Execução da Pena 0019471-10.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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—

Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

LEONARDO MARCONDES GONCALVES RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO

OAB/SP 84045·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 21:38

Publicação

09/04/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019471-10.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONARDO MARCONDES GONCALVES RAMOS - Vistos. Páginas 1230/1265 e 1268/1302: Ciente das faltas de natureza média. Cumpra-se. Araçatuba, 07 de abril de 2026. - ADV: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO (OAB 84045/SP)

09/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/04/2026, 11:02

Mero expediente

08/04/2026, 11:01

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 17:11

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 16:23

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 18:55

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 18:55

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2026, 12:52

Ato ordinatório

31/03/2026, 12:52

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 12:51

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2026, 12:45

Ato ordinatório

31/03/2026, 12:45

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 12:44

Todas as movimentações(314)

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 21:38

Publicação

09/04/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019471-10.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONARDO MARCONDES GONCALVES RAMOS - Vistos. Páginas 1230/1265 e 1268/1302: Ciente das faltas de natureza média. Cumpra-se. Araçatuba, 07 de abril de 2026. - ADV: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO (OAB 84045/SP)

09/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/04/2026, 11:02

Documentos

•09/04/2026, 00:00

Mero expediente

08/04/2026, 11:01

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 17:11

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 16:23

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 18:55

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 18:55

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2026, 12:52

Ato ordinatório

31/03/2026, 12:52

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 12:51

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2026, 12:45

Ato ordinatório

31/03/2026, 12:45

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 12:44

Publicação

11/02/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019471-10.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONARDO MARCONDES GONCALVES RAMOS - Assim, por ora, com relação ao sentenciado LEONARDO MARCONDES GONCALVES RAMOS, CPF: 459.578.408-23, MTR: 935604-9, RG: 53045893, RJI: 192775375-17, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, deixo de sustar o regime semiaberto deferido em favor do sentenciado, aguardando-se a vinda da sindicância completa e concluída. - ADV: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO (OAB 84045/SP)

11/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/02/2026, 16:13

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2026, 15:23

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2026, 15:23

Outras Decisões

10/02/2026, 15:23

Conclusão (para decisão)

10/02/2026, 13:01

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 12:35

Recebimento

02/02/2026, 10:42

Remessa (outros motivos)

30/01/2026, 16:47

Publicação

26/01/2026, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019471-10.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONARDO MARCONDES GONCALVES RAMOS - Conforme certidão de fl. 1216, os autos foram encaminhados ao distribuidor, aguarde-se. - ADV: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO (OAB 84045/SP)

26/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/01/2026, 16:13

Mero expediente

23/01/2026, 14:47

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 12:02

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 10:49

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 16:42

Remessa (outros motivos)

16/01/2026, 11:11

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2026, 10:49

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2026, 14:20

Ato ordinatório

15/01/2026, 14:20

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 10:08

Publicação

14/01/2026, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0019471-10.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONARDO MARCONDES GONCALVES RAMOS - Cumpra-se o despacho/decisão retro, em ordem cronológica. - ADV: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO (OAB 84045/SP)

14/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/01/2026, 17:05

Mero expediente

13/01/2026, 16:38

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 12:09

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 10:08

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 12:50

Publicação

12/01/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019471-10.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONARDO MARCONDES GONCALVES RAMOS - Considerando que LEONARDO MARCONDES GONCALVES RAMOS se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 2ª RAJ de ARAÇATUBA-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO (OAB 84045/SP)

12/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 15:33

Remessa (outros motivos)

09/01/2026, 11:02

Outras Decisões

09/01/2026, 10:36

Conclusão (para decisão)

09/01/2026, 08:47

Documento (Certidão)

09/01/2026, 08:47

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2026, 13:12

Ato ordinatório

07/01/2026, 13:12

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 10:11

Publicação

15/12/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019471-10.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONARDO MARCONDES GONCALVES RAMOS - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO (OAB 84045/SP)

15/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/12/2025, 13:33

Ato ordinatório

12/12/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 17:52

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2025, 14:42

Documento (Outros documentos)

10/12/2025, 14:38

Publicação

05/12/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019471-10.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO MARCONDES GONCALVES RAMOS - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado LEONARDO MARCONDES GONCALVES RAMOS, CPF: 459.578.408-23, MTR: 935604-9, RG: 53045893, RJI: 192775375-17, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Flórida Paulista, ao regime SEMIABERTO. Determino a remoção para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE - STJ. Sem prejuízo, consideradas as especificidades logísticas e as dimensõesdo sistema prisional paulista, caso a inclusão na nova unidade não se realize em até 30 dias, deverá o sentenciado ser colocado em prisão domiciliar monitorada, conforme parâmetros definidos no RE 641.320/RS - STF,mediante asseguintes condições: - ADV: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO (OAB 84045/SP)

05/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/12/2025, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2025, 15:57

Progressão de regime

04/12/2025, 15:56

Conclusão (para decisão)

03/12/2025, 17:05

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 12:47

Publicação

03/12/2025, 05:29

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019471-10.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO MARCONDES GONCALVES RAMOS - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO (OAB 84045/SP)

02/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/12/2025, 13:33

Ato ordinatório

01/12/2025, 13:08

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 12:13

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2025, 22:06

Ato ordinatório

27/11/2025, 22:06

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 22:05

Publicação

27/11/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019471-10.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO MARCONDES GONCALVES RAMOS - Homologo o cálculo de penas de LEONARDO MARCONDES GONCALVES RAMOS, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Flórida Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO (OAB 84045/SP)

27/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/11/2025, 15:04

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2025, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2025, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2025, 15:00

Outras Decisões

26/11/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 12:18

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2025, 09:28

Ato ordinatório

26/11/2025, 09:28

Documento (Outros documentos)

26/11/2025, 09:27

Conclusão (para decisão)

26/11/2025, 09:12

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 16:58

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 15:20

Publicação

24/11/2025, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019471-10.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO MARCONDES GONCALVES RAMOS - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO (OAB 84045/SP)

24/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/11/2025, 13:34

Ato ordinatório

19/11/2025, 13:04

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2025, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2025, 16:06

Documento (Outros documentos)

17/11/2025, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 16:20

Apensamento

31/10/2025, 14:49

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 14:44

Publicação

31/10/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0019471-10.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONARDO MARCONDES GONCALVES RAMOS - Verifico que o pleito formulado pela defesa às fls. 1082 já se encontra devidamente atendido pelo despacho de fls. 1077. Assim, inexistindo nova medida a ser adotada quanto ao requerimento, aguarde-se o decurso do prazo das diligências solicitadas. - ADV: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO (OAB 84045/SP)

31/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/10/2025, 13:05

Mero expediente

30/10/2025, 12:35

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 12:37

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 20:29

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 14:48

Publicação

15/10/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0019471-10.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONARDO MARCONDES GONCALVES RAMOS - Assim, requisite-se à direção do presídio, a realização do exame criminológico, em LEONARDO MARCONDES GONCALVES RAMOS, CPF: 459.578.408-23, MTR: 935604-9, RG: 53045893, RJI: 192775375-17, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz. Observe-se que os laudos deverão ser apresentados, no prazo de 30 (trinta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação do sentenciado, a ser elaborado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, que deverá ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos temos da Resolução SAP nº 88/2010. Requisite-se também, a transferência do sentenciado para unidade prisional de regime fechado. No mais, atualize-se o Histórico de Partes e retifique-se o cálculo. Cópia deste despacho serve de Ofício. - ADV: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO (OAB 84045/SP)

15/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/10/2025, 13:07

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2025, 12:31

Mero expediente

14/10/2025, 12:30

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 10:20

Publicação

07/10/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019471-10.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONARDO MARCONDES GONCALVES RAMOS - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO (OAB 84045/SP)

07/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/10/2025, 13:32

Ato ordinatório

06/10/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2025, 12:47

Ato ordinatório

03/10/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 12:46

Recebimento

25/09/2025, 13:52

Remessa (outros motivos)

24/09/2025, 13:46

Remessa (outros motivos)

23/09/2025, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 15:15

Documento (Ofício)

23/09/2025, 15:15

Publicação

28/08/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019471-10.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONARDO MARCONDES GONCALVES RAMOS - Vistos. Considerando que o sentenciado LEONARDO MARCONDES GONCALVES RAMOS, CPF: 459.578.408-23, MTR: 935604-9, RG: 53045893, RJI: 192775375-17, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0996). Cumpra-se. Araçatuba, 26 de agosto de 2025. - ADV: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO (OAB 84045/SP)

28/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/08/2025, 09:01

Outras Decisões

27/08/2025, 08:23

Conclusão (para decisão)

26/08/2025, 14:14

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 09:00

Recebimento

22/07/2025, 12:58

Remessa (outros motivos)

22/07/2025, 11:23

Remessa (outros motivos)

18/07/2025, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 14:17

Publicação

17/07/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019471-10.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONARDO MARCONDES GONCALVES RAMOS - Considerando que LEONARDO MARCONDES GONCALVES RAMOS se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 2ª RAJ de ARAÇATUBA-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO (OAB 84045/SP)

17/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/07/2025, 16:16

Outras Decisões

16/07/2025, 15:58

Conclusão (para decisão)

16/07/2025, 11:22

Documento (Outros documentos)

16/07/2025, 11:19

Publicação

08/07/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0019471-10.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONARDO MARCONDES GONCALVES RAMOS - Verifico que a petição retro foi trasladada ao agravo nº 0009965-50.2025.8.26.0996 que foi recebido e se encontra em grau de recurso. Redistribua-se os autos ao DEECRIM da 2ª RAJ de ARAÇATUBA, conforme decisão de fls. 979. - ADV: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO (OAB 84045/SP)

08/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/07/2025, 19:18

Mero expediente

07/07/2025, 17:12

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 15:20

Publicação

17/06/2025, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019471-10.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONARDO MARCONDES GONCALVES RAMOS - Por ora, intime-se a Defesa para, no prazo de dois dias, regularizar a juntada das contrarrazões em incidente próprio. Intime-se. - ADV: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO (OAB 84045/SP)

17/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 19:02

Mero expediente

16/06/2025, 18:03

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 11:02

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 10:05

Recebimento

03/06/2025, 10:02

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 14:32

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 14:31

Outras Decisões

28/05/2025, 14:24

Conclusão (para decisão)

27/05/2025, 23:22

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 17:52

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 17:52

Recebimento

23/05/2025, 14:59

Remessa (outros motivos)

23/05/2025, 11:30

Publicação

22/05/2025, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marfilha Teixeira Soares Ligabo (OAB 84045/SP) Processo 0019471-10.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO MARCONDES GONCALVES RAMOS - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias.

22/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 13:40

Ato ordinatório

21/05/2025, 12:46

Publicação

21/05/2025, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marfilha Teixeira Soares Ligabo (OAB 84045/SP) Processo 0019471-10.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO MARCONDES GONCALVES RAMOS - Considerando que LEONARDO MARCONDES GONCALVES RAMOS se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 2ª RAJ de ARAÇATUBA-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça.

21/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 15:46

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 13:18

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 12:56

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 01:25

Outras Decisões

19/05/2025, 18:33

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 15:07

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 13:31

Documento (Certidão)

19/05/2025, 13:30

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 09:25

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 09:25

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marfilha Teixeira Soares Ligabo (OAB 84045/SP) Processo 0019471-10.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO MARCONDES GONCALVES RAMOS - Ciente da consulta formulada pela direção da unidade prisional (fls. 962/963). Conforme constou na decisão que concedeu a progressão ao regime semiaberto ao sentenciado (fls. 955), "Ainda, de se destacar que, conforme documentos trazidos pela Defesa, foi concedido ao sentenciado o indulto referente à pena objeto do PEC n. 0012227-59.2024.8.26.0041, referente ao processo crime n. 1531401-74.2019.8.26.0228 (fls.921/922), informação confirmado em consulta ao E-SAJ...". Logo, não é o caso de realizar a soma da pena objeto do mencionado PEC, eis que alcançada pelo indulto pleno. Assim, mantenho a decisão de fls. 948/957, que concedeu a progressão de regime ao Sentenciado(a) LEONARDO MARCONDES GONCALVES RAMOS, CPF: 459.578.408-23, MTR: 935604-9, RG: 53045893, RJI: 192775375-17, recolhido(a) no(a) Penitenciária Compacta de Flórida Paulista. Comunique-se a direção da unidade prisional, servindo cópia desta decisão como ofício. Intimem-se.

09/05/2025, 00:00

Publicação

08/05/2025, 02:35

Remessa (outros motivos)

07/05/2025, 09:14

Outras Decisões

06/05/2025, 22:04

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 11:59

Publicação

15/04/2025, 07:52

Remessa (outros motivos)

14/04/2025, 00:22

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2025, 17:53

Progressão de regime

11/04/2025, 17:52

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 15:58

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 12:12

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 18:39

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 15:53

Publicação

09/04/2025, 02:58

Remessa (outros motivos)

08/04/2025, 09:24

Ato ordinatório

07/04/2025, 18:02

Publicação

07/04/2025, 02:43

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 14:02

Remessa (outros motivos)

04/04/2025, 00:09

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 16:06

Mero expediente

03/04/2025, 16:03

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 12:34

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 12:16

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 17:39

Publicação

21/03/2025, 03:35

Remessa (outros motivos)

20/03/2025, 05:58

Ato ordinatório

19/03/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 16:58

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 14:59

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 14:59

Documento (Outros documentos)

18/03/2025, 14:57

Documento (Outros documentos)

18/03/2025, 14:43

Publicação

11/03/2025, 03:24

Remessa (outros motivos)

10/03/2025, 05:34

Mero expediente

07/03/2025, 19:08

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 12:48

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 13:46

Publicação

21/02/2025, 05:46

Remessa (outros motivos)

20/02/2025, 00:09

Remessa (outros motivos)

20/02/2025, 00:09

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2025, 21:12

Remição

19/02/2025, 21:12

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2025, 20:58

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2025, 20:58

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2025, 20:58

Mero expediente

19/02/2025, 20:57

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 17:22

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 09:34

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 09:34

Ato ordinatório

11/02/2025, 09:34

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 12:02

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 16:44

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2025, 16:19

Ato ordinatório

05/02/2025, 16:18

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 17:27

Publicação

03/02/2025, 02:22

Remessa (outros motivos)

31/01/2025, 00:13

Remessa (outros motivos)

31/01/2025, 00:13

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2025, 17:55

Mero expediente

30/01/2025, 17:52

Mero expediente

30/01/2025, 17:51

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 10:23

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 17:36

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2025, 16:53

Ato ordinatório

22/01/2025, 16:52

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 15:08

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2024, 12:18

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2024, 12:17

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2024, 12:16

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2024, 12:10

Outras Decisões

05/03/2024, 12:08

Conclusão (para decisão)

04/03/2024, 18:18

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 18:56

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 16:40

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2024, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2024, 16:03

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 16:02

Apensamento

28/02/2024, 15:57

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2024, 16:39

Outras Decisões

30/01/2024, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 18:19

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 16:12

Recebimento

30/11/2023, 15:06

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 13:07

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 13:01

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 09:45

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2023, 23:37

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2023, 23:37

Outras Decisões

13/11/2023, 23:05

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 15:19

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 08:07

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2023, 08:06

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 13:35

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2023, 09:43

Ato ordinatório

30/10/2023, 09:43

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 19:05

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2023, 16:13

Ato ordinatório

27/10/2023, 16:12

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2023, 16:10

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2023, 15:56

Ato ordinatório

27/10/2023, 15:56

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 13:11

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2023, 12:31

Ato ordinatório

14/06/2023, 12:29

Mero expediente

05/05/2023, 14:29

Conclusão (para despacho)

05/05/2023, 13:02

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2023, 12:58

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 15:46

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2023, 02:54

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2023, 02:54

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2023, 18:05

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2023, 18:05

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2023, 18:05

Outras Decisões

13/02/2023, 18:04

Conclusão (para decisão)

13/02/2023, 00:46

Expedição de documento (Ofício)

25/11/2022, 11:42

Conclusão (para despacho)

24/11/2022, 16:19

Ato ordinatório

24/11/2022, 16:18

Documento (Outros documentos)

24/11/2022, 16:16

Documento (Outros documentos)

24/11/2022, 12:52

Documento (Outros documentos)

24/11/2022, 12:51

Documento (Outros documentos)

24/11/2022, 12:23

Distribuição (competência exclusiva)

24/11/2022, 11:46

Intimação

•11/02/2026, 00:00

•26/01/2026, 00:00

•14/01/2026, 00:00

•12/01/2026, 00:00

•15/12/2025, 00:00

•05/12/2025, 00:00

•02/12/2025, 00:00

•27/11/2025, 00:00

•24/11/2025, 00:00

•31/10/2025, 00:00

•15/10/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

Intimação

•28/08/2025, 00:00

Intimação

•17/07/2025, 00:00

Todos os documentos(20)

•09/04/2026, 00:00

•11/02/2026, 00:00

•26/01/2026, 00:00

•14/01/2026, 00:00

•12/01/2026, 00:00

•15/12/2025, 00:00

•05/12/2025, 00:00

•02/12/2025, 00:00

•27/11/2025, 00:00

•24/11/2025, 00:00

•31/10/2025, 00:00

•15/10/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

Intimação

•28/08/2025, 00:00

Intimação

•17/07/2025, 00:00

•08/07/2025, 00:00

•17/06/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00