Execução da Pena 0005375-44.2018.8.26.0521 - TJSP

Execução da Pena 0005375-44.2018.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0005375-44.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - MATHEUS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS - Vistos. Intime-se pessoalmente o sentenciado a dar início ao cumprimento das condições impostas no benefício concedido, no prazo de 30 dias, sob pena de revogação. Servirá este despacho, por cópia digitalizada, como mandado de intimação. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO ALVES DA CUNHA MARTINS (OAB 187248/SP), EDUARDO DE CASTRO (OAB 411333/SP)

18/06/2026, 00:00

Recebimento

20/05/2026, 12:28

Remessa (outros motivos)

14/05/2026, 13:19

Remessa (outros motivos)

14/05/2026, 11:34

Publicação

14/05/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005375-44.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - MATHEUS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à 4ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: LUIS GUSTAVO ALVES DA CUNHA MARTINS (OAB 187248/SP), EDUARDO DE CASTRO (OAB 411333/SP)

14/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/05/2026, 12:01

Outras Decisões

13/05/2026, 11:15

Conclusão (para decisão)

12/05/2026, 16:35

Documento (Outros documentos)

12/05/2026, 15:59

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2026, 15:58

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2026, 15:58

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 11:55

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 11:41

Publicação

07/05/2026, 00:21

Documentos

Intimação

•18/06/2026, 00:00

—

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(425)