Execução da Pena 0014091-40.2021.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0014091-40.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

12/05/2026, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0014091-40.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL DOS SANTOS TERCILIO GARCIA - Homologo o cálculo de penas de GABRIEL DOS SANTOS TERCILIO GARCIA, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: KATHIA ZIURKELIS DA SILVA MAFALDO (OAB 512322/SP), TIAGO ZIURKELIS MAFALDO (OAB 413871/SP), DANIELLI ZIURKELIS MAFALDO (OAB 488454/SP)

12/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/05/2026, 18:03

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2026, 17:33

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2026, 17:33

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2026, 17:33

Outras Decisões

11/05/2026, 17:33

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 15:09

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 15:07

Publicação

08/05/2026, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0014091-40.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL DOS SANTOS TERCILIO GARCIA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: DANIELLI ZIURKELIS MAFALDO (OAB 488454/SP), TIAGO ZIURKELIS MAFALDO (OAB 413871/SP), KATHIA ZIURKELIS DA SILVA MAFALDO (OAB 512322/SP)

08/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/05/2026, 13:31

Ato ordinatório

07/05/2026, 13:03

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 12:03

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 11:43

Documentos

Intimação

•12/05/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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