Execução da Pena 0011916-05.2023.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0011916-05.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0011916-05.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ZENILTON ALMEIDA DOS SANTOS - Ante o exposto, defiro a progressão ao REGIME ABERTO em favor de ZENILTON ALMEIDA DOS SANTOS, CPF: 299.249.588-37, MTR: 1095454-3, RG: 36722553, RJI: 203612506-73, ora recolhido(a) na(o) Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, mediante as condições abaixo: - ADV: LAURITA DE FREITAS LIMA (OAB 490711/SP), MONIQUE FEDERICE DO NASCIMENTO (OAB 499800/SP)

13/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2026, 12:43

Ato ordinatório

25/06/2026, 12:43

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 14:39

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 14:31

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2026, 15:06

Documento (Outros documentos)

09/06/2026, 15:05

Publicação

08/06/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0011916-05.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ZENILTON ALMEIDA DOS SANTOS - Atenda-se o requerido pelo Ministério Público. - ADV: MONIQUE FEDERICE DO NASCIMENTO (OAB 499800/SP), LAURITA DE FREITAS LIMA (OAB 490711/SP)

08/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/06/2026, 09:00

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2026, 08:40

Mero expediente

04/06/2026, 08:40

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 15:52

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 11:25

Publicação

23/04/2026, 00:30

Documentos

Intimação

•13/07/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0011916-05.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ZENILTON ALMEIDA DOS SANTOS - Atenda-se o requerido pelo Ministério Público. - ADV: MONIQUE FEDERICE DO NASCIMENTO (OAB 499800/SP), LAURITA DE FREITAS LIMA (OAB 490711/SP)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Publicação

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