Execução da Pena 0016495-59.2024.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0016495-59.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016495-59.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - David da Silva Florencio - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado David da Silva Florencio, Penitenciária "Mario de Moura Albuquerque" - Franco da Rocha I + A. Progressão. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: ROSÂNGELA APARECIDA COGNOLATO (OAB 497754/SP), AYRTON FRANCISCO RIBEIRO (OAB 194372/SP), ANNA HELOISA RIBEIRO (OAB 459754/SP)

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016495-59.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - David da Silva Florencio - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: AYRTON FRANCISCO RIBEIRO (OAB 194372/SP), ANNA HELOISA RIBEIRO (OAB 459754/SP)

06/02/2026, 00:00

Recebimento

26/01/2026, 16:57

Remessa (outros motivos)

21/01/2026, 17:04

Remessa (outros motivos)

07/01/2026, 15:58

Remessa (outros motivos)

07/01/2026, 15:54

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2026, 15:34

Publicação

18/12/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016495-59.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - David da Silva Florencio - Considerando que David da Silva Florencio se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 4ª RAJ de CAMPINAS-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: AYRTON FRANCISCO RIBEIRO (OAB 194372/SP), ANNA HELOISA RIBEIRO (OAB 459754/SP)

18/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/12/2025, 13:05

Outras Decisões

17/12/2025, 12:35

Documento (Certidão)

17/12/2025, 09:59

Conclusão (para decisão)

17/12/2025, 09:58

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2025, 14:53

Documento (Outros documentos)

27/11/2025, 14:53

Documentos

Intimação

•19/02/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016495-59.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - David da Silva Florencio - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: AYRTON FRANCISCO RIBEIRO (OAB 194372/SP), ANNA HELOISA RIBEIRO (OAB 459754/SP)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

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