Execução de Título Extrajudicial 1005403-32.2021.8.26.0604 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1005403-32.2021.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1005403-32.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Adevanil Alves de Sousa - O bloqueio na transferência registrada junto ao veículo, conforme p. 237, permanece ativa, não sendo possível a penhora do bem por meio de termo nos autos, conforme decisão de p. 263. Em relação ao pedido de constrição de valores através do sistema Sisbajud, mantenho a decisão de p. 263. Defiro, contudo, as pesquisas de bens pelo sistema INFOJUD, após o recolhimento do complemento da taxa correlata. Com as respostas das pesquisas, manifeste-se a parte credora. No silêncio, suspensa a execução nos termos do artigo 921, III, § 1º do CPC e aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: LEIVIANE MEIRA DE SOUZA (OAB 413847/SP)

16/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/05/2026, 13:18

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 16:58

Publicação

10/04/2026, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005403-32.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Adevanil Alves de Sousa - Indefiro a penhora do veículo por termo nos autos, uma vez que a mesma deve ser realizada por Oficial de Justiça. Informe, portanto, o endereço onde o veículo possa ser localizado, recolhendo as diligências necessárias. Indefiro ainda a realização de nova constrição de valores via SISBAJUD tendo em vista o curto prazo de tempo decorrido desde a última tentativa conforme se observa a p. 238/9, a qual restou infrutífera. - ADV: LEIVIANE MEIRA DE SOUZA (OAB 413847/SP)

10/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/04/2026, 20:01

Outras Decisões

09/04/2026, 19:25

Conclusão (para decisão)

10/03/2026, 11:06

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 13:36

Publicação

30/01/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005403-32.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Adevanil Alves de Sousa - P. 252: Ciência ao exequente do Mandado de Levantamento Eletrônico expedido. Esclareça o exequente seu pedido de p. 247, apontando os meios para pesquisa e constrição de bens. Na mesma oportunidade, apresenta planilha atualizada de débito bem como recolha das taxas pertinentes. - ADV: LEIVIANE MEIRA DE SOUZA (OAB 413847/SP)

30/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/01/2026, 16:02

Outras Decisões

29/01/2026, 15:01

Conclusão (para decisão)

02/12/2025, 18:06

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2025, 14:26

Documentos

Intimação

•16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1005403-32.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Adevanil Alves de Sousa - 1) Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do exequente relativo aos valores bloqueados às fls. 175/182. Expeça-se MLE, após a juntada do formulário preenchido. 2) Nos termos do art. 854 do CPC, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o executado mantenha em instituição financeira até o limite da execução, sem prévia ciência do executado do ato, por meio do sistema SISBAJUD, gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Autorizo a reiteração da ordem de bloqueio pelo prazo de 30 dias, caso recolhidas as custas correlatas ou o solicitante seja beneficiário da justiça gratuita. 3) Defiro, ainda, a pesquisa de bens junto ao sistema RENAJUD, e, em caso de resultado positivo desta última, o bloqueio da transferência de eventuais veículos até ulterior decisão, salvo se já estiverem gravados com restrição de alienação fiduciária diante da impossibilidade legal em decorrência do art. 7.º-A do Decreto-Lei n.º 911/1969. Utilize-se o último cálculo apresentado pela parte autora (R$ 13.268,16 - fl. 202). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 horas subsequentes, sendo que os demais valores deverão ser transferidos imediatamente para a conta desse juízo. Após a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, dou por efetivada a penhora. Em seguida, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, para eventual manifestação/impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, a teor do quanto disposto no art. 854, §3º do CPC. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LEIVIANE MEIRA DE SOUZA (OAB 413847/SP)

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005403-32.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Adevanil Alves de Sousa - Para expedição do MLE, necessário anteriormente o preenchimento do formulário, nos termos do COMUNICADO CG Nº 12/2024. Observe-se somente serão atendidos os pedidos de levantamento que seguirem rigorosamente as orientações: A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais e Advogados que, o preenchimento do Formulário MLE para o levantamento dos valores depositados judicialmente, no caso de o advogado ter poderes para dar e receber quitação, deve observar as seguintes diretrizes: 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. 1.2) Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ. 2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida:nbsp crédito em conta ou em espécie. Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. 3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. 3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado no campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes. 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total. - ADV: LEIVIANE MEIRA DE SOUZA (OAB 413847/SP)

10/09/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Mandado)

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