Cumprimento de sentençaContratos BancáriosCumprimento de sentença
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
14/12/2011
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
03 Civel de Jau
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL SA
Autor
HILARIO GUERRA
Reu
INDUSTRIA DE CALCADOS GUERRA LTDA
CNPJ
Reu
TEREZA MESSA GUERRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
OAB/SP 34248·CPF·Representa: Autor
MILENA PIRAGINE
OAB/SP 178962·CPF·Representa: Autor
JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO
OAB/SP 29479·CPF·Representa: Autor
SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO
OAB/SP 96098·CPF·Representa: Autor
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
OAB/SP 34248·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0025898-65.2012.8.26.0302 (302.01.2003.010958/1) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Hilario Guerra - - Industria de Calcados Guerra Ltda - - Tereza Messa Guerra -
Vistos. Diante do recolhimento das taxas, providencie a serventia o necessário junto aos sistemas requeridos, já deferidas as fls. 569 (SNIPER, SERASA e SPC). - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO (OAB 29479/SP), JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO (OAB 29479/SP), SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB 96098/SP), SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB 96098/SP), SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB 96098/SP), JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO (OAB 29479/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
20/07/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/04/2026, 14:30
Petição (Petição (outras))
10/02/2026, 22:49
Publicação
16/01/2026, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0025898-65.2012.8.26.0302 (302.01.2003.010958/1) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Hilario Guerra - - Industria de Calcados Guerra Ltda - - Tereza Messa Guerra - Aguarda o sobrestamento dos autos, pelo prazo de quinze (15) dias, solicitado pelo autor/exequente. - ADV: SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB 96098/SP), SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB 96098/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB 96098/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO (OAB 29479/SP), JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO (OAB 29479/SP), JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO (OAB 29479/SP)
16/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/01/2026, 12:02
Ato ordinatório
15/01/2026, 10:53
Petição (Petição (outras))
31/10/2025, 20:21
Publicação
23/10/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0025898-65.2012.8.26.0302 (302.01.2003.010958/1) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Hilario Guerra - - Industria de Calcados Guerra Ltda - - Tereza Messa Guerra -
Vistos. O pedido da exequente encontra fundamento no disposto no artigo 835 incisos I e XIII do CPC e, como sabido, a penhora pressupõe a comprovação de bens ou direitos penhoráveis. Desta feita, defiro o pedido e determino que a SUSEP - Superintendência de Seguros Privados; CNSEG, PREVIC e CETIP, informe se os executados possuem seguros ou eventuais créditos a receber e/ou outros ativos em seus nomes. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, DESDE QUE DIGITALMENTE ASSINADA, COMO OFÍCIO, A SER APRESENTADO PELA PRÓPRIA EXEQUENTE JUNTO ÀS MENCIONADAS EMPRESAS, A FIM DE PROMOVER O IMEDIATO CUMPRIMENTO. Prazo para resposta: 30 dias, sob pena de desobediência. Defiro, ainda, a pesquisa pelo sistema SNIPER, bem como a inscrição do débito no cadastro de inadimplentes pelo sistema SERASA E SPC. Recolhidas as custas as taxas necessárias, providencie a serventia o necessário. Intime-se. Jaú, 22/10/2025 - ADV: SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB 96098/SP), JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO (OAB 29479/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB 96098/SP), JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO (OAB 29479/SP), SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB 96098/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO (OAB 29479/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0025898-65.2012.8.26.0302 (302.01.2003.010958/1) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Hilario Guerra - - Industria de Calcados Guerra Ltda - - Tereza Messa Guerra - Aguarda o sobrestamento dos autos, pelo prazo de quinze (15) dias, solicitado pelo autor/exequente. - ADV: SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB 96098/SP), SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB 96098/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB 96098/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO (OAB 29479/SP), JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO (OAB 29479/SP), JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO (OAB 29479/SP)
16/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/01/2026, 12:02
Ato ordinatório
15/01/2026, 10:53
Petição (Petição (outras))
31/10/2025, 20:21
Publicação
23/10/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0025898-65.2012.8.26.0302 (302.01.2003.010958/1) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Hilario Guerra - - Industria de Calcados Guerra Ltda - - Tereza Messa Guerra -
Vistos. O pedido da exequente encontra fundamento no disposto no artigo 835 incisos I e XIII do CPC e, como sabido, a penhora pressupõe a comprovação de bens ou direitos penhoráveis. Desta feita, defiro o pedido e determino que a SUSEP - Superintendência de Seguros Privados; CNSEG, PREVIC e CETIP, informe se os executados possuem seguros ou eventuais créditos a receber e/ou outros ativos em seus nomes. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, DESDE QUE DIGITALMENTE ASSINADA, COMO OFÍCIO, A SER APRESENTADO PELA PRÓPRIA EXEQUENTE JUNTO ÀS MENCIONADAS EMPRESAS, A FIM DE PROMOVER O IMEDIATO CUMPRIMENTO. Prazo para resposta: 30 dias, sob pena de desobediência. Defiro, ainda, a pesquisa pelo sistema SNIPER, bem como a inscrição do débito no cadastro de inadimplentes pelo sistema SERASA E SPC. Recolhidas as custas as taxas necessárias, providencie a serventia o necessário. Intime-se. Jaú, 22/10/2025 - ADV: SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB 96098/SP), JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO (OAB 29479/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB 96098/SP), JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO (OAB 29479/SP), SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB 96098/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO (OAB 29479/SP)
23/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/10/2025, 13:33
Mero expediente
22/10/2025, 13:25
Conclusão (para despacho)
08/07/2025, 10:54
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 17:28
Publicação
21/05/2025, 13:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Jose Carlos de Pieri Belotto (OAB 29479/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Sergio Fernando Goes Belotto (OAB 96098/SP) Processo 0025898-65.2012.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco do Brasil Sa - Exectdo: Hilario Guerra, Industria de Calcados Guerra Ltda, Tereza Messa Guerra - Vista ao exequente em prosseguimento, tendo em vista resultado negativo da pesquisa SISBAJUD (encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para satisfazer os custos operacionais do sistema, que foram liberados).