Execução da Pena 0005739-35.2017.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0005739-35.2017.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0005739-35.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Joyce Carolayne Nascimento Lima - Vistos. Às fls. 347, consta procuração em favor da advogada Dra. Andressa Henriques (OAB/SP nº 434.191). Posteriormente, sem que houvesse sua destituição, foi juntada nova procuração, desta vez em favor da advogada Dra. Sarha Rosenbaum Felinto (OAB/SP nº 433.700). Assim, visando a regularização de sua representação, intime-se Joyce Carolayne Nascimento Lima, CPF: 453.290.328-90, MTR: 1042935-5, RG: 56.310.602-5, RJI: 170511087-47 para informar qual advogada(o) está atuando em sua defesa técnica, devendo indicar nome legível e número de inscrição na OAB, com urgência. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) CPP "Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan - SP, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de Joyce Carolayne Nascimento Lima. P.I.C. - ADV: SARHA ROSENBAUM FELINTO (OAB 433700/SP), ANDRESSA HENRIQUES (OAB 434191/SP)

07/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 17:16

Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 16:50

Ato ordinatório

28/01/2026, 22:51

Ato ordinatório

17/12/2025, 01:09

Ato ordinatório

17/10/2025, 21:19

Publicação

10/09/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0005739-35.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Joyce Carolayne Nascimento Lima - Vistos. HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Intime-se Joyce Carolayne Nascimento Lima, CPF: 453.290.328-90, MTR: 1042935-5, RG: 56.310.602-5, RJI: 170511087-47, CPP "Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan - SP, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Encaminhem-se eventuais atestados para fins de remição. Se necessário, providencie-se a remoção para estabelecimento prisional adequado. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) CPP "Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan - SP, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de Joyce Carolayne Nascimento Lima. Int. - ADV: ANDRESSA HENRIQUES (OAB 434191/SP)

10/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/09/2025, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2025, 11:44

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2025, 11:44

Outras Decisões

09/09/2025, 11:44

Conclusão (para despacho)

08/09/2025, 09:41

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 08:56

Publicação

08/09/2025, 05:30

Documentos

Intimação

•07/07/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(457)