IOX SPECIAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO
CNPJ
Autor
ROSANGELA PEREZ DA SILVA
Autor
MUNICÍPIO DE OSASCO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
CLEVERSON MARTINS NOLACIO DE OLIVEIRA
OAB/SP 344733·CPF·Representa: Autor
ROSANGELA PEREZ DA SILVA
OAB/SP 70043·CPF·Representa: Autor
ARTHUR SCATOLINI MENTEN
OAB/SP 172683·CPF·Representa: Autor
ANDRESSA FISCHER VICTORINO
OAB/PR 110158·CPF·Representa: Autor
FABIANA MARIA DE MORAES HANNA
OAB/SP 390176·
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/12 - Precatório - Desapropriação - Rosangela Perez da Silva - IOX SPECIAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO - MUNICÍPIO DE OSASCO -
Vistos. Anote-se a extinção e arquivem definitivamente os presentes autos. Int. - ADV: SHEILA CARVALHO DA SILVA (OAB 239939/SP), ROSANGELA PEREZ DA SILVA (OAB 70043/SP), ANDRESSA FISCHER VICTORINO (OAB 110158/PR), FABIANA MARIA DE MORAES HANNA (OAB 390176/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), CLEVERSON MARTINS NOLACIO DE OLIVEIRA (OAB 344733/SP), ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP)
16/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/26 - Precatório - Desapropriação - Raphael Alves da Silva Cardoso - Lucas Penteado Gianesella Nogueira Garcia - MUNICÍPIO DE OSASCO -
Vistos.
Trata-se de cessão de crédito formulada às fls. 59/60. A entidade devedora - PMO - foi devidamente intimada para se manifestar a respeito, concordando com o pleito (fl. 80). Com efeito, infere-se que a escritura pública de cessão de direitos creditórios (fls. 63/69) encontra-se regular e formalmente válida. Assim, homologo a cessão de crédito de RAPHAEL ALVES DA SILVA CARDOSO, com a anuência de sua companheira, BRUNA LOPES FALZONI para LUCAS PENTEADO GIANESELLA NOGUEIRA GARCIA, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), datado em 26/03/2026, do Precatório nº - ADV: MAXIMILIANO NOGUEIRA GARCIA (OAB 157903/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), RAPHAEL ALVES DA SILVA CARDOSO (OAB 298351/SP), CLEVERSON MARTINS NOLACIO DE OLIVEIRA (OAB 344733/SP)
07/07/2026, 00:00
Publicação
06/05/2026, 03:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/40 - Precatório - Desapropriação - Nogueira Garcia e Penteado Sociedade de Advogados -
Vistos. Anoto o decurso de prazo para manifestação da PMO. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MAXIMILIANO NOGUEIRA GARCIA (OAB 157903/SP)
06/05/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/05/2026, 16:00
Expedição de precatório/rpv
05/05/2026, 15:27
Conclusão (para despacho)
05/05/2026, 15:24
Petição (Petição (outras))
05/05/2026, 09:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/26 - Precatório - Desapropriação - Raphael Alves da Silva Cardoso - MUNICÍPIO DE OSASCO - Fls. 59/60: Ciência à PMO, via Portal, acerca da cessão de crédito, facultada a manifestação no prazo legal. Não havendo oposição, e após comunicação de homologação da pretendia cessão de crédito, a Serventia deverá promover a alteração do polo ativo, para constar o cessionário LUCAS PENTEADO GIANESELLA NOGUEIRA GARCIA, devidamente representado pelo seu Patrono (fl. 71). Em seguida, encaminhe-se o feito para a fila de processos suspensos até que a DEPRE comunique o efetivo pagamento. - ADV: RAPHAEL ALVES DA SILVA CARDOSO (OAB 298351/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP)
17/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/42 - Precatório - Desapropriação - Iox Special Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado - Ciência à Municipalidade, via Portal Eletrônico, acerca da instauração de incidente para expedição de ofício requisitório, facultada a manifestação no prazo legal. Após, conclusos. - ADV: SHEILA CARVALHO DA SILVA (OAB 239939/SP)
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/41 - Precatório - Desapropriação - Iox Special Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado - Ciência à Municipalidade, via Portal Eletrônico, acerca da instauração de incidente para expedição de ofício requisitório, facultada a manifestação no prazo legal. Após, conclusos. - ADV: SHEILA CARVALHO DA SILVA (OAB 239939/SP)
16/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
20/02/2026, 14:33
Publicação
10/02/2026, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/40 - Precatório - Desapropriação - Nogueira Garcia e Penteado Sociedade de Advogados - 1 - Intime-se a Prefeitura Municipal de Osasco Paulo por meio do portal eletrônico para ciência do presente incidente instaurado, facultada manifestação em quinze dias. 2 - Decorrido prazo, conclusos. - ADV: MAXIMILIANO NOGUEIRA GARCIA (OAB 157903/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/40 - Precatório - Desapropriação - Nogueira Garcia e Penteado Sociedade de Advogados -
Vistos. Anoto o decurso de prazo para manifestação da PMO. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MAXIMILIANO NOGUEIRA GARCIA (OAB 157903/SP)
06/05/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/05/2026, 16:00
Expedição de precatório/rpv
05/05/2026, 15:27
Conclusão (para despacho)
05/05/2026, 15:24
Petição (Petição (outras))
05/05/2026, 09:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/26 - Precatório - Desapropriação - Raphael Alves da Silva Cardoso - MUNICÍPIO DE OSASCO - Fls. 59/60: Ciência à PMO, via Portal, acerca da cessão de crédito, facultada a manifestação no prazo legal. Não havendo oposição, e após comunicação de homologação da pretendia cessão de crédito, a Serventia deverá promover a alteração do polo ativo, para constar o cessionário LUCAS PENTEADO GIANESELLA NOGUEIRA GARCIA, devidamente representado pelo seu Patrono (fl. 71). Em seguida, encaminhe-se o feito para a fila de processos suspensos até que a DEPRE comunique o efetivo pagamento. - ADV: RAPHAEL ALVES DA SILVA CARDOSO (OAB 298351/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP)
17/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/42 - Precatório - Desapropriação - Iox Special Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado - Ciência à Municipalidade, via Portal Eletrônico, acerca da instauração de incidente para expedição de ofício requisitório, facultada a manifestação no prazo legal. Após, conclusos. - ADV: SHEILA CARVALHO DA SILVA (OAB 239939/SP)
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/41 - Precatório - Desapropriação - Iox Special Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado - Ciência à Municipalidade, via Portal Eletrônico, acerca da instauração de incidente para expedição de ofício requisitório, facultada a manifestação no prazo legal. Após, conclusos. - ADV: SHEILA CARVALHO DA SILVA (OAB 239939/SP)
16/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
20/02/2026, 14:33
Publicação
10/02/2026, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/40 - Precatório - Desapropriação - Nogueira Garcia e Penteado Sociedade de Advogados - 1 - Intime-se a Prefeitura Municipal de Osasco Paulo por meio do portal eletrônico para ciência do presente incidente instaurado, facultada manifestação em quinze dias. 2 - Decorrido prazo, conclusos. - ADV: MAXIMILIANO NOGUEIRA GARCIA (OAB 157903/SP)
10/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/02/2026, 17:01
Expedição de documento (Certidão)
09/02/2026, 16:10
Outras Decisões
09/02/2026, 16:10
Conclusão (para despacho)
09/02/2026, 11:31
Recebimento
07/02/2026, 11:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/12 - Precatório - Desapropriação - Rosangela Perez da Silva - IOX SPECIAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO - MUNICÍPIO DE OSASCO -
Vistos. Fls. 234/237:
Cuida-se de embargos de declaração em que o embargante sustenta que a decisão de fls. 228/230 padece dos vícios de omissão, obscuridade e contradição. É o relatório. Fundamento e decido. Não merece correção a decisão embargada. Veja o que diz a DEPRE à fl. 223: Caberá ao Juízo da execução adotar as providências necessárias para que seja instaurado novo incidente de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório.(grifei). Logo, o inconformismo, que tem como real escopo a pretensão de reformar o decisum, não pode prosperar, porquanto inocorrentes as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. A revisão do julgado, em manifesta pretensão infringente, revela-se inadmissível, em face dos estreitos limites do artigo 1.022, do CPC. Com essas considerações, REJEITO os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: SHEILA CARVALHO DA SILVA (OAB 239939/SP), ROSANGELA PEREZ DA SILVA (OAB 70043/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), FABIANA MARIA DE MORAES (OAB 390176/SP), ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), ANDRESSA FISCHER VICTORINO (OAB 110158/PR)
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/07 - Precatório - Desapropriação - Beatriz Helena Theophilo - Oxss Iii Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - MUNICÍPIO DE OSASCO - Fls. 228/231:
Cuida-se de embargos de declaração em que o embargante sustenta que a decisão de fls. 223/234 padece dos vícios de omissão, obscuridade e contradição. É o relatório. Fundamento e decido. Não merece correção a decisão embargada. Veja o que diz a DEPRE à fl. 217: Caberá ao Juízo da execução adotar as providências necessárias para que seja instaurado novo incidente de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório. (grifei) Logo, o inconformismo, que tem como real escopo a pretensão de reformar o decisum, não pode prosperar, porquanto inocorrentes as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. A revisão do julgado, em manifesta pretensão infringente, revela-se inadmissível, em face dos estreitos limites do artigo 1.022, do CPC. Com essas considerações, REJEITO os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: SHEILA CARVALHO DA SILVA (OAB 239939/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), BEATRIZ HELENA THEOPHILO (OAB 312093/SP), FABIANA MARIA DE MORAES (OAB 390176/SP), ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), ANDRESSA FISCHER VICTORINO (OAB 110158/PR)
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405 (405.01.1993.016011) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de Osasco - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB -
Vistos. Fls. 2668/2674:
Cuida-se de embargos de declaração em que o embargante sustenta que a decisão de fls. 2664 padece dos vícios de omissão, obscuridade e contradição. É o relatório. Fundamento e decido. Não merece correção a decisão embargada. O inconformismo, que tem como real escopo a pretensão de reformar o decisum, não pode prosperar, porquanto inocorrentes as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. A revisão do julgado, em manifesta pretensão infringente, revela-se inadmissível, em face dos estreitos limites do artigo 1.022, do CPC. Com essas considerações, REJEITO os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: PEDRO JOSÉ SANTIAGO (OAB 106370/SP), LIDIA TOYAMA (OAB 90998/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), JOSÉ ALBERTO SILVEIRA PRAÇA NETTO (OAB 236830/SP), ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), BEATRIZ VENDRAMINI MENDES (OAB 449835/SP), SERGIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 105309/SP)
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405 (405.01.1993.016011) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de Osasco - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB -
Vistos. FLS. 2659/2662: Apesar de a Patrona invocar "fato novo". É certo que a sentença de fls. 2592 foi proferida há quase um ano. Logo, não há falar em reconsideração, cabendo à causídica pleitear seu direito pela via adequada. Este feito deverá permanecer suspenso, no arquivo provisório, até a quitação da última requisição de precatório realizada à DEPRE. Int. - ADV: LIDIA TOYAMA (OAB 90998/SP), SERGIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 105309/SP), BEATRIZ VENDRAMINI MENDES (OAB 449835/SP), ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), JOSÉ ALBERTO SILVEIRA PRAÇA NETTO (OAB 236830/SP), PEDRO JOSÉ SANTIAGO (OAB 106370/SP)
15/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/19 - Precatório - Desapropriação - Oswaldo Callero - MUNICÍPIO DE OSASCO - Ciência dos ofícios e decisões do DEPRE - ADV: OSWALDO CALLERO (OAB 117319/SP), ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP)
15/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/22 - Precatório - Desapropriação - Carlos Alberto Beatriz - MUNICÍPIO DE OSASCO - Ciência dos ofícios e decisões do DEPRE - ADV: ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), CARLOS ALBERTO BEATRIZ (OAB 70545/SP)
15/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/09 - Precatório - Desapropriação - Renata da Fonseca Pereira Covas - MUNICÍPIO DE OSASCO - Ciência dos ofícios e decisões do DEPRE - ADV: RENATA DA FONSECA PEREIRA COVAS (OAB 79286/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP)
15/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/24 - Precatório - Desapropriação - Maria Amalia Goncalves Morais - MUNICÍPIO DE OSASCO - Ciência dos ofícios e decisões do DEPRE - ADV: ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), MARIA AMALIA GONCALVES MORAIS (OAB 76465/SP)
15/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/29 - Precatório - Desapropriação - Joao Nery Filho - MUNICÍPIO DE OSASCO - Ciência dos ofícios e decisões do DEPR - ADV: ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), JOAO NERY FILHO (OAB 68485/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP)
15/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/34 - Precatório - Desapropriação - Sueli Marotte - MUNICÍPIO DE OSASCO - Ciência dos ofícios e decisões do DEPRE - ADV: ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), SUELI MAROTTE (OAB 82434/SP)
15/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/12 - Precatório - Desapropriação - Rosangela Perez da Silva - IOX SPECIAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO - MUNICÍPIO DE OSASCO -
Vistos. Fls. 130:
Trata-se de cessão de crédito formulada por escritura pública, às fls. 131/139. Consta os dados do cessionário no termo de declaração às fls. 202/203. Assim, homologo a cessão de crédito de ROSANGELA PEREZ DA SILVA para IOX SPECIAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO, no valor de e R$ 550.286,18 (quinhentos e cinquenta mil duzentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos), com data base para atualização em 31/01/2025. Anoto que cessão ora homologada refere-se à integralidade do crédito devido ao cedente. Considerando que não houve expedição de ofício requisitório, após o trânsito em julgado desta decisão, o cessionário deverá adotar as providências necessárias para que seja instaurado novo incidente de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório. Somente após o encaminhamento do novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s) o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo na DEPRE do novo ofício. Desse modo, anote-se a extinção e arquive-se este incidente com as cautelas necessárias. Int. - ADV: ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), ANDRESSA FISCHER VICTORINO (OAB 110158/PR), ROSANGELA PEREZ DA SILVA (OAB 70043/SP), FABIANA MARIA DE MORAES (OAB 390176/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), SHEILA CARVALHO DA SILVA (OAB 239939/SP)
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/07 - Precatório - Desapropriação - Beatriz Helena Theophilo - Oxss Iii Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - MUNICÍPIO DE OSASCO -
Vistos. Fls. 127:
Trata-se de cessão de crédito formulada por escritura pública, às fls. 58/65. Consta os dados do cessionário no termo de declaração às fls. 66/67. Assim, homologo a cessão de crédito de BEATRIZ HELENA THEOPHILO para OX SPECIAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO, no valor de R$ 550.286,18 (quinhentos e cinquenta mil duzentos e oitenta e seis reais e dezoitocentavos), com data base de 31/01/2025. Anoto que cessão ora homologada refere-se à integralidade do crédito devido ao cedente. Considerando que não houve expedição de ofício requisitório, após o trânsito em julgado desta decisão, o cessionário deverá adotar as providências necessárias para que seja instaurado novo incidente de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório. Somente após o encaminhamento do novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s) o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo na DEPRE do novo ofício. Desse modo, anote-se a extinção e arquive-se este incidente com as cautelas necessárias. Intime-se. - ADV: ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), SHEILA CARVALHO DA SILVA (OAB 239939/SP), BEATRIZ HELENA THEOPHILO (OAB 312093/SP), FABIANA MARIA DE MORAES (OAB 390176/SP), ANDRESSA FISCHER VICTORINO (OAB 110158/PR)
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/11 - Precatório - Desapropriação - Tadeu Sanchez - Nogueira Garcia e Penteado Sociedade de Advogados - MUNICÍPIO DE OSASCO -
Vistos. Fls. 46/47:
Trata-se de cessão de crédito formulada por escritura pública, às fls. 58/65. Consta os dados do cessionário no termo de declaração às fls. 66/67. Assim, homologo a cessão de crédito de TADEU SANCHEZ para NOGUEIRA GARCIA E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, no valor de e R$ 550.286,18 (quinhentos e cinquenta mil duzentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos), com data base para atualização em 31/01/2025. Anoto que cessão ora homologada refere-se à integralidade do crédito devido ao cedente. Considerando que não houve expedição de ofício requisitório, após o trânsito em julgado desta decisão, o cessionário deverá adotar as providências necessárias para que seja instaurado novo incidente de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório. Somente após o encaminhamento do novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s) o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo na DEPRE do novo ofício. Desse modo, anote-se a extinção e arquive-se este incidente com as cautelas necessárias. Int. - ADV: MAXIMILIANO NOGUEIRA GARCIA (OAB 157903/SP), ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), TADEU SANCHEZ (OAB 183250/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP)
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/15 - Precatório - Desapropriação - Lucas Miranda da Silva - MUNICÍPIO DE OSASCO - Ciência às partes da decisão de fls. 58. Aguarde-se pagamento do ofício requisitório na fila de processos suspensos. NOTA DE CARTÓRIO1: Artigo 132, Parágrafo Único, das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA: "É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo". NOTA DE CARTÓRIO2: O e-mail institucional é utilizado apenas para fim de comunicação interna entre os órgãos do Poder Judiciário e para cumprimento de determinações proferidas pelo juízo nos autos em tramitação, de modo que qualquer requerimento ou andamento processual deve ser pleiteado apenas e exclusivamente através do peticionamento eletrônico. Exceção à presente regra destina-se apenas a autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não intervém no processo através de advogado, inclusive peritos, conforme disposto no art. 1.206-A das NSCGJ - ADV: ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), LUCAS MIRANDA DA SILVA (OAB 266954/SP)
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/07 - Precatório - Desapropriação - Beatriz Helena Theophilo - Oxss Iii Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - MUNICÍPIO DE OSASCO -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABIANA MARIA DE MORAES (OAB 390176/SP), BEATRIZ HELENA THEOPHILO (OAB 312093/SP), ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), ANDRESSA FISCHER VICTORINO (OAB 110158/PR), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP)
11/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/11 - Precatório - Desapropriação - Tadeu Sanchez - Nogueira Garcia e Penteado Sociedade de Advogados - MUNICÍPIO DE OSASCO -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), MAXIMILIANO NOGUEIRA GARCIA (OAB 157903/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), TADEU SANCHEZ (OAB 183250/SP)
11/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/12 - Precatório - Desapropriação - Rosangela Perez da Silva - IOX SPECIAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO - MUNICÍPIO DE OSASCO -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABIANA MARIA DE MORAES (OAB 390176/SP), ANDRESSA FISCHER VICTORINO (OAB 110158/PR), ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), ROSANGELA PEREZ DA SILVA (OAB 70043/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP)
11/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/07 - Precatório - Desapropriação - Beatriz Helena Theophilo - Oxss Iii Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - MUNICÍPIO DE OSASCO - Para sanar a inconsistência identificada, é necessário que o credor informe seus dados bancários para viabilizar o futuro levantamento, conforme demonstrado no print abaixo. O envio das informações deverá ocorrer no prazo de 10 dias. Sob pena de extinção do processo (art. 485, IV, CPC), ficando desde já advertida de que o pedido de novas diligências deverá estar obrigatoriamente acompanhado do pagamento das respectivas custas, sob pena de ser sumariamente indeferido, independentemente de nova conclusão, nos termos do artigo 223 do Código de Processo Civil. NOTA DE CARTÓRIO1: Artigo 132, Parágrafo Único, das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA: "É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo". NOTA DE CARTÓRIO2: O e-mail institucional é utilizado apenas para fim de comunicação interna entre os órgãos do Poder Judiciário e para cumprimento de determinações proferidas pelo juízo nos autos em tramitação, de modo que qualquer requerimento ou andamento processual deve ser pleiteado apenas e exclusivamente através do peticionamento eletrônico. Exceção à presente regra destina-se apenas a autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não intervém no processo através de advogado, inclusive peritos, conforme disposto no art. 1.206-A das NSCGJ - ADV: ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), BEATRIZ HELENA THEOPHILO (OAB 312093/SP), FABIANA MARIA DE MORAES (OAB 390176/SP), ANDRESSA FISCHER VICTORINO (OAB 110158/PR)
08/07/2025, 00:00
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Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/11 - Precatório - Desapropriação - Tadeu Sanchez - Nogueira Garcia e Penteado Sociedade de Advogados - MUNICÍPIO DE OSASCO - Para sanar a inconsistência identificada, é necessário que o credor informe seus dados bancários (todos os indicados no print) para viabilizar o futuro levantamento, conforme demonstrado no print abaixo. O envio das informações deverá ocorrer no prazo de 10 dias. Sob pena de extinção do processo (art. 485, IV, CPC), ficando desde já advertida de que o pedido de novas diligências deverá estar obrigatoriamente acompanhado do pagamento das respectivas custas, sob pena de ser sumariamente indeferido, independentemente de nova conclusão, nos termos do artigo 223 do Código de Processo Civil. NOTA DE CARTÓRIO1: Artigo 132, Parágrafo Único, das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA: "É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo". NOTA DE CARTÓRIO2: O e-mail institucional é utilizado apenas para fim de comunicação interna entre os órgãos do Poder Judiciário e para cumprimento de determinações proferidas pelo juízo nos autos em tramitação, de modo que qualquer requerimento ou andamento processual deve ser pleiteado apenas e exclusivamente através do peticionamento eletrônico. Exceção à presente regra destina-se apenas a autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não intervém no processo através de advogado, inclusive peritos, conforme disposto no art. 1.206-A das NSCGJ - ADV: MAXIMILIANO NOGUEIRA GARCIA (OAB 157903/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), TADEU SANCHEZ (OAB 183250/SP), ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), BENEDITO FRANCO PENTEADO FILHO (OAB 83428/SP)
08/07/2025, 00:00
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Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/12 - Precatório - Desapropriação - Rosangela Perez da Silva - IOX SPECIAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO - MUNICÍPIO DE OSASCO - Para sanar a inconsistência identificada, é necessário que o credor informe seus dados bancários (todos os indicados no print) para viabilizar o futuro levantamento, conforme demonstrado no print abaixo. O envio das informações deverá ocorrer no prazo de 10 dias. Sob pena de extinção do processo (art. 485, IV, CPC), ficando desde já advertida de que o pedido de novas diligências deverá estar obrigatoriamente acompanhado do pagamento das respectivas custas, sob pena de ser sumariamente indeferido, independentemente de nova conclusão, nos termos do artigo 223 do Código de Processo Civil. NOTA DE CARTÓRIO1: Artigo 132, Parágrafo Único, das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA: "É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo". NOTA DE CARTÓRIO2: O e-mail institucional é utilizado apenas para fim de comunicação interna entre os órgãos do Poder Judiciário e para cumprimento de determinações proferidas pelo juízo nos autos em tramitação, de modo que qualquer requerimento ou andamento processual deve ser pleiteado apenas e exclusivamente através do peticionamento eletrônico. Exceção à presente regra destina-se apenas a autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não intervém no processo através de advogado, inclusive peritos, conforme disposto no art. 1.206-A das NSCGJ - ADV: ROSANGELA PEREZ DA SILVA (OAB 70043/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), FABIANA MARIA DE MORAES (OAB 390176/SP), ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), ANDRESSA FISCHER VICTORINO (OAB 110158/PR)
08/07/2025, 00:00
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Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/14 - Precatório - Desapropriação - Diana Maria Azevedo de Assis - MUNICÍPIO DE OSASCO -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), DIANA MARIA AZEVEDO DE ASSIS (OAB 306375/SP)
13/06/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/33 - Precatório - Desapropriação - Tabata Karaoglan Vieira - MUNICÍPIO DE OSASCO -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), TABATA KARAOGLAN VIEIRA (OAB 169253/SP)
13/06/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/36 - Precatório - Desapropriação - Maria Lucia de França Galvão - MUNICÍPIO DE OSASCO -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), MARIA LUCIA DE FRANÇA GALVÃO (OAB 367088/SP), ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP)
13/06/2025, 00:00
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Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/38 - Precatório - Desapropriação - Nelsimar Miguel Barreto Peixoto - MUNICÍPIO DE OSASCO -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), NELSIMAR MIGUEL BARRETO PEIXOTO (OAB 21623/RJ), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP)
13/06/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/07 - Precatório - Desapropriação - Beatriz Helena Theophilo - Oxss Iii Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - MUNICÍPIO DE OSASCO - Certifico e dou fé que revendo as peças processuais verifiquei faltar dados necessários para cadastramento dos novos campos dos Ofícios Requisitórios (Comunicado Conjunto nº 2240/2019). Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, providencie a parte autora a juntada de petição com os novos dados necessários para possibilitar a expedição do Ofício Requisitório, conforme segue: Levantamento; Há valores submetidos à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA); Cálculo de IR sobre Juros. - ADV: ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), ANDRESSA FISCHER VICTORINO (OAB 110158/PR), ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), FABIANA MARIA DE MORAES (OAB 390176/SP), BEATRIZ HELENA THEOPHILO (OAB 312093/SP)
13/06/2025, 00:00
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Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/12 - Precatório - Desapropriação - Rosangela Perez da Silva - IOX SPECIAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO - MUNICÍPIO DE OSASCO - Certifico e dou fé que revendo as peças processuais verifiquei faltar dados necessários para cadastramento dos novos campos dos Ofícios Requisitórios (Comunicado Conjunto nº 2240/2019). Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, providencie a parte autora a juntada de petição com os novos dados necessários para possibilitar a expedição do Ofício Requisitório, conforme segue: Levantamento; Há valores submetidos à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA); Cálculo de IR sobre Juros. - ADV: ANDRESSA FISCHER VICTORINO (OAB 110158/PR), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), FABIANA MARIA DE MORAES (OAB 390176/SP), ROSANGELA PEREZ DA SILVA (OAB 70043/SP), ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP)
13/06/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/11 - Precatório - Desapropriação - Tadeu Sanchez - Nogueira Garcia e Penteado Sociedade de Advogados - MUNICÍPIO DE OSASCO -
Vistos. Revendo as peças processuais verifiquei faltar dados necessários para cadastramento dos novos campos dos Ofícios Requisitórios (Comunicado Conjunto nº 2240/2019). Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, providencie a parte autora a juntada de petição com os novos dados necessários para possibilitar a expedição do Ofício Requisitório, conforme segue: Levantamento; Há valores submetidos à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA); Cálculo de IR sobre Juros. No silêncio, aguarde-se por provocação no arquivo, respeitado o prazo prescricional. Int. - ADV: ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), TADEU SANCHEZ (OAB 183250/SP), ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), MAXIMILIANO NOGUEIRA GARCIA (OAB 157903/SP), BENEDITO FRANCO PENTEADO FILHO (OAB 83428/SP)
11/06/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/34 - Precatório - Desapropriação - Sueli Marotte - MUNICÍPIO DE OSASCO -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), SUELI MAROTTE (OAB 82434/SP)
09/06/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/35 - Precatório - Desapropriação - Manuela Odalea Matheus Borges - MUNICÍPIO DE OSASCO -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MANUELA ODALEA MATHEUS BORGES (OAB 230617/SP), ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP)
09/06/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/30 - Precatório - Desapropriação - Ana Margareth Andrade Jerlich - MUNICÍPIO DE OSASCO -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANA MARGARETH ANDRADE JERLICH (OAB 162733/SP), ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP)
02/06/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/31 - Precatório - Desapropriação - Fabiane Malkomes Mendes - MUNICÍPIO DE OSASCO -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), FABIANE MALKOMES MENDES (OAB 130797/SP)
02/06/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/32 - Precatório - Desapropriação - Julio Cesar Silveira Zanotti - MUNICÍPIO DE OSASCO -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JULIO CESAR SILVEIRA ZANOTTI (OAB 313631/SP), ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP)
02/06/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/25 - Precatório - Desapropriação - Luis Antonio Dantas - MUNICÍPIO DE OSASCO -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), LUIS ANTONIO DANTAS (OAB 115309/SP)
02/06/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/26 - Precatório - Desapropriação - Raphael Alves da Silva Cardoso - MUNICÍPIO DE OSASCO -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RAPHAEL ALVES DA SILVA CARDOSO (OAB 298351/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP)
02/06/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/27 - Precatório - Desapropriação - Jose Luis dos Santos Luterio - MUNICÍPIO DE OSASCO -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), JOSE LUIS DOS SANTOS LUTERIO (OAB 288093/SP)
02/06/2025, 00:00
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Intimação - Processo 0016011-06.1993.8.26.0405/28 - Precatório - Desapropriação - Sergio Ricardo Oliveira da Silva - MUNICÍPIO DE OSASCO -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SERGIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 105309/SP), ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB 172683/SP), ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP)
02/06/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Arthur Scatolini Menten (OAB 172683/SP), Ana Cristina Guidi (OAB 70999/SP), Pedro José Santiago (OAB 106370/SP) Processo 0016011-06.1993.8.26.0405 - Precatório - Reqte: Pedro José Santiago, Pedro José Santiago - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE OSASCO -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
28/05/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Viviane Ruggiero Cachele (OAB 134759/SP), Arthur Scatolini Menten (OAB 172683/SP), Ana Cristina Guidi (OAB 70999/SP) Processo 0016011-06.1993.8.26.0405 - Precatório - Reqte: Viviane Ruggiero Cachele, Viviane Ruggiero Cachele - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE OSASCO -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
28/05/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Arthur Scatolini Menten (OAB 172683/SP), Ana Cristina Guidi (OAB 70999/SP), Gisele Cristina Ribeiro (OAB 260514/SP) Processo 0016011-06.1993.8.26.0405 - Precatório - Reqte: Gisele Cristina Ribeiro, Gisele Cristina Ribeiro - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE OSASCO -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
28/05/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Arthur Scatolini Menten (OAB 172683/SP), Ana Cristina Guidi (OAB 70999/SP), Maria Amalia Goncalves Morais (OAB 76465/SP) Processo 0016011-06.1993.8.26.0405 - Precatório - Reqte: Maria Amalia Goncalves Morais, Maria Amalia Goncalves Morais - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE OSASCO -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
28/05/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Arthur Scatolini Menten (OAB 172683/SP), José Alberto Silveira Praça Netto (OAB 236830/SP), Ana Cristina Guidi (OAB 70999/SP) Processo 0016011-06.1993.8.26.0405 - Precatório - Reqte: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE OSASCO -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
28/05/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - ADV: Arthur Scatolini Menten (OAB 172683/SP), José Alberto Silveira Praça Netto (OAB 236830/SP), Ana Cristina Guidi (OAB 70999/SP) Processo 0016011-06.1993.8.26.0405 - Precatório - Reqte: José Alberto Silveira Praça Netto, José Alberto Silveira Praça Netto - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE OSASCO -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
28/05/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Maximiliano Nogueira Garcia (OAB 157903/SP), Arthur Scatolini Menten (OAB 172683/SP), Ana Cristina Guidi (OAB 70999/SP) Processo 0016011-06.1993.8.26.0405 - Precatório - Reqte: Maximiliano Nogueira Garcia, Maximiliano Nogueira Garcia - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE OSASCO -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
28/05/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Arthur Scatolini Menten (OAB 172683/SP), Ana Cristina Guidi (OAB 70999/SP), Renata da Fonseca Pereira Covas (OAB 79286/SP) Processo 0016011-06.1993.8.26.0405 - Precatório - Reqte: Renata da Fonseca Pereira Covas, Renata da Fonseca Pereira Covas - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE OSASCO -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
28/05/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Arthur Scatolini Menten (OAB 172683/SP), Carlos Alberto Beatriz (OAB 70545/SP), Ana Cristina Guidi (OAB 70999/SP) Processo 0016011-06.1993.8.26.0405 - Precatório - Reqte: Carlos Alberto Beatriz, Carlos Alberto Beatriz - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE OSASCO -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
28/05/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - ADV: Arthur Scatolini Menten (OAB 172683/SP), Ana Cristina Guidi (OAB 70999/SP), Beatriz Vendramini Mendes (OAB 449835/SP) Processo 0016011-06.1993.8.26.0405 - Precatório - Reqte: Beatriz Vendramini Mendes, Beatriz Vendramini Mendes - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE OSASCO -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
28/05/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - ADV: Arthur Scatolini Menten (OAB 172683/SP), Ana Cristina Guidi (OAB 70999/SP), Heitor Jayme de Melo (OAB 296443/SP) Processo 0016011-06.1993.8.26.0405 - Precatório - Reqte: Heitor Jayme de Melo, Heitor Jayme de Melo - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE OSASCO -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
28/05/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - ADV: Maximiliano Nogueira Garcia (OAB 157903/SP), Arthur Scatolini Menten (OAB 172683/SP), Ana Cristina Guidi (OAB 70999/SP) Processo 0016011-06.1993.8.26.0405 - Precatório - Reqte: Maximiliano Nogueira Garcia, Maximiliano Nogueira Garcia - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE OSASCO -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
28/05/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - ADV: Oswaldo Callero (OAB 117319/SP), Arthur Scatolini Menten (OAB 172683/SP), Ana Cristina Guidi (OAB 70999/SP) Processo 0016011-06.1993.8.26.0405 - Precatório - Reqte: Oswaldo Callero, Oswaldo Callero - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE OSASCO -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
28/05/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Arthur Scatolini Menten (OAB 172683/SP), Leandro Medeiros (OAB 208405/SP), Ana Cristina Guidi (OAB 70999/SP) Processo 0016011-06.1993.8.26.0405 - Precatório - Reqte: Leandro Medeiros, Leandro Medeiros - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE OSASCO -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
28/05/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Arthur Scatolini Menten (OAB 172683/SP), Ana Cristina Guidi (OAB 70999/SP), Cristiane Gouveia da Silva (OAB 336861/SP) Processo 0016011-06.1993.8.26.0405 - Precatório - Reqte: Cristiane Gouveia da Silva, Cristiane Gouveia da Silva - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE OSASCO -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
28/05/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Joao Nery Filho (OAB 68485/SP), Arthur Scatolini Menten (OAB 172683/SP), Ana Cristina Guidi (OAB 70999/SP) Processo 0016011-06.1993.8.26.0405 - Precatório - Reqte: Joao Nery Filho, Joao Nery Filho - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE OSASCO -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
22/05/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Joao Nery Filho (OAB 68485/SP), Ana Cristina Guidi (OAB 70999/SP), Arthur Scatolini Menten (OAB 172683/SP) Processo 0016011-06.1993.8.26.0405 - Precatório - Reqte: Joao Nery Filho, Joao Nery Filho - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE OSASCO -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
22/05/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Arthur Scatolini Menten (OAB 172683/SP), Joao Nery Filho (OAB 68485/SP), Ana Cristina Guidi (OAB 70999/SP) Processo 0016011-06.1993.8.26.0405 - Precatório - Reqte: Joao Nery Filho, Joao Nery Filho - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE OSASCO -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
21/05/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Fabiane Malkomes Mendes (OAB 130797/SP), Arthur Scatolini Menten (OAB 172683/SP), Ana Cristina Guidi (OAB 70999/SP) Processo 0016011-06.1993.8.26.0405 - Precatório - Reqte: Fabiane Malkomes Mendes, Fabiane Malkomes Mendes - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE OSASCO - Fls. 01/04: Manifeste-se a Entidade devedora, no prazo de 10 dias. Após, tornem os autos cls. NOTA DE CARTÓRIO1: Artigo 132, Parágrafo Único, das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA: "É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo". NOTA DE CARTÓRIO2: O e-mail institucional é utilizado apenas para fim de comunicação interna entre os órgãos do Poder Judiciário e para cumprimento de determinações proferidas pelo juízo nos autos em tramitação, de modo que qualquer requerimento ou andamento processual deve ser pleiteado apenas e exclusivamente através do peticionamento eletrônico. Exceção à presente regra destina-se apenas a autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não intervém no processo através de advogado, inclusive peritos, conforme disposto no art. 1.206-A das NSCGJ
03/04/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Arthur Scatolini Menten (OAB 172683/SP), Ana Cristina Guidi (OAB 70999/SP), Jose Luis dos Santos Luterio (OAB 288093/SP) Processo 0016011-06.1993.8.26.0405 - Precatório - Reqte: Jose Luis dos Santos Luterio, Jose Luis dos Santos Luterio - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE OSASCO - Fls. 01/03: Manifeste-se a entidade devedora, no prazo de 10 dias. Após, tornem os autos cls. NOTA DE CARTÓRIO1: Artigo 132, Parágrafo Único, das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA: "É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo". NOTA DE CARTÓRIO2: O e-mail institucional é utilizado apenas para fim de comunicação interna entre os órgãos do Poder Judiciário e para cumprimento de determinações proferidas pelo juízo nos autos em tramitação, de modo que qualquer requerimento ou andamento processual deve ser pleiteado apenas e exclusivamente através do peticionamento eletrônico. Exceção à presente regra destina-se apenas a autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não intervém no processo através de advogado, inclusive peritos, conforme disposto no art. 1.206-A das NSCGJ.
03/04/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Ana Cristina Guidi (OAB 70999/SP), Raphael Alves da Silva Cardoso (OAB 298351/SP) Processo 0016011-06.1993.8.26.0405 - Precatório - Reqte: Raphael Alves da Silva Cardoso, Raphael Alves da Silva Cardoso - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE OSASCO - Fls. 01/03: Manifeste-se a entidade devedora, no prazo de 10 dias. Após, tornem os autos cls. NOTA DE CARTÓRIO1: Artigo 132, Parágrafo Único, das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA: "É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo". NOTA DE CARTÓRIO2: O e-mail institucional é utilizado apenas para fim de comunicação interna entre os órgãos do Poder Judiciário e para cumprimento de determinações proferidas pelo juízo nos autos em tramitação, de modo que qualquer requerimento ou andamento processual deve ser pleiteado apenas e exclusivamente através do peticionamento eletrônico. Exceção à presente regra destina-se apenas a autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não intervém no processo através de advogado, inclusive peritos, conforme disposto no art. 1.206-A das NSCGJ.
03/04/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Arthur Scatolini Menten (OAB 172683/SP), Joao Nery Filho (OAB 68485/SP), Ana Cristina Guidi (OAB 70999/SP) Processo 0016011-06.1993.8.26.0405 - Precatório - Reqte: Joao Nery Filho, Joao Nery Filho - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE OSASCO - Fls. 01/03: Manifeste-se a entidade devedora, no prazo de 10 dias. Após, tornem os autos cls. NOTA DE CARTÓRIO1: Artigo 132, Parágrafo Único, das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA: "É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo". NOTA DE CARTÓRIO2: O e-mail institucional é utilizado apenas para fim de comunicação interna entre os órgãos do Poder Judiciário e para cumprimento de determinações proferidas pelo juízo nos autos em tramitação, de modo que qualquer requerimento ou andamento processual deve ser pleiteado apenas e exclusivamente através do peticionamento eletrônico. Exceção à presente regra destina-se apenas a autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não intervém no processo através de advogado, inclusive peritos, conforme disposto no art. 1.206-A das NSCGJ
03/04/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - ADV: Sergio Ricardo Oliveira da Silva (OAB 105309/SP), Pedro Jose Santiago (OAB 106370/SP), Arthur Scatolini Menten (OAB 172683/SP), Ana Cristina Guidi (OAB 70999/SP), Lidia Toyama (OAB 90998/SP) Processo 0016011-06.1993.8.26.0405 - Desapropriação - Reqte: Prefeitura Municipal de Osasco - Reqdo: COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO - COHAB - SP -
Vistos. Diante da concordância da parte executada (fls. 2106), defiro os pedidos de fls. 2084/2085 e 2099/2100. Expeçam-se os MLEs conforme requerido. Sem prejuízo, intime-se a parte exequente (Cohab) para que informe, dentro de 15 (quinze) dias, se o débito foi satisfeito, considerando a informação de que foi realizado o depósito final de liquidação do precatório. Intime-se.