Procedimento Comum Cível 0002744-43.2011.8.26.0596 - TJSP

Procedimento Comum Cível 0002744-43.2011.8.26.0596 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002744-43.2011.8.26.0596 (596.01.2011.002744) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - N S Empreendimentos Imobiliários Ss Ltda - Espólio de Roberto Campos de Oliveira - Manifestar as partes sobre o laudo pericial no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CINTIA RIBEIRO GUIMARÃES URBANO (OAB 286944/SP), ANA MARIA DA PIEDADE RODRIGUES LEME (OAB 411561/SP), ANA MARIA DA PIEDADE RODRIGUES LEME (OAB 411561/SP)

16/06/2026, 00:00

Publicação

26/05/2026, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002744-43.2011.8.26.0596 (596.01.2011.002744) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - N S Empreendimentos Imobiliários Ss Ltda - Espólio de Roberto Campos de Oliveira - Fls. 639: Intimem-se as partes da perícia agendada:" INFORMA que ACEITA e CONFIRMA o agendamento da perícia técnica para o dia 27 de maio de 2026, às 13h00, data e horário expressamente sugeridos pela patrona da Requerida. Dessa forma, restam plenamente atendidos os requisitos legais de dia útil e horário forense, assegurando-se a participação de todos os envolvidos, o contraditório e a ampla defesa. Diante do exposto, requer a juntada desta manifestação para a regular ciência das partes quanto à nova data designada". - ADV: CINTIA RIBEIRO GUIMARÃES URBANO (OAB 286944/SP), ANA MARIA DA PIEDADE RODRIGUES LEME (OAB 411561/SP), ANA MARIA DA PIEDADE RODRIGUES LEME (OAB 411561/SP)

26/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/05/2026, 10:02

Ato ordinatório

25/05/2026, 09:37

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 16:11

Publicação

20/05/2026, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002744-43.2011.8.26.0596 (596.01.2011.002744) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - N S Empreendimentos Imobiliários Ss Ltda - Espólio de Roberto Campos de Oliveira - Nos termos do art. 212 do CPC, "Os atos processuais serão realizados em dias úteis, das 6 (seis) às 20 (vinte) horas". Assim, pertinente o pedido da parte requerida. Intime-se o perito para redesignar a perícia, observando-se que deverá ser realizada em observância ao disposto na legislação processual civil. Intime-se. - ADV: CINTIA RIBEIRO GUIMARÃES URBANO (OAB 286944/SP), ANA MARIA DA PIEDADE RODRIGUES LEME (OAB 411561/SP), ANA MARIA DA PIEDADE RODRIGUES LEME (OAB 411561/SP)

20/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 20:50

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 16:27

Remessa (outros motivos)

19/05/2026, 15:02

Mero expediente

19/05/2026, 14:26

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 19:37

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 19:36

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 16:34

Documentos

Intimação

•16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cintia Ribeiro Guimarães Urbano (OAB 286944/SP), José Eduardo Barreiros (OAB 312634/SP) Processo 0002744-43.2011.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N S Empreendimentos Imobiliários Ss Ltda - Reqdo: Espólio de Roberto Campos de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de rescisão de contrato c/c reintegração de posse. Compulsando-se os autos, notou-se que à fl. 401 foi determinada a realização de perícia no imóvel a fim de avaliar o valor da benfeitoria edificada no local, conforme informado pela requerida às fls. 367/373. Ocorre que a aludida vistoria não foi realizada. Desta feita, imprescindível a realização da perícia técnica, com o objetivo de avaliar o valor de mercado do terreno isoladamente, bem como proceder à avaliação do imóvel com a acessão (terreno mais construção). Para tanto, nomeio perito engenheiro Martinho Magalhães Brandão ([email protected]). Consigne-se que, por ter sido determinada de ofício, a perícia será rateada entre as partes na proporção de 50% para cada, nos termos do artigo 95, do Código de Processo Civil. Intime-se o perito por e-mail para que apresente sua estimativa de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias, consignando-se o rateio entre as partes e os termos de pagamento. Com a apresentação da proposta, intimem-se as partes para manifestação em 05 (cinco) dias. Em caso de concordância, intime-as novamente para pagamento do quinhão correspondente no prazo de 10 (dez) dias. O laudo pericial deve ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data em que o perito for comunicado para dar início aos trabalhos, o que deve ocorrer somente após confirmação de pagamento dos honorários. As partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. A parte que formular quesito cuja resposta implique em trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento, mesmo que seja beneficiária de justiça gratuita (na medida em que o direito de acesso à Justiça não deve ser confundido com situações de abuso de direito). Desde já, o Sr. Perito fica ciente de que como auxiliar da justiça (art. 149 e seguintes do NCPC) pode, para a realização e elaboração dos trabalhos, independentemente de autorização judicial, adentrar em estabelecimentos, ter vista e obter cópias de documentos, ainda que sujeitos a sigilo profissional, sendo que, havendo obstáculos para o seu mister, deverá noticiar ao Juízo para que sejam tomadas as providências cabíveis. Intimem-se.

21/05/2025, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

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Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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