Execução da Pena 0004623-22.2024.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0004623-22.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004623-22.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEANDRO RODRIGUES BERNARDO - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: GABRIELA STATUTI VILA (OAB 444929/SP)

24/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004623-22.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEANDRO RODRIGUES BERNARDO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 40 - ADV: GABRIELA STATUTI VILA (OAB 444929/SP)

15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004623-22.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEANDRO RODRIGUES BERNARDO - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: GABRIELA STATUTI VILA (OAB 444929/SP)

07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004623-22.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEANDRO RODRIGUES BERNARDO - À vista do exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal,DECLARO REMIDOS 78 - ADV: GABRIELA STATUTI VILA (OAB 444929/SP)

02/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2026, 19:12

Remição

01/07/2026, 19:12

Conclusão (para decisão)

29/06/2026, 10:13

Petição (Petição (outras))

29/06/2026, 10:12

Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 13:35

Publicação

23/06/2026, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004623-22.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEANDRO RODRIGUES BERNARDO - Fls. 181: Com o retorno da informação solicitada, nota-se que o sentenciado concluiu o ensino médio no ano de 2005, período anterior ao inicio do cumprimento da pena. Dê-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: GABRIELA STATUTI VILA (OAB 444929/SP)

23/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/06/2026, 18:02

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2026, 17:50

Mero expediente

22/06/2026, 17:50

Conclusão (para despacho)

19/06/2026, 14:35

Documentos

Intimação

•24/07/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004623-22.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEANDRO RODRIGUES BERNARDO - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: GABRIELA STATUTI VILA (OAB 444929/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004623-22.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEANDRO RODRIGUES BERNARDO - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: GABRIELA STATUTI VILA (OAB 444929/SP)

Expedição de documento (Certidão)

Remição

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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