Embargos à Execução 1012686-18.2016.8.26.0302 - TJSP

Embargos à Execução 1012686-18.2016.8.26.0302 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

24/06/2026, 09:03

Publicação

22/06/2026, 05:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Embargos à Execução Nº 1012686-18.2016.8.26.0302/SP Assunto: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação EMBARGANTE: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB SP099916) EMBARGADO: LUCIANA APARECIDA PEGORARO ADVOGADO(A): FRANCISCO SCATTAREGI JUNIOR (OAB SP093861) INTERESSADO: ABREU & GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DOS REIS GOMES ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passou a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir desta data. Material de apoio disponível em:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Local: Jaú

19/06/2026, 00:00

Petição

18/06/2026, 14:44

Confirmada

18/06/2026, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012686-18.2016.8.26.0302 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Luciana Aparecida Pegoraro - Abreu & Gomes Advogados Associados - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10126861820168260302. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP), MARCO ANTONIO DOS REIS GOMES (OAB 52348/RJ), FRANCISCO SCATTAREGI JUNIOR (OAB 93861/SP)

18/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

17/06/2026, 18:25

Expedida/certificada

17/06/2026, 18:25

Expedida/certificada

17/06/2026, 18:25

Remessa

17/06/2026, 05:07

Petição

07/04/2026, 15:23

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1012686-18.2016.8.26.0302 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Luciana Aparecida Pegoraro - Abreu & Gomes Advogados Associados - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos porReginavesIndústria e Comércio de Aves Ltda, alegando omissão na sentença de folhas 154/156.Aduz que a credora habilitou o crédito executado na demanda principal perante o processorecuperacionalda executadaPolifrigor. Afirma que se questiona quantas vezes pretende a embargada receber a dívidadiscutidaneste processo. A embargada pugnou pelo não provimento dos embargos. O Ministério Público deixou de se manifestar sobre os embargos. É o relatório. Fundamento e decido. Deixo de acolher os embargos apresentados, pois, na hipótese em questão, o recurso não goza dos efeitos infringentes pretendidos. Pelo exposto, DEIXO DE ACOLHER os embargos, mantendo asentençatal qual lançada. Intime-se. - ADV: OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP), FRANCISCO SCATTAREGI JUNIOR (OAB 93861/SP), MARCO ANTONIO DOS REIS GOMES (OAB 52348/RJ)

12/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/03/2026, 13:32

Documentos

Ato ordinatório

•19/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa

Petição

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

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