Procedimento Comum Cível 1000757-70.2018.8.26.0543 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02 Cumulativa de Santa Isabel

Partes do Processo

ANTONIO MALAQUIAS DE MENEZES

Autor

Advogados / Representantes

ANDRÉ MAGRINI BASSO

OAB/SP 178395·CPF

·

Representa: Autor

FREDERICO WERNER

OAB/SP 325264·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

19/03/2026, 12:22

Ato ordinatório

13/02/2026, 22:57

Ato ordinatório

21/12/2025, 02:23

Ato ordinatório

06/12/2025, 05:11

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2025, 11:10

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2025, 11:10

Publicação

28/10/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000757-70.2018.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Malaquias de Menezes - 3m Transportes Comercio e Representações Ltda - Fls.625/629: Ciência às partes da expedição dos ofícios requisitórios. - ADV: ANDRÉ MAGRINI BASSO (OAB 178395/SP), FREDERICO WERNER (OAB 325264/SP)

28/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/10/2025, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2025, 11:25

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2025, 11:24

Ato ordinatório

24/10/2025, 11:24

Documento (Ofício)

24/10/2025, 11:21

Documento (Ofício)

24/10/2025, 11:21

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2025, 11:20

Todas as movimentações(172)

Ato ordinatório

19/03/2026, 12:22

Ato ordinatório

13/02/2026, 22:57

Ato ordinatório

21/12/2025, 02:23

Ato ordinatório

06/12/2025, 05:11

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2025, 11:10

Documentos

•28/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2025, 11:10

Publicação

28/10/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000757-70.2018.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Malaquias de Menezes - 3m Transportes Comercio e Representações Ltda - Fls.625/629: Ciência às partes da expedição dos ofícios requisitórios. - ADV: ANDRÉ MAGRINI BASSO (OAB 178395/SP), FREDERICO WERNER (OAB 325264/SP)

28/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/10/2025, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2025, 11:25

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2025, 11:24

Ato ordinatório

24/10/2025, 11:24

Documento (Ofício)

24/10/2025, 11:21

Documento (Ofício)

24/10/2025, 11:21

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2025, 11:20

Publicação

23/10/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000757-70.2018.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Malaquias de Menezes - 3m Transportes Comercio e Representações Ltda - Vistos. Ante a concordância da parte autora, homologo os cálculos apresentados pelo INSS às fls.596/608, que apontaram o crédito principal no valor de R$ 155.639,38, e os honorários de sucumbência no importe de R$ 16.233,96, atualizados até julho/2025. Expeçam-se os competentes requisitórios PRC para o valor do crédito principal, com os devidos destacamentos dos contratuais, bem como RPV referente aos honorários sucumbenciais, para pagamento via PRECWEB, tendo em vista se tratar de competência delegada. Após, aguarde-se o pagamento para oportuna extinção do feito. Intime-se. - ADV: ANDRÉ MAGRINI BASSO (OAB 178395/SP), FREDERICO WERNER (OAB 325264/SP)

23/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/10/2025, 13:42

Outras Decisões

22/10/2025, 13:25

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 14:01

Publicação

04/08/2025, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000757-70.2018.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Malaquias de Menezes - 3m Transportes Comercio e Representações Ltda - Com a apresentação dos cálculos, dê-se ciência à parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANDRÉ MAGRINI BASSO (OAB 178395/SP), FREDERICO WERNER (OAB 325264/SP)

04/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/08/2025, 10:04

Ato ordinatório

01/08/2025, 09:30

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 15:37

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2025, 12:54

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 16:52

Ato ordinatório

12/06/2025, 16:52

Documento (Ofício)

12/06/2025, 16:45

Documento (Outros documentos)

12/06/2025, 16:45

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 19:13

Documento (Outros documentos)

30/05/2025, 15:19

Expedição de documento (Ofício)

30/05/2025, 15:11

Publicação

26/05/2025, 22:14

Publicação

26/05/2025, 22:14

Publicação

26/05/2025, 22:14

Publicação

26/05/2025, 22:14

Publicação

26/05/2025, 22:14

Publicação

26/05/2025, 22:14

Publicação

26/05/2025, 22:14

Publicação

26/05/2025, 22:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: André Magrini Basso (OAB 178395/SP), Frederico Werner (OAB 325264/SP) Processo 1000757-70.2018.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Malaquias de Menezes - Vistos. Oficie-se à Equipe de Atendimento das Demandas Judiciais da Gerência Executiva do INSS ([email protected]), com cópias da sentença, V. Acórdão e do trânsito em julgado solicitando a implantação do benefício previdenciário em favor da parte autora, no prazo de dez dias. Com a resposta e antes de deflagrar o processo executivo litigioso, visando otimizar o trâmite para a pretendida celeridade do feito, dogma constitucional da duração razoável do processo, e em observância ao artigo 361-A das NSCGJ, determino a abertura de vista à Autarquia para a elaboração do cálculo de liquidação (incluindo o valor de honorários, caso já fixados na sentença e/ou acórdão) referente à condenação, no prazo de trinta dias. Com a apresentação dos cálculos, dê-se ciência à parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo concordância, tornem conclusos para homologação dos cálculos e fixação dos honorários de sucumbência, caso estes ainda não tenham sido fixados em razão de sentença ilíquida. Caso a parte autora discorde do cálculo apresentado pelo INSS, deverá informar a sua discordância e distribuir incidente de cumprimento de sentença, instruindo-se-o conforme artigo 534 do Código de Processo Civil, e requerendo a intimação da Autarquia para oferecer impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 03:03

Publicação

21/05/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: André Magrini Basso (OAB 178395/SP), Frederico Werner (OAB 325264/SP) Processo 1000757-70.2018.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Malaquias de Menezes - Vistos. Oficie-se à Equipe de Atendimento das Demandas Judiciais da Gerência Executiva do INSS ([email protected]), com cópias da sentença, V. Acórdão e do trânsito em julgado solicitando a implantação do benefício previdenciário em favor da parte autora, no prazo de dez dias. Com a resposta e antes de deflagrar o processo executivo litigioso, visando otimizar o trâmite para a pretendida celeridade do feito, dogma constitucional da duração razoável do processo, e em observância ao artigo 361-A das NSCGJ, determino a abertura de vista à Autarquia para a elaboração do cálculo de liquidação (incluindo o valor de honorários, caso já fixados na sentença e/ou acórdão) referente à condenação, no prazo de trinta dias. Com a apresentação dos cálculos, dê-se ciência à parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo concordância, tornem conclusos para homologação dos cálculos e fixação dos honorários de sucumbência, caso estes ainda não tenham sido fixados em razão de sentença ilíquida. Caso a parte autora discorde do cálculo apresentado pelo INSS, deverá informar a sua discordância e distribuir incidente de cumprimento de sentença, instruindo-se-o conforme artigo 534 do Código de Processo Civil, e requerendo a intimação da Autarquia para oferecer impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil. Intimem-se.

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 10:09

Outras Decisões

19/05/2025, 10:09

Conclusão (para despacho)

11/03/2025, 17:01

Documento (Certidão)

11/03/2025, 17:00

Recebimento

11/03/2025, 16:55

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2022, 18:32

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2022, 09:35

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2022, 09:34

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2022, 09:31

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2022, 10:37

Publicação

02/05/2022, 01:52

Remessa (outros motivos)

29/04/2022, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2022, 09:58

Ato ordinatório

29/04/2022, 09:57

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 17:12

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 19:40

Publicação

21/04/2022, 01:54

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2022, 11:27

Ato ordinatório

20/04/2022, 11:27

Remessa (outros motivos)

20/04/2022, 10:44

Procedência em Parte

20/04/2022, 09:14

Conclusão (para decisão)

25/01/2022, 14:45

Expedição de documento (Certidão)

25/01/2022, 14:40

Publicação

18/08/2021, 09:10

Remessa (outros motivos)

17/08/2021, 09:56

Ato ordinatório

16/08/2021, 16:38

Documento (Outros documentos)

16/08/2021, 16:34

Documento (Outros documentos)

16/08/2021, 16:34

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 05:58

Publicação

07/07/2021, 09:15

Remessa (outros motivos)

06/07/2021, 09:28

Mero expediente

01/07/2021, 15:24

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 14:50

Publicação

26/02/2021, 09:09

Remessa (outros motivos)

25/02/2021, 09:14

Ato ordinatório

24/02/2021, 14:50

Documento (Outros documentos)

18/11/2020, 18:11

Documento (Outros documentos)

18/11/2020, 18:11

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 17:41

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 12:20

Publicação

24/06/2020, 10:21

Publicação

24/06/2020, 10:21

Remessa (outros motivos)

22/06/2020, 14:51

Remessa (outros motivos)

22/06/2020, 14:51

Ato ordinatório

22/06/2020, 12:18

Expedição de documento (Carta precatória)

22/06/2020, 12:17

Outras Decisões

18/06/2020, 09:06

Conclusão (para despacho)

17/06/2020, 17:57

Ato ordinatório

01/06/2020, 22:19

Petição (Petição (outras))

20/05/2020, 16:24

Publicação

16/04/2020, 09:01

Remessa (outros motivos)

13/04/2020, 16:22

Mero expediente

08/04/2020, 09:00

Conclusão (para despacho)

07/04/2020, 17:27

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 18:22

Publicação

21/02/2020, 11:35

Remessa (outros motivos)

19/02/2020, 15:52

Ato ordinatório

19/02/2020, 10:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/02/2020, 09:47

Publicação

14/02/2020, 11:04

Ato ordinatório

12/02/2020, 21:43

Petição (Petição (outras))

12/02/2020, 18:31

Remessa (outros motivos)

12/02/2020, 15:09

Publicação

12/02/2020, 11:14

Publicação

12/02/2020, 11:14

Publicação

12/02/2020, 11:14

Publicação

12/02/2020, 11:13

Publicação

12/02/2020, 11:13

Publicação

12/02/2020, 11:13

Ato ordinatório

10/02/2020, 15:22

Expedição de documento (Carta precatória)

10/02/2020, 15:21

Remessa (outros motivos)

10/02/2020, 14:40

Remessa (outros motivos)

10/02/2020, 14:40

Remessa (outros motivos)

10/02/2020, 14:40

Remessa (outros motivos)

10/02/2020, 14:40

Remessa (outros motivos)

10/02/2020, 14:40

Remessa (outros motivos)

10/02/2020, 14:40

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2020, 11:39

Mero expediente

07/02/2020, 09:46

Mero expediente

07/02/2020, 09:46

Conclusão (para despacho)

06/02/2020, 16:27

Petição (Petição (outras))

25/10/2019, 16:00

Publicação

17/10/2019, 11:52

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2019, 18:33

Remessa (outros motivos)

15/10/2019, 14:47

Requisição de Informações

15/10/2019, 11:59

Conclusão (para despacho)

12/08/2019, 15:45

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 17:23

Publicação

15/07/2019, 11:30

Remessa (outros motivos)

11/07/2019, 12:45

Ato ordinatório

06/07/2019, 11:08

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2019, 11:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/06/2019, 17:48

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/04/2019, 15:07

Documento (Outros documentos)

30/04/2019, 12:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/04/2019, 11:58

Petição (Petição (outras))

26/04/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2019, 16:40

Publicação

03/04/2019, 11:33

Remessa (outros motivos)

02/04/2019, 12:18

Requisição de Informações

01/04/2019, 19:02

Requisição de Informações

01/04/2019, 19:02

Requisição de Informações

01/04/2019, 19:02

Requisição de Informações

01/04/2019, 19:01

Mero expediente

01/04/2019, 19:01

Conclusão (para despacho)

01/04/2019, 14:52

Conclusão (para despacho)

13/01/2019, 20:50

Ato ordinatório

20/12/2018, 21:28

Petição (Petição (outras))

26/11/2018, 18:20

Petição (Petição (outras))

12/11/2018, 19:00

Publicação

09/11/2018, 12:58

Remessa (outros motivos)

08/11/2018, 13:16

Ato ordinatório

30/10/2018, 15:49

Documento (Outros documentos)

15/06/2018, 15:52

Ato ordinatório

09/06/2018, 04:10

Ato ordinatório

02/06/2018, 05:51

Petição (Petição (outras))

15/05/2018, 15:01

Publicação

14/05/2018, 10:34

Remessa (outros motivos)

10/05/2018, 10:06

Ato ordinatório

04/05/2018, 12:11

Expedição de documento (Carta precatória)

04/05/2018, 12:02

Publicação

20/04/2018, 10:33

Remessa (outros motivos)

18/04/2018, 10:51

Outras Decisões

16/04/2018, 16:05

Conclusão (para despacho)

10/04/2018, 17:17

Distribuição (sorteio)

09/04/2018, 21:31

Intimação

•23/10/2025, 00:00

Intimação

•04/08/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00