Execução da Pena 0005787-47.2024.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0005787-47.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

26/06/2026, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005787-47.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOAO BATISTA GOMES JUNIOR - Vistos. Intime-se a Defesa a promover a juntada de boletim informativo atualizado do(a) reeducando(a) JOAO BATISTA GOMES JUNIOR, recolhido no(a) Penitenciária III de Franco da Rocha. Int. - ADV: MIRIAN DE OLIVEIRA BORGES (OAB 426287/SP)

26/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/06/2026, 13:02

Mero expediente

25/06/2026, 12:14

Conclusão (para despacho)

25/06/2026, 11:43

Conclusão (para decisão)

25/06/2026, 11:23

Petição (Petição (outras))

24/06/2026, 08:52

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2026, 19:39

Ato ordinatório

22/06/2026, 19:38

Petição (Petição (outras))

22/06/2026, 19:38

Publicação

27/05/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005787-47.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOAO BATISTA GOMES JUNIOR - Vistos. 1. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado JOAO BATISTA GOMES JUNIOR, Penitenciária III de Franco da Rocha. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. 2. Aguarde-se a reabilitação da conduta (16/11/2026). Intime-se. - ADV: MIRIAN DE OLIVEIRA BORGES (OAB 426287/SP)

27/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/05/2026, 18:07

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2026, 17:24

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2026, 17:24

Documentos

Intimação

•26/06/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

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