Execução da Pena 0015604-09.2022.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0015604-09.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

24/06/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0015604-09.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WILLIAM SOUZA DO NASCIMENTO - O sentenciado trabalhou por 124 (cento e vinte e quatro) dias, entre 15/12/2025 a 01/06/2026, fazendo jus a 41 (quarenta e um) dias de remição e estudou por 20 (vinte) horas, entre 01/04/2026 a 08/04/2026, fazendo jus a 1 (um) dia de remição, motivo pelo qual, no total, DECLARO REMIDOS 42 (quarenta e dois) dias da pena. Retifique-se o cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP), e abra-se vista às partes para manifestação, no prazo legal. Ciência à unidade prisional Centro de Progressão I - Bauru/SP e à parte executada. Int. - ADV: JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 410309/SP)

24/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/06/2026, 11:02

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2026, 10:43

Remição

23/06/2026, 10:42

Conclusão (para decisão)

22/06/2026, 15:48

Conclusão (para despacho)

22/06/2026, 13:38

Petição (Petição (outras))

17/06/2026, 08:59

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2026, 20:07

Ato ordinatório

12/06/2026, 20:06

Petição (Petição (outras))

12/06/2026, 20:05

Petição (Petição (outras))

06/06/2026, 13:55

Publicação

26/05/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0015604-09.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WILLIAM SOUZA DO NASCIMENTO - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Centro de Progressão I - Bauru/SP. - ADV: JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 410309/SP)

26/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/05/2026, 16:01

Documentos

Intimação

•24/06/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Remição

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

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