Execução da Pena 0002656-35.2022.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0002656-35.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

01/07/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002656-35.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFIK LIMA DOS SANTOS - Homologo o cálculo de penas de RAFIK LIMA DOS SANTOS, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: ALINE BARROTTI SOUZA (OAB 489007/SP)

01/07/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/06/2026, 16:11

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2026, 15:38

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2026, 15:38

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2026, 15:38

Outras Decisões

30/06/2026, 15:38

Conclusão (para decisão)

29/06/2026, 11:20

Conclusão (para despacho)

26/06/2026, 15:07

Decurso de Prazo

20/06/2026, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2026, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2026, 15:23

Documento (Outros documentos)

18/05/2026, 15:23

Publicação

15/05/2026, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002656-35.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFIK LIMA DOS SANTOS - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 36 (trinta e seis) dias do total da pena imposta a RAFIK LIMA DOS SANTOS, MTR: 1264854, RJI: 214033453-83, recolhido na Penitenciária - Assis, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 29/10/2025 a 15/12/2025 - fl. 376; 06/01/2026 a 30/01/2026 - fl. 377; 02/02/2026 a 13/04/2026 - fl. 378). - ADV: ALINE BARROTTI SOUZA (OAB 489007/SP)

15/05/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•01/07/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Todas as movimentações(258)

Todos os documentos(21)