Usucapião 1007465-11.2022.8.26.0604 - TJSP

Usucapião 1007465-11.2022.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

13/05/2026, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007465-11.2022.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Geraldo Ferreira da Silva - S.Silva e Cia Ltda - Defiro a pesquisa por meio do sistema CRCJUD, a fim de obter a certidão de óbito de Isaías borges da Silva. No mais, citem-se o confrontante Edilson Onorato por carta e por oficial de justiça os confrontantes Rodolfo Bertoni e Marta Alves nos endereços indicados às fls. 322 - ADV: BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP), ADEMILSON EVARISTO (OAB 360056/SP), BRUNO CARDENAL CASTILHO (OAB 441822/SP)

13/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/05/2026, 00:01

Outras Decisões

30/04/2026, 23:18

Conclusão (para decisão)

24/03/2026, 15:05

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 11:07

Publicação

05/03/2026, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007465-11.2022.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Geraldo Ferreira da Silva - S.Silva e Cia Ltda - Para o requerido/confrontante falecido, primeiramente, a parte autora deverá juntar certidão de óbito. Além disso, para a correta instrução do feito, a parte autora deverá realizar pesquisas a fim de verificar se existe inventário em andamento. Em caso positivo, o representante do espólio será representado pelo inventariante. Se não houver, os herdeiros deverão ser arrolados no polo passivo, apresentando, na mesma oportunidade, a negativa do inventário. Quanto aos demais requeridos/confrontantes, defiro a citação por oficial de justiça exclusivamente para os endereços em que os ARs tenham sido recebidos por terceiros, pois há plausibilidade de êxito na diligência presencial. A parte autora deverá, para tanto, relacionar os endereços que deverão ser encaminhados ao oficial, nos termos acima delineados. Na inércia, intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu advogado, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art.485, inc. II, do Código de Processo Civil. Persistindo a inércia, intime-se-o pessoalmente com o mesmo prazo. - ADV: BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP), ADEMILSON EVARISTO (OAB 360056/SP), BRUNO CARDENAL CASTILHO (OAB 441822/SP)

05/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/03/2026, 18:01

Outras Decisões

04/03/2026, 17:16

Conclusão (para decisão)

05/02/2026, 16:55

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 17:06

Publicação

24/11/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007465-11.2022.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Geraldo Ferreira da Silva - S.Silva e Cia Ltda - Determino que a parte autora especifique o endereço, cujo aviso de recebimento foi assinado por terceiro, para que seja realizada a citação por oficial de justiça. Na mesma oportunidade, deverá manifestar-se acerca dos avisos de recebimento negativos. Na inércia, intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu advogado, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art.485, inc. II, do Código de Processo Civil. Persistindo a inércia, intime-se-o pessoalmente com o mesmo prazo. - ADV: BRUNO CARDENAL CASTILHO (OAB 441822/SP), ADEMILSON EVARISTO (OAB 360056/SP), BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP)

24/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/11/2025, 14:02

Documentos

Intimação

•13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007465-11.2022.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Geraldo Ferreira da Silva - S.Silva e Cia Ltda - 1- Ciência quanto aos retornos dos avisos de recebimento (ARs) com as informações às fls. 304/306 (não procurado), 274 (falecido), 297, 299 e 300 (mudou-se), fls. 298, 303 e 302 (desconhecido) 2- Ciência quanto aos retornos dos avisos de recebimento (ARs) às fls. 293,294 e 301,, no entanto, ao que consta, recebido por terceira pessoa. Diante disso, caso a parte ora requerida não tenha espontaneamente comparecido, manifeste-se o interessado expressamente quanto a uma das possibilidades a seguir: 1. Configurando-se a hipótese do art. 274, parágrafo único, do CPC, ou manifeste-se expressamente indicando-se as páginas que sustentam sua aplicação e manifeste-se em continuidade; no mesmo sentido, no que se refere ao art. 513, §3º do CPC. 2. Em se tratando de intimação/citação de pessoa jurídica, observe-se o art. 248, §2°, do CPC. Se o caso, pela teoria da aparência, o ato é considerado valido e, decorrido o prazo do ato, independente de intimação, em não apresentada a competente manifestação contrária pela parte requerida, diga o interessado em termos de continuidade. 3. Se o terceiro signatário do AR tratar-se de funcionário de portaria em condomínio edilício, o ato será considerado válido somente se evidente no endereço diligenciado o número da unidade individualizada para aplicação do art. 248, §4° do CPC. Se o caso, manifeste-se o autor nesse sentido e, decorrido o prazo como no item anterior, diga também em continuidade. 4. Não se tratando das hipóteses anteriores, tem-se por frustrado o ato nos termos do art. 275 do CPC. Nesse sentido, de rigor nova tentativa, agora por meio de Oficial de Justiça. 5. Por fim, observem-se, inclusive, as exceções do art. 247 do CPC, em que a diligência por meio de Oficial de Justiça é obrigatória. Obs. 1: No que tange às custas processuais, tratando-se de parte não beneficiária da gratuidade, a manifestação por pedidos de diligências deverá vir acompanhada com a guia e comprovante de pagamento, sob pena de se comprometer a celeridade processual. Obs. 2: Pede-se para que as petições, no momento do protocolo junto ao sistema e-SAJ, sejam classificadas o mais próximo possível de seu teor, no fito de auxiliar o processamento "em lote", como prevê a subseção III, art. 1.238, §3º das NSCGJ, o que, invariavelmente, torna mais célere a tramitação dos autos. Nesse sentido, deve-se evitar o uso da classificação "petições intermediárias" ou "petições diversas", vez que impossível seu tratamento em lote. - ADV: BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP), ADEMILSON EVARISTO (OAB 360056/SP), BRUNO CARDENAL CASTILHO (OAB 441822/SP)

21/07/2025, 00:00

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Outras Decisões

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