Execução de Título ExtrajudicialCédula de Produto RuralExecução de Título Extrajudicial
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
15/03/2011
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
02 Civel de Marilia
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL SA
Autor
AVANIR ALVES DOS SANTOS CIRIELLO
CPF
Reu
EDUARDO CIRIELLO
CPF
Reu
PEDRO APARECIDO CIRIELLO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE
OAB/SP 303042·CPF·Representa: Autor
GRACIANE DOS SANTOS GAZINI BELLUZZO
OAB/SP 246012·CPF·Representa: Autor
EZIO DOS REIS
OAB/SP 31448·Representa: Autor
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
OAB/SP 303021·CPF·Representa: Autor
SILVIO GUILEN LOPES
OAB/SP 59913·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento (Outros documentos)
24/04/2026, 09:45
Publicação
23/04/2026, 00:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0005839-61.2011.8.26.0344 (344.01.2011.005839) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural - Banco do Brasil Sa - Eduardo Ciriello - - Pedro Aparecido Ciriello - - Avanir Alves dos Santos Ciriello - ACFB - Administração Judicial Ltda - Fls. 1124/1126: Considerando a suspensão da presente execução com relação ao codevedor Pedro Aparecido Ciriello, o crédito bloqueado no valor de R$ 4.694,08 (seus acréscimos), deve ser submetido ao Juízo universal da recuperação, conforme preconiza o Art. 49, da Lei 11.101/2005, alterado pela Lei nº 14.112, de 2020. Logo, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício ao Juízo da Ação de Recuperação Judicial nº 1003423-61.2022.8.26.0201, em trâmite perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Garça/SP, para que se manifeste acerca da (in)viabilidade da constrição realizada, observadas as regras atinentes ao pedido de cooperação jurisdicional, a fim de evitar eventual comprometimento do plano de recuperação da empresa. Encaminhe-se a Serventia por e-mail ([email protected]). A resposta deverá ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, no endereço de e-mail: "[email protected]", consignando, ainda, o respectivo número do processo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), SILVIO GUILEN LOPES (OAB 59913/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), EZIO DOS REIS (OAB 31448/SP), EZIO DOS REIS (OAB 31448/SP), GABRIELA BETINE GUILEN AZEVEDO (OAB 310843/SP), GRACIANE DOS SANTOS GAZINI BELLUZZO (OAB 246012/SP)
23/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/04/2026, 16:02
Mero expediente
22/04/2026, 15:38
Conclusão (para despacho)
22/04/2026, 14:03
Conclusão (para despacho)
15/04/2026, 07:30
Expedição de documento (Certidão)
15/04/2026, 07:29
Publicação
11/02/2026, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0005839-61.2011.8.26.0344 (344.01.2011.005839) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural - Banco do Brasil Sa - Eduardo Ciriello - - Pedro Aparecido Ciriello - - Avanir Alves dos Santos Ciriello - ACFB - Administração Judicial Ltda -
Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre a petição de fls. 1124/1126. Int. - ADV: GABRIELA BETINE GUILEN AZEVEDO (OAB 310843/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), EZIO DOS REIS (OAB 31448/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), SILVIO GUILEN LOPES (OAB 59913/SP), EZIO DOS REIS (OAB 31448/SP), GRACIANE DOS SANTOS GAZINI BELLUZZO (OAB 246012/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0005839-61.2011.8.26.0344 (344.01.2011.005839) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural - Banco do Brasil Sa - Eduardo Ciriello - - Pedro Aparecido Ciriello - - Avanir Alves dos Santos Ciriello - ACFB - Administração Judicial Ltda -
Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre a petição de fls. 1124/1126. Int. - ADV: GABRIELA BETINE GUILEN AZEVEDO (OAB 310843/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), EZIO DOS REIS (OAB 31448/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), SILVIO GUILEN LOPES (OAB 59913/SP), EZIO DOS REIS (OAB 31448/SP), GRACIANE DOS SANTOS GAZINI BELLUZZO (OAB 246012/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG)
11/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/02/2026, 17:04
Mero expediente
10/02/2026, 16:45
Conclusão (para despacho)
10/02/2026, 15:55
Petição (Petição (outras))
04/02/2026, 17:20
Publicação
28/01/2026, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0005839-61.2011.8.26.0344 (344.01.2011.005839) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural - Banco do Brasil Sa - Eduardo Ciriello - - Pedro Aparecido Ciriello - - Avanir Alves dos Santos Ciriello - ACFB - Administração Judicial Ltda - Fica(m) o(a)s Executado(a)s intimado(a)s da indisponibilidade de ativos financeiros em sua(s) conta(s) através do sistema Sisbajud, no(s) montante(s) de R$4.709,18 ( fls. 1104/1115), em cumprimento ao artigo 854, §§2º e 3º do CPC/2015, bem como, ciência sobre o resultado da pesquisa de fls.1116/1119, realizada pelo sistema Sniper.Nada Mais. - ADV: SILVIO GUILEN LOPES (OAB 59913/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), GABRIELA BETINE GUILEN AZEVEDO (OAB 310843/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), EZIO DOS REIS (OAB 31448/SP), EZIO DOS REIS (OAB 31448/SP), GRACIANE DOS SANTOS GAZINI BELLUZZO (OAB 246012/SP)
28/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/01/2026, 10:00
Ato ordinatório
27/01/2026, 09:56
Documento (Outros documentos)
27/01/2026, 09:48
Documento (Outros documentos)
27/01/2026, 09:47
Protocolo de Petição
27/01/2026, 09:47
Conclusão (para decisão)
20/01/2026, 12:55
Petição (Petição (outras))
14/01/2026, 16:32
Publicação
18/12/2025, 05:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0005839-61.2011.8.26.0344 (344.01.2011.005839) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural - Banco do Brasil Sa - Eduardo Ciriello - - Pedro Aparecido Ciriello - - Avanir Alves dos Santos Ciriello - ACFB - Administração Judicial Ltda -
Vistos. Fls. 1071: cumpra o exequente a Decisão de fls. 1062, trazendo para os autos, de forma clara e precisas, por meio de petição o valor atualizado do débito Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: EZIO DOS REIS (OAB 31448/SP), GABRIELA BETINE GUILEN AZEVEDO (OAB 310843/SP), EZIO DOS REIS (OAB 31448/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), GRACIANE DOS SANTOS GAZINI BELLUZZO (OAB 246012/SP), SILVIO GUILEN LOPES (OAB 59913/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG)
18/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/12/2025, 20:02
Mero expediente
17/12/2025, 19:48
Conclusão (para despacho)
17/12/2025, 16:09
Petição (Petição (outras))
15/12/2025, 17:55
Ato ordinatório
06/12/2025, 04:34
Publicação
05/12/2025, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0005839-61.2011.8.26.0344 (344.01.2011.005839) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural - Banco do Brasil Sa - Eduardo Ciriello - - Pedro Aparecido Ciriello - - Avanir Alves dos Santos Ciriello - ACFB - Administração Judicial Ltda -
Vistos. Aguarde-se provocação do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), GABRIELA BETINE GUILEN AZEVEDO (OAB 310843/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), SILVIO GUILEN LOPES (OAB 59913/SP), EZIO DOS REIS (OAB 31448/SP), EZIO DOS REIS (OAB 31448/SP), GRACIANE DOS SANTOS GAZINI BELLUZZO (OAB 246012/SP)
05/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/12/2025, 13:31
Mero expediente
04/12/2025, 13:20
Conclusão (para despacho)
04/12/2025, 10:38
Expedição de documento (Certidão)
04/12/2025, 10:38
Ato ordinatório
12/10/2025, 13:36
Publicação
09/10/2025, 05:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0005839-61.2011.8.26.0344 (344.01.2011.005839) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural - Banco do Brasil Sa - Eduardo Ciriello - - Pedro Aparecido Ciriello - - Avanir Alves dos Santos Ciriello - ACFB - Administração Judicial Ltda -
Vistos. Conforme determinado em fls. 1056, informe o valor do débito atualizado no corpo da petição. Int... - ADV: ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), GRACIANE DOS SANTOS GAZINI BELLUZZO (OAB 246012/SP), EZIO DOS REIS (OAB 31448/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), GABRIELA BETINE GUILEN AZEVEDO (OAB 310843/SP), SILVIO GUILEN LOPES (OAB 59913/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), EZIO DOS REIS (OAB 31448/SP)
09/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/10/2025, 15:02
Mero expediente
06/10/2025, 14:59
Conclusão (para despacho)
06/10/2025, 14:56
Petição (Petição (outras))
02/10/2025, 22:25
Publicação
03/09/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0005839-61.2011.8.26.0344 (344.01.2011.005839) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural - Banco do Brasil Sa - Eduardo Ciriello - - Pedro Aparecido Ciriello - - Avanir Alves dos Santos Ciriello - ACFB - Administração Judicial Ltda -
Vistos. Informe o valor do débito atualizado no corpo da petição. Int... - ADV: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), GABRIELA BETINE GUILEN AZEVEDO (OAB 310843/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), SILVIO GUILEN LOPES (OAB 59913/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), EZIO DOS REIS (OAB 31448/SP), EZIO DOS REIS (OAB 31448/SP), GRACIANE DOS SANTOS GAZINI BELLUZZO (OAB 246012/SP)
03/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/09/2025, 20:02
Mero expediente
02/09/2025, 19:34
Conclusão (para despacho)
02/09/2025, 18:02
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 15:08
Publicação
15/08/2025, 05:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0005839-61.2011.8.26.0344 (344.01.2011.005839) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural - Banco do Brasil Sa - Eduardo Ciriello - - Pedro Aparecido Ciriello - - Avanir Alves dos Santos Ciriello - ACFB - Administração Judicial Ltda -
Vistos. De acordo com os Provimentos CSM nº 1864/2011 e 2684/2023, providencie o interessado o depósito da taxa referente a serviço para pesquisa de bens pelos sistemas abaixo, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), atentando-se que tal valor deverá ser recolhido por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado, informando-se o código 434-1, no prazo de 15 dias. Em igual prazo, traga, ainda, o valor atualizado do débito. - SISBAJUD (1 UFESP para bloqueio simples e, 3 UFESP para ordem de bloqueio reiterada (cada 30 dias); -SNIPER (1UFESP). Int. - ADV: EZIO DOS REIS (OAB 31448/SP), GRACIANE DOS SANTOS GAZINI BELLUZZO (OAB 246012/SP), SILVIO GUILEN LOPES (OAB 59913/SP), EZIO DOS REIS (OAB 31448/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), GABRIELA BETINE GUILEN AZEVEDO (OAB 310843/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG)
15/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/08/2025, 17:02
Mero expediente
14/08/2025, 16:30
Conclusão (para despacho)
14/08/2025, 16:10
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 17:58
Publicação
01/08/2025, 08:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0005839-61.2011.8.26.0344 (344.01.2011.005839) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural - Banco do Brasil Sa - Eduardo Ciriello - - Pedro Aparecido Ciriello - - Avanir Alves dos Santos Ciriello - ACFB - Administração Judicial Ltda -
Vistos. O presente processo tem por finalidade a satisfação do crédito a que tem direito o exequente e desenvolve-se no interesse deste, contudo da forma menos gravosa ao executado, respondendo este com seus bens. A suspensão e apreensão do passaporte, da CNH e de cartão de crédito da parte devedora afigura-se demasiadamente gravosa, pois à sua intensidade não correspondente a relevância do bem jurídico que se pretende tutelar com a satisfação da execução, não sendo capaz de quitar o crédito. As medidas judiciais que não se restringirem à constrição do patrimônio do devedor e que venham a alcançar os atos de sua vida privada normais para nossa época, como dispor de uso de cartão de crédito, dirigir veículos automotores e viajar para o Exterior, implicam seguramente violação de direitos e garantias individuais, particularmente o direito de ir e vir e o de ter a subsistência garantida numa época em que o crédito é o meio de que se vale o cidadão para poder manter um padrão mínimo de dignidade de vida.
Ante o exposto, indefiro o pedido, devendo o exequente manifestar-se em prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: EZIO DOS REIS (OAB 31448/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), GRACIANE DOS SANTOS GAZINI BELLUZZO (OAB 246012/SP), EZIO DOS REIS (OAB 31448/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), SILVIO GUILEN LOPES (OAB 59913/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), GABRIELA BETINE GUILEN AZEVEDO (OAB 310843/SP)
01/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/07/2025, 16:05
Outras Decisões
31/07/2025, 14:25
Petição (Petição (outras))
28/07/2025, 11:48
Expedição de documento (Certidão)
25/06/2025, 10:38
Publicação
25/06/2025, 02:45
Publicação
25/06/2025, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0005839-61.2011.8.26.0344 (344.01.2011.005839) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural - Banco do Brasil Sa - Eduardo Ciriello - - Pedro Aparecido Ciriello - - Avanir Alves dos Santos Ciriello - ACFB - Administração Judicial Ltda - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), GABRIELA BETINE GUILEN AZEVEDO (OAB 310843/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), SILVIO GUILEN LOPES (OAB 59913/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), GRACIANE DOS SANTOS GAZINI BELLUZZO (OAB 246012/SP), EZIO DOS REIS (OAB 31448/SP), EZIO DOS REIS (OAB 31448/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0005839-61.2011.8.26.0344 (344.01.2011.005839) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural - Banco do Brasil Sa - Eduardo Ciriello - - Pedro Aparecido Ciriello - - Avanir Alves dos Santos Ciriello - ACFB - Administração Judicial Ltda - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), GABRIELA BETINE GUILEN AZEVEDO (OAB 310843/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), SILVIO GUILEN LOPES (OAB 59913/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), GRACIANE DOS SANTOS GAZINI BELLUZZO (OAB 246012/SP), EZIO DOS REIS (OAB 31448/SP), EZIO DOS REIS (OAB 31448/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
25/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/06/2025, 16:14
Remessa (outros motivos)
24/06/2025, 16:14
Mero expediente
24/06/2025, 13:42
Conclusão (para despacho)
24/06/2025, 12:46
Reativação
24/06/2025, 12:44
Petição (Petição (outras))
17/06/2025, 15:57
Publicação
21/05/2025, 09:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Graciane dos Santos Gazini Belluzzo (OAB 246012/SP), Ezio dos Reis (OAB 31448/SP), Silvio Guilen Lopes (OAB 59913/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Gabriela Betine Guilen Azevedo (OAB 310843/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG) Processo 0005839-61.2011.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Banco do Brasil Sa - Reqdo: Eduardo Ciriello, Pedro Aparecido Ciriello, Avanir Alves dos Santos Ciriello -
Vistos. Pedido de desarquivamento: Providencie o subscritor o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$44,86 (quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), equivalente a 1,212 UFESP, nos termos da Lei nº 11.608/2003, com redação alterada pela Lei nº 16.897/2018, através da emissão de Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (formulários - São Paulo). Prazo: 30 dias. Int.