Execução da Pena 7001304-76.2012.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 7001304-76.2012.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001304-76.2012.8.26.0071 - Execução da Pena - Semi-aberto - Sergio Placimo Nunes de Oliveira - Ante o exposto, com relação ao sentenciado Sergio Placimo Nunes de Oliveira, CPF: 331.732.898-38, MTR: 478665-3, RG: 43263936, RGC: 43263936, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru, não se reconhece a existência de contradição ou omissão a respeito de qualquer tema sobre o qual devesse se pronunciar este Juízo e cujo conhecimento pudesse acarretar a alteração do decisum, pois não estão presentes as hipóteses do artigo 382 do Código de Processo Penal. - ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP)

21/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001304-76.2012.8.26.0071 - Execução da Pena - Semi-aberto - Sergio Placimo Nunes de Oliveira - Vistos. Considerando que o sentenciado Sergio Placimo Nunes de Oliveira, CPF: 331.732.898-38, MTR: 478665-3, RG: 43263936, RGC: 43263936, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 3ª RAJ - BAURU, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0026). Cumpra-se. Araçatuba, 08 de junho de 2026. - ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP)

10/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 15:49

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 15:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 12:12

Publicação

13/04/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001304-76.2012.8.26.0071 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Sergio Placimo Nunes de Oliveira - Vistos. Aguarde-se o cumprimento das penas ou qualquer fato novo. Cumpra-se. Araçatuba, 10 de abril de 2026. - ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP)

13/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 16:46

Remessa (outros motivos)

10/04/2026, 14:01

Outras Decisões

10/04/2026, 13:46

Publicação

10/04/2026, 04:33

Publicação

10/04/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001304-76.2012.8.26.0071 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Sergio Placimo Nunes de Oliveira - Ante o exposto, com relação ao sentenciado Sergio Placimo Nunes de Oliveira, CPF: 331.732.898-38, MTR: 478665-3, RG: 43263936, RGC: 43263936, recolhido no(a) Penitenciária "Osiris Souza e Silva" - Getulina, indefiro o pedido de indulto com base no art. 5º, do Decreto n. 11.302/2022. - ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP)

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001304-76.2012.8.26.0071 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Sergio Placimo Nunes de Oliveira - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado Sergio Placimo Nunes de Oliveira, CPF: 331.732.898-38, MTR: 478665-3, RG: 43263936, RGC: 43263936, recolhido no(a) Penitenciária "Osiris Souza e Silva" - Getulina. - ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP)

10/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/04/2026, 16:10

Documentos

•21/07/2026, 00:00