Execução da Pena 0007148-65.2025.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0007148-65.2025.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007148-65.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - AUTAIR QUEIROZ DUTRA DE SOUZA - Vistos. Indefiro o pedido de retificação de calculo, posto que, convertendo-se a pena em dias e aplicando-se o percentual de 16%, chega-se ao resultado apontado às fls. 59. Assim, homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado AUTAIR QUEIROZ DUTRA DE SOUZA, Penitenciária III de Franco da Rocha. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: WELETON APARECIDO DE SOUZA GOMES (OAB 480490/SP)

03/09/2025, 00:00

Publicação

04/07/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007148-65.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - AUTAIR QUEIROZ DUTRA DE SOUZA - Ante o local de prisão de AUTAIR QUEIROZ DUTRA DE SOUZA, CPF: 356.928.998-25, MTR: 1407618-6, RG: 42.986.300-7, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas. - ADV: WELETON APARECIDO DE SOUZA GOMES (OAB 480490/SP)

04/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/07/2025, 10:01

Outras Decisões

03/07/2025, 09:34

Conclusão (para decisão)

02/07/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 08:26

Publicação

26/05/2025, 13:54

Publicação

26/05/2025, 13:52

Publicação

26/05/2025, 07:49

Publicação

26/05/2025, 07:48

Publicação

26/05/2025, 07:48

Publicação

26/05/2025, 07:48

Publicação

26/05/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Weleton Aparecido de Souza Gomes (OAB 480490/SP) Processo 0007148-65.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: AUTAIR QUEIROZ DUTRA DE SOUZA - Vistos. Folha 64: ao setor de cálculo para informar ou retificar, certificando nos autos.

26/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•03/09/2025, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Weleton Aparecido de Souza Gomes (OAB 480490/SP) Processo 0007148-65.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: AUTAIR QUEIROZ DUTRA DE SOUZA - Vistos. Folha 64: ao setor de cálculo para informar ou retificar, certificando nos autos.

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