Execução da Pena 0008108-98.2022.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Cumulativa de Pirassununga

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Cumulativa de Pirassununga 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

EDSON CARDOSO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME RODRIGUES SCHILLER

OAB/SP 348034·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2026, 15:58

Documento (Outros documentos)

06/05/2026, 12:10

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 14:41

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 08:45

Documento (Outros documentos)

06/02/2026, 13:46

Ato ordinatório

18/12/2025, 02:55

Ato ordinatório

25/10/2025, 01:02

Documento (Ofício)

15/09/2025, 13:21

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2025, 08:59

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2025, 08:48

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2025, 08:48

Ato ordinatório

15/08/2025, 13:28

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2025, 13:23

Documento (Outros documentos)

15/08/2025, 13:20

Mero expediente

16/06/2025, 08:57

Todas as movimentações(146)

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2026, 15:58

Documento (Outros documentos)

06/05/2026, 12:10

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 14:41

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 08:45

Documento (Outros documentos)

06/02/2026, 13:46

Documentos

•09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2025, 02:55

Ato ordinatório

25/10/2025, 01:02

Documento (Ofício)

15/09/2025, 13:21

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2025, 08:59

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2025, 08:48

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2025, 08:48

Ato ordinatório

15/08/2025, 13:28

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2025, 13:23

Documento (Outros documentos)

15/08/2025, 13:20

Mero expediente

16/06/2025, 08:57

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 11:17

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008108-98.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDSON CARDOSO DE OLIVEIRA - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Pirassununga-SP. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)

09/06/2025, 00:00

Recebimento

04/06/2025, 15:05

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 16:22

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 11:28

Expedição de documento (Mandado)

26/05/2025, 11:14

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 19:48

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 00:46

Outras Decisões

21/05/2025, 17:33

Conclusão (para decisão)

21/05/2025, 16:45

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 16:12

Publicação

21/05/2025, 15:12

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2025, 10:45

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Rodrigues Schiller (OAB 348034/SP) Processo 0008108-98.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: EDSON CARDOSO DE OLIVEIRA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado EDSON CARDOSO DE OLIVEIRA, MT: 1189111, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Marília, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência. Expeça-se Alvará de Soltura.

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 11:26

Expedição de documento (Alvará)

20/05/2025, 11:26

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 01:20

Progressão de regime

19/05/2025, 18:25

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 12:51

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 05:40

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2025, 18:57

Ato ordinatório

30/04/2025, 18:57

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 18:57

Publicação

10/04/2025, 02:19

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 00:32

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2025, 17:20

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2025, 17:20

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2025, 17:19

Outras Decisões

08/04/2025, 17:19

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 16:56

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 12:35

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 16:16

Publicação

02/04/2025, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Rodrigues Schiller (OAB 348034/SP) Processo 0008108-98.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: EDSON CARDOSO DE OLIVEIRA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.

02/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 13:37

Ato ordinatório

01/04/2025, 13:05

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 18:14

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 13:53

Documento (Outros documentos)

25/03/2025, 13:48

Publicação

17/02/2025, 02:21

Remessa (outros motivos)

14/02/2025, 05:42

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 19:01

Remição

13/02/2025, 19:01

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 18:41

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 16:49

Ato ordinatório

11/02/2025, 16:48

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 16:48

Publicação

05/02/2025, 03:24

Remessa (outros motivos)

06/01/2025, 23:19

Expedição de documento (Certidão)

20/12/2024, 11:39

Outras Decisões

18/12/2024, 14:29

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 11:05

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 12:38

Publicação

13/12/2024, 05:52

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2024, 11:10

Ato ordinatório

12/12/2024, 11:10

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 11:10

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 00:34

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2024, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2024, 16:37

Outras Decisões

11/12/2024, 16:37

Conclusão (para decisão)

11/12/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 10:43

Publicação

09/12/2024, 13:28

Remessa (outros motivos)

06/12/2024, 00:10

Ato ordinatório

05/12/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 10:04

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2024, 14:27

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 14:26

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2024, 10:58

Publicação

13/11/2024, 02:32

Remessa (outros motivos)

12/11/2024, 09:11

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2024, 08:51

Remição

12/11/2024, 08:51

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 15:18

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2024, 12:56

Ato ordinatório

01/11/2024, 12:56

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 15:21

Recebimento

18/09/2024, 13:01

Remessa (outros motivos)

13/09/2024, 10:03

Remessa (outros motivos)

11/09/2024, 13:59

Outras Decisões

19/08/2024, 15:19

Conclusão (para decisão)

19/08/2024, 14:58

Conclusão (para despacho)

19/08/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 07:55

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2024, 14:04

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2024, 14:04

Documento (Outros documentos)

25/07/2024, 14:04

Outras Decisões

24/07/2024, 15:35

Conclusão (para decisão)

24/07/2024, 13:49

Conclusão (para despacho)

24/07/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

08/06/2024, 14:06

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2024, 16:01

Progressão de regime

04/06/2024, 16:01

Conclusão (para decisão)

03/06/2024, 15:43

Conclusão (para despacho)

29/05/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 17:16

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2024, 12:27

Ato ordinatório

22/05/2024, 12:26

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 12:25

Recebimento

06/03/2024, 13:14

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 12:51

Remessa (outros motivos)

01/03/2024, 15:52

Outras Decisões

28/02/2024, 09:12

Conclusão (para decisão)

27/02/2024, 17:12

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 17:09

Ato ordinatório

18/12/2023, 23:38

Documento (Outros documentos)

04/10/2022, 12:12

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2022, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2022, 14:27

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2022, 14:26

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2022, 14:26

Outras Decisões

29/07/2022, 14:25

Conclusão (para decisão)

28/07/2022, 17:40

Conclusão (para despacho)

28/07/2022, 12:51

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 19:45

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 21:06

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2022, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2022, 16:23

Ato ordinatório

25/07/2022, 16:23

Documento (Outros documentos)

25/07/2022, 16:22

Distribuição (competência exclusiva)

25/07/2022, 12:14

Intimação

•21/05/2025, 00:00

•02/04/2025, 00:00