Execução de Título Extrajudicial 1003738-72.2025.8.26.0302 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1003738-72.2025.8.26.0302 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003738-72.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Solfarma Comércio de Produtos Farmacêuticos S.a. - Gabriel Sorrentino Ltda - - Gabriel Sorrentino - Vistos. Satisfeita a obrigação, julgo extinto o processo na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, efetuadas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: RAFAELA DALLA COSTA (OAB 466885/SP), MICHELLE THAIS ZANARDO TORRES (OAB 234039/SP), THAÍS LUCATO DOS SANTOS (OAB 243621/SP), THAÍS LUCATO DOS SANTOS (OAB 243621/SP)

22/06/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

27/04/2026, 08:46

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 08:24

Publicação

23/04/2026, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003738-72.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Solfarma Comércio de Produtos Farmacêuticos S.a. - Gabriel Sorrentino Ltda - - Gabriel Sorrentino - Autos aguardando manifestação da parte exequente diante do pedido de extinção pelo executado. - ADV: THAÍS LUCATO DOS SANTOS (OAB 243621/SP), THAÍS LUCATO DOS SANTOS (OAB 243621/SP), ALEX BATISTA DOS REIS (OAB 391219/SP)

23/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/04/2026, 10:01

Ato ordinatório

22/04/2026, 09:10

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 08:33

Publicação

14/04/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003738-72.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Solfarma Comércio de Produtos Farmacêuticos S.a. - Gabriel Sorrentino Ltda - - Gabriel Sorrentino - Manifestem-se as partes quanto ao adimplemento do acordo. No caso de silêncio, será interpretado que houve cumprimento do pactuado. Prazo: 05 dias. - ADV: THAÍS LUCATO DOS SANTOS (OAB 243621/SP), THAÍS LUCATO DOS SANTOS (OAB 243621/SP), ALEX BATISTA DOS REIS (OAB 391219/SP)

14/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/04/2026, 12:02

Ato ordinatório

13/04/2026, 11:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/08/2025, 15:01

Ato ordinatório

14/07/2025, 16:30

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 14:29

Documentos

Intimação

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1003738-72.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Solfarma Comércio de Produtos Farmacêuticos S.a. - Vistos. Ante a documentação complementar apresentada, prossigo na análise processual. Presentes os requisitos específicos que autorizam a execução forçada, a parte executada deverá ser citada para o pagamento da dívida, custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, em três dias, sob pena de penhora de bens, da quantia apontada na petição inicial, acima destacada. Arbitro honorários advocatícios de 10% sobre o valor em execução (já inseridos na planilha de cálculos apresentada com a inicial), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (Código de Processo Civil, art. 827, caput, e § 1º), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. A parte executada poderá apresentar defesa no prazo de quinze dias, contado da data da juntada aos autos do A.R./mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (Código de Processo Civil, artigos 914 e 915). No caso de embargos manifestamente protelatórios, a parte executada poderá sujeitar-se ao pagamento de multa a ser fixada conforme art. 81 do Código de Processo Civil. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, a parte executada poderá requerer autorização do Juízo para pagar o restante do débito em até seis parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do Código de Processo Civil). O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). Medidas constritivas, se o caso, além de outras a cargo do Oficial de Justiça, serão analisadas posteriormente. Expeça(m)-se carta(s) com A.R. Se o caso, cópia desta decisão, oportunamente, servirá de mandado. Int. - ADV: ALEX BATISTA DOS REIS (OAB 391219/SP)

03/06/2025, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

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Petição (Petição (outras))

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