, 10:00

Outras Decisões

25/09/2025, 09:59

Conclusão (para decisão)

24/09/2025, 10:49

Publicação

24/09/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007428-86.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Gabriel Augusto Zucarelli - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ADILSON DE BRITO (OAB 285999/SP)

24/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/09/2025, 17:12

Ato ordinatório

23/09/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 19:07

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 19:05

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 18:37

Conclusão (para despacho)

18/09/2025, 12:37

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 13:58

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 13:55

Publicação

15/09/2025, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007428-86.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Gabriel Augusto Zucarelli - Por ora, aguarde-se a manifestação do Ministério Público. - ADV: ADILSON DE BRITO (OAB 285999/SP)

15/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2025, 20:08

Ato ordinatório

12/09/2025, 20:08

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 20:05

Remessa (outros motivos)

12/09/2025, 12:06

Mero expediente

12/09/2025, 11:38

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 18:48

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2025, 14:48

Ato ordinatório

11/09/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 18:42

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 18:42

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 12:28

Publicação

30/05/2025, 08:33

Publicação

30/05/2025, 08:33

Publicação

30/05/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007428-86.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Gabriel Augusto Zucarelli - Homologo o cálculo de penas de Gabriel Augusto Zucarelli, recolhido no(a) Penitenciária "Valentim Alves da Silva" - Álvaro de Carvalho, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: ADILSON DE BRITO (OAB 285999/SP)

30/05/2025, 00:00

Publicação

29/05/2025, 03:49

Publicação

29/05/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Homologo o cálculo de penas de Gabriel Augusto Zucarelli, recolhido no(a) Penitenciária "Valentim Alves da Silva" - Álvaro de Carvalho, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se.

29/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 11:52

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 12:31

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 21:55

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 21:55

Outras Decisões

22/05/2025, 21:54

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 13:41

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 12:12

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 06:25

Publicação

21/05/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adilson de Brito (OAB 285999/SP) Processo 0007428-86.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Gabriel Augusto Zucarelli - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias.

21/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 01:17

Ato ordinatório

19/05/2025, 19:26

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 08:37

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 16:21

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 16:20

Publicação

01/05/2025, 05:45

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 09:36

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 19:14

Remição

29/04/2025, 19:03

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 15:07

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 11:57

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 19:07

Ato ordinatório

14/04/2025, 19:07

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 19:07

Petição (Petição (outras))

22/03/2025, 11:35

Recebimento

25/02/2025, 09:47

Remessa (outros motivos)

14/02/2025, 15:56

Remessa (outros motivos)

13/02/2025, 11:58

Outras Decisões

20/01/2025, 17:43

Conclusão (para decisão)

20/01/2025, 13:21

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 16:58

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 15:36

Ato ordinatório

26/10/2024, 01:13

Recebimento

28/09/2023, 11:45

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 16:02

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 12:13

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2023, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2023, 11:41

Outras Decisões

21/09/2023, 15:35

Conclusão (para decisão)

21/09/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 10:50

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2022, 11:58

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2022, 11:57

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2022, 11:57

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2022, 11:46

Outras Decisões

11/10/2022, 11:45

Conclusão (para decisão)

10/10/2022, 11:23

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 16:10

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2022, 15:02

Ato ordinatório

05/10/2022, 14:57

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 05:32

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2022, 14:09

Ato ordinatório

29/09/2022, 14:09

Cálculo

29/09/2022, 14:07

Apensamento

29/09/2022, 13:59

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2022, 15:46

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 11:35

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2022, 10:44

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2022, 14:54

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2022, 12:20

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2022, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2022, 11:28

Cálculo

19/09/2022, 11:26

Expedição de documento (Ofício)

13/09/2022, 11:36

Outras Decisões

13/09/2022, 11:35

Conclusão (para despacho)

08/09/2022, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2022, 01:53

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 18:52

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2022, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2022, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2022, 14:33

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2022, 14:33

Outras Decisões

29/07/2022, 14:33

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2022, 14:07

Mero expediente

29/07/2022, 14:04

Conclusão (para decisão)

29/07/2022, 09:51

Conclusão (para despacho)

28/07/2022, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2022, 12:46

Apensamento

01/07/2022, 13:50

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2022, 14:53

Ato ordinatório

25/06/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 09:48

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2022, 09:07

Ato ordinatório

14/06/2022, 09:07

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2022, 09:04

Ato ordinatório

14/06/2022, 09:04

Cálculo

13/06/2022, 17:02

Documento (Outros documentos)

13/06/2022, 17:00

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2022, 16:24

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2022, 15:38

Documento (Outros documentos)

09/06/2022, 15:01

Ato ordinatório

09/06/2022, 13:57

Distribuição (competência exclusiva)

09/06/2022, 12:12

Intimação

•20/03/2026, 00:00

•19/03/2026, 00:00

•24/02/2026, 00:00

•10/02/2026, 00:00

•26/09/2025, 00:00

•26/09/2025, 00:00

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