Execução da Pena 0003381-33.2021.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaRegressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juri/exec./inf.juv. de Maua

Partes do Processo

ELISANGELA ILDA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALICIANA ANJOS DOS SANTOS

OAB/SP 388029·

CPF

·

Representa: Réu

GABRIELA FONSECA DE LIMA

OAB/SP 252422·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 15:30

Ato ordinatório

07/02/2026, 01:38

Ato ordinatório

21/12/2025, 00:41

Ato ordinatório

20/09/2025, 22:52

Comparecimento do Réu/Apenado

16/09/2025, 14:18

Recebimento

11/09/2025, 11:15

Remessa (outros motivos)

10/09/2025, 10:44

Remessa (outros motivos)

16/08/2025, 10:00

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2025, 09:59

Expedição de documento (Mandado)

16/08/2025, 09:59

Documento (Outros documentos)

15/08/2025, 11:43

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2025, 11:43

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2025, 10:46

Expedição de documento (Alvará)

04/08/2025, 10:16

Todas as movimentações(481)

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 15:30

Ato ordinatório

07/02/2026, 01:38

Ato ordinatório

21/12/2025, 00:41

Ato ordinatório

20/09/2025, 22:52

Comparecimento do Réu/Apenado

16/09/2025, 14:18

Documentos

Intimação

•04/08/2025, 00:00

Intimação

•23/07/2025, 00:00

Recebimento

11/09/2025, 11:15

Remessa (outros motivos)

10/09/2025, 10:44

Remessa (outros motivos)

16/08/2025, 10:00

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2025, 09:59

Expedição de documento (Mandado)

16/08/2025, 09:59

Documento (Outros documentos)

15/08/2025, 11:43

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2025, 11:43

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2025, 10:46

Expedição de documento (Alvará)

04/08/2025, 10:16

Publicação

04/08/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003381-33.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ELISANGELA ILDA PEREIRA - Diante do exposto, defiro o livramento condicional em favor de ELISANGELA ILDA PEREIRA, CPF: 068.288.009-40, MT: 839488-4, RG: 71.186.073, RJI: 203441820-29, ora recolhido(a) na(o) CPP "Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan - SP, mediante as condições abaixo: - ADV: ALICIANA ANJOS DOS SANTOS (OAB 388029/SP)

04/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2025, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2025, 13:30

Remessa (outros motivos)

01/08/2025, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2025, 11:54

Livramento Condicional

01/08/2025, 11:54

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2025, 13:26

Conclusão (para julgamento)

25/07/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 23:55

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2025, 18:28

Ato ordinatório

23/07/2025, 16:49

Documento (Outros documentos)

23/07/2025, 16:48

Publicação

23/07/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0003381-33.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ELISANGELA ILDA PEREIRA - Determinou-se a realização de exame criminológico e, decorridos mais de três meses da primeira solicitação, o relatório ainda não foi juntado. Assim, oficie-se diretamente à SAP, por e-mail (juntando o comprovante nos autos), para que providencie a realização do exame criminológico, com urgência, por um dos profissionais vinculados à SAP. O exame poderá ser realizado de forma remota, ou se o caso, o(a) sentenciado(a) poderá ser removido(a) temporariamente para um estabelecimento prisional que tenha servidor especializado para realização do exame. Com a juntada, abra-se vista às partes. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) CPP "Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan - SP, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de ELISANGELA ILDA PEREIRA, CPF: 068.288.009-40, MT: 839488-4, RG: 71.186.073, RJI: 203441820-29. - ADV: ALICIANA ANJOS DOS SANTOS (OAB 388029/SP)

23/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/07/2025, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2025, 11:30

Mero expediente

22/07/2025, 11:30

Conclusão (para julgamento)

14/07/2025, 11:31

Petição (Petição (outras))

13/07/2025, 11:37

Publicação

02/07/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003381-33.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ELISANGELA ILDA PEREIRA - Fls. 907-908: Ciente quanto a constituição de nova defensora pela sentenciada. Anote-se e retire-se a defensora anterior (fl. 368) do cadastro de partes. Aguarde-se a vinda do exame criminológico. - ADV: ALICIANA ANJOS DOS SANTOS (OAB 388029/SP)

02/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/07/2025, 12:01

Outras Decisões

01/07/2025, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2025, 13:23

Documento (Outros documentos)

23/06/2025, 13:22

Documento (Outros documentos)

23/06/2025, 13:17

Conclusão (para julgamento)

19/06/2025, 13:39

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 15:57

Publicação

18/06/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003381-33.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ELISANGELA ILDA PEREIRA - Vistos. Seguem as informações solicitadas referentes ao Habeas Corpus n.º 0213931-58.2025.3.00.0000, em 02 (duas) laudas. Cumpra-se, com urgência a determinação de fl. 892. Encaminhe-se. - ADV: GABRIELA FONSECA DE LIMA (OAB 252422/SP)

18/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 16:01

Mero expediente

17/06/2025, 14:49

Conclusão (para decisão)

16/06/2025, 16:51

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 16:51

Publicação

04/06/2025, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0003381-33.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ELISANGELA ILDA PEREIRA - Tendo em vista que até o momento a determinação para a vinda do exame criminológico não foi devidamente cumprida, intime-se o diretor da unidade prisional, por e-mail, para que providencie o necessário e efetue a remessa do exame criminológico já requerido. Observa-se que o exame poderá ser realizado de forma remota, ou se o caso, o(a) sentenciado(a) poderá ser removido(a) temporariamente para um estabelecimento prisional que tenha servidor especializado para realização do exame. Com a juntada, abra-se vista às partes. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) CPP "Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan - SP, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de ELISANGELA ILDA PEREIRA, CPF: 068.288.009-40, MT: 839488-4, RG: 71.186.073, RJI: 203441820-29. - ADV: GABRIELA FONSECA DE LIMA (OAB 252422/SP)

04/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/06/2025, 09:01

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 22:56

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 22:56

Mero expediente

02/06/2025, 22:56

Publicação

02/06/2025, 10:27

Publicação

02/06/2025, 10:27

Publicação

02/06/2025, 10:27

Publicação

02/06/2025, 10:27

Publicação

02/06/2025, 10:27

Publicação

02/06/2025, 10:26

Publicação

02/06/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0003381-33.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ELISANGELA ILDA PEREIRA - Aprovo o cálculo de penas. Intime-se ELISANGELA ILDA PEREIRA, CPF: 068.288.009-40, MT: 839488-4, RG: 71.186.073, RJI: 203441820-29, CPP "Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan - SP, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) CPP "Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan - SP, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de ELISANGELA ILDA PEREIRA. - ADV: GABRIELA FONSECA DE LIMA (OAB 252422/SP)

02/06/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

31/05/2025, 22:19

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 17:22

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 00:28

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 16:18

Outras Decisões

26/05/2025, 16:02

Publicação

26/05/2025, 12:57

Publicação

26/05/2025, 12:56

Publicação

26/05/2025, 12:56

Publicação

26/05/2025, 12:55

Publicação

26/05/2025, 07:30

Publicação

26/05/2025, 07:30

Publicação

26/05/2025, 07:30

Publicação

26/05/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriela Fonseca de Lima (OAB 252422/SP) Processo 0003381-33.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Ré: ELISANGELA ILDA PEREIRA - Corpus. Encaminhem-se com a senha de acesso aos autos se necessário. O pedido liminar foi indeferido. Cumpra-se e cobre-se, com urgência, a remessa do exame criminológico, no prazo de 10 dias, inclusive por e-mail, à direção da unidade prisional.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriela Fonseca de Lima (OAB 252422/SP) Processo 0003381-33.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Ré: ELISANGELA ILDA PEREIRA - Corpus. Encaminhem-se com a senha de acesso aos autos se necessário. O pedido liminar foi indeferido. Cumpra-se e cobre-se, com urgência, a remessa do exame criminológico, no prazo de 10 dias, inclusive por e-mail, à direção da unidade prisional.

26/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 17:22

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 17:07

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2025, 01:45

Publicação

23/05/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriela Fonseca de Lima (OAB 252422/SP) Processo 0003381-33.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Ré: ELISANGELA ILDA PEREIRA - Corpus. Encaminhem-se com a senha de acesso aos autos se necessário. O pedido liminar foi indeferido. Cumpra-se e cobre-se, com urgência, a remessa do exame criminológico, no prazo de 10 dias, inclusive por e-mail, à direção da unidade prisional.

23/05/2025, 00:00

Publicação

22/05/2025, 23:03

Publicação

22/05/2025, 20:56

Publicação

22/05/2025, 20:24

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriela Fonseca de Lima (OAB 252422/SP) Processo 0003381-33.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Ré: ELISANGELA ILDA PEREIRA - Corpus. Encaminhem-se com a senha de acesso aos autos se necessário. O pedido liminar foi indeferido. Cumpra-se e cobre-se, com urgência, a remessa do exame criminológico, no prazo de 10 dias, inclusive por e-mail, à direção da unidade prisional.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriela Fonseca de Lima (OAB 252422/SP) Processo 0003381-33.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Ré: ELISANGELA ILDA PEREIRA - Vista à Defesa.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriela Fonseca de Lima (OAB 252422/SP) Processo 0003381-33.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Ré: ELISANGELA ILDA PEREIRA - Corpus. Encaminhem-se com a senha de acesso aos autos se necessário. O pedido liminar foi indeferido. Cumpra-se e cobre-se, com urgência, a remessa do exame criminológico, no prazo de 10 dias, inclusive por e-mail, à direção da unidade prisional.

22/05/2025, 00:00

Publicação

21/05/2025, 12:06

Publicação

21/05/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriela Fonseca de Lima (OAB 252422/SP) Processo 0003381-33.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Ré: ELISANGELA ILDA PEREIRA - Corpus. Encaminhem-se com a senha de acesso aos autos se necessário. O pedido liminar foi indeferido. Cumpra-se e cobre-se, com urgência, a remessa do exame criminológico, no prazo de 10 dias, inclusive por e-mail, à direção da unidade prisional.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriela Fonseca de Lima (OAB 252422/SP) Processo 0003381-33.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Ré: ELISANGELA ILDA PEREIRA - Corpus. Encaminhem-se com a senha de acesso aos autos se necessário. O pedido liminar foi indeferido. Cumpra-se e cobre-se, com urgência, a remessa do exame criminológico, no prazo de 10 dias, inclusive por e-mail, à direção da unidade prisional.

21/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 15:39

Ato ordinatório

19/05/2025, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 13:42

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 13:29

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 21:27

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 13:34

Mero expediente

15/05/2025, 13:34

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 12:23

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 12:05

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 12:58

Ato ordinatório

13/05/2025, 12:58

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 12:56

Publicação

14/04/2025, 01:31

Remessa (outros motivos)

11/04/2025, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 15:28

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 15:28

Remição

10/04/2025, 15:26

Conclusão (para julgamento)

07/04/2025, 17:47

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 07:27

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 11:33

Ato ordinatório

03/04/2025, 11:31

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 06:58

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2025, 11:38

Ato ordinatório

01/04/2025, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 11:37

Documento (Outros documentos)

01/04/2025, 11:35

Publicação

28/03/2025, 01:58

Remessa (outros motivos)

27/03/2025, 05:57

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2025, 19:41

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2025, 19:41

Outras Decisões

26/03/2025, 19:40

Conclusão (para julgamento)

17/03/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 12:12

Petição (Petição (outras))

16/03/2025, 10:59

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2025, 16:46

Ato ordinatório

14/03/2025, 16:35

Documento (Certidão)

14/03/2025, 16:32

Publicação

10/03/2025, 01:35

Remessa (outros motivos)

07/03/2025, 09:01

Outras Decisões

07/03/2025, 08:37

Conclusão (para despacho)

28/02/2025, 12:43

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 09:14

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2025, 12:58

Ato ordinatório

25/02/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 16:14

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2025, 14:36

Ato ordinatório

19/02/2025, 14:35

Publicação

03/02/2025, 01:17

Remessa (outros motivos)

31/01/2025, 00:06

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2025, 18:55

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2025, 18:55

Outras Decisões

30/01/2025, 18:55

Conclusão (para julgamento)

21/01/2025, 15:02

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 09:17

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2025, 15:29

Ato ordinatório

15/01/2025, 15:27

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 10:00

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2025, 16:41

Ato ordinatório

13/01/2025, 16:41

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 17:06

Ato ordinatório

10/12/2024, 23:44

Publicação

24/10/2024, 01:28

Remessa (outros motivos)

23/10/2024, 00:09

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2024, 16:26

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2024, 16:26

Outras Decisões

22/10/2024, 16:08

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 13:47

Publicação

18/10/2024, 01:58

Remessa (outros motivos)

17/10/2024, 00:04

Ato ordinatório

16/10/2024, 21:28

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 10:00

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2024, 10:41

Ato ordinatório

09/10/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 10:56

Publicação

04/10/2024, 01:25

Remessa (outros motivos)

03/10/2024, 00:03

Ato ordinatório

02/10/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 09:36

Publicação

01/10/2024, 02:31

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 08:42

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2024, 08:42

Ato ordinatório

30/09/2024, 08:41

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 08:40

Remessa (outros motivos)

30/09/2024, 00:05

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2024, 18:42

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2024, 18:42

Remição

28/09/2024, 18:41

Conclusão (para julgamento)

27/09/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 12:39

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2024, 12:21

Ato ordinatório

24/09/2024, 12:21

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 12:21

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 11:35

Publicação

05/08/2024, 01:10

Remessa (outros motivos)

02/08/2024, 00:03

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2024, 16:34

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2024, 16:34

Progressão de regime

01/08/2024, 16:34

Conclusão (para julgamento)

31/07/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 08:36

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2024, 14:16

Ato ordinatório

29/07/2024, 14:16

Documento (Outros documentos)

29/07/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 17:41

Desapensamento

16/07/2024, 13:42

Publicação

04/07/2024, 01:41

Remessa (outros motivos)

03/07/2024, 00:06

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2024, 15:44

Mero expediente

02/07/2024, 15:24

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 10:54

Publicação

01/07/2024, 01:12

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 12:07

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 07:35

Remessa (outros motivos)

28/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2024, 16:16

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2024, 16:15

Outras Decisões

27/06/2024, 16:15

Conclusão (para julgamento)

26/06/2024, 15:53

Publicação

25/06/2024, 03:25

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 15:05

Remessa (outros motivos)

24/06/2024, 13:30

Ato ordinatório

24/06/2024, 12:02

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 13:25

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2024, 16:06

Ato ordinatório

20/06/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 16:05

Publicação

06/06/2024, 01:16

Remessa (outros motivos)

05/06/2024, 00:09

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2024, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2024, 14:16

Outras Decisões

04/06/2024, 14:15

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 09:56

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 11:05

Publicação

29/05/2024, 04:05

Remessa (outros motivos)

28/05/2024, 13:30

Ato ordinatório

28/05/2024, 12:48

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 15:16

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2024, 15:50

Ato ordinatório

22/05/2024, 15:50

Documento (Outros documentos)

22/05/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 19:15

Apensamento

09/05/2024, 17:14

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 14:06

Publicação

09/05/2024, 01:14

Remessa (outros motivos)

08/05/2024, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2024, 15:12

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2024, 15:12

Outras Decisões

07/05/2024, 14:56

Conclusão (para julgamento)

30/04/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 09:47

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2024, 06:46

Ato ordinatório

26/04/2024, 06:45

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 06:45

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 11:39

Publicação

25/04/2024, 04:46

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2024, 11:34

Ato ordinatório

24/04/2024, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 11:27

Remessa (outros motivos)

24/04/2024, 00:03

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2024, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2024, 15:59

Outras Decisões

23/04/2024, 15:59

Conclusão (para julgamento)

23/04/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 12:36

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2024, 15:17

Ato ordinatório

16/04/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 15:16

Publicação

09/04/2024, 01:22

Remessa (outros motivos)

08/04/2024, 00:01

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2024, 21:22

Mero expediente

05/04/2024, 21:22

Conclusão (para julgamento)

05/04/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 17:57

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 17:56

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2024, 05:36

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2024, 15:41

Ato ordinatório

27/03/2024, 15:41

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 15:40

Publicação

26/03/2024, 03:08

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2024, 13:10

Ato ordinatório

25/03/2024, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2024, 13:09

Remessa (outros motivos)

25/03/2024, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2024, 19:18

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2024, 19:18

Remição

22/03/2024, 19:18

Conclusão (para julgamento)

21/03/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 16:56

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2024, 16:11

Ato ordinatório

14/03/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 16:10

Publicação

12/03/2024, 01:32

Remessa (outros motivos)

11/03/2024, 00:01

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2024, 17:13

Mero expediente

08/03/2024, 17:12

Conclusão (para despacho)

07/03/2024, 12:23

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 15:08

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2024, 16:59

Ato ordinatório

28/02/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 16:58

Ato ordinatório

15/12/2023, 22:38

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 15:20

Publicação

01/11/2023, 01:10

Remessa (outros motivos)

31/10/2023, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2023, 14:46

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2023, 14:46

Outras Decisões

30/10/2023, 14:42

Conclusão (para despacho)

29/10/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 16:39

Publicação

24/10/2023, 01:09

Remessa (outros motivos)

23/10/2023, 00:03

Ato ordinatório

20/10/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 19:08

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2023, 10:49

Ato ordinatório

18/10/2023, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 10:45

Publicação

12/10/2023, 01:11

Remessa (outros motivos)

11/10/2023, 00:03

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2023, 17:18

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2023, 17:17

Remição

10/10/2023, 17:17

Conclusão (para julgamento)

09/10/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 17:07

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2023, 13:32

Ato ordinatório

05/10/2023, 12:16

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 12:16

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 10:06

Publicação

21/07/2023, 01:13

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

20/07/2023, 10:51

Expedição de documento (Certidão)

20/07/2023, 10:51

Outras Decisões

20/07/2023, 10:50

Conclusão (para despacho)

19/07/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 08:15

Publicação

11/07/2023, 01:14

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 05:30

Ato ordinatório

10/07/2023, 04:22

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 13:25

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2023, 12:52

Ato ordinatório

06/07/2023, 12:52

Documento (Outros documentos)

06/07/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 18:10

Publicação

30/06/2023, 01:30

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 12:01

Ato ordinatório

29/06/2023, 11:53

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2023, 14:19

Ato ordinatório

28/06/2023, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 14:17

Publicação

21/06/2023, 01:12

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 00:03

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2023, 14:41

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2023, 14:41

Outras Decisões

19/06/2023, 14:40

Conclusão (para despacho)

18/06/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 19:45

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2023, 13:25

Ato ordinatório

14/06/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2023, 18:41

Ato ordinatório

25/05/2023, 18:40

Mero expediente

10/03/2023, 16:10

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 12:08

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 10:15

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2023, 13:08

Ato ordinatório

03/03/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 15:15

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2023, 13:52

Ato ordinatório

02/03/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 09:16

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2023, 10:37

Ato ordinatório

27/02/2023, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2023, 10:36

Apensamento

27/02/2023, 10:26

Documento (Outros documentos)

13/02/2023, 11:46

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 11:46

Documento (Outros documentos)

13/02/2023, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2023, 20:52

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2023, 20:52

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2023, 20:51

Unificação e Soma de Penas

08/02/2023, 20:51

Conclusão (para julgamento)

08/02/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2023, 16:09

Ato ordinatório

06/02/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

04/02/2023, 12:56

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2023, 10:30

Ato ordinatório

31/01/2023, 10:30

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2023, 10:29

Recebimento

23/01/2023, 17:35

Remessa (outros motivos)

20/01/2023, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2023, 12:11

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 18:07

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 18:41

Publicação

07/10/2022, 01:16

Remessa (outros motivos)

06/10/2022, 00:14

Outras Decisões

05/10/2022, 16:31

Conclusão (para despacho)

04/10/2022, 12:01

Documento (Outros documentos)

04/10/2022, 11:59

Expedição de documento (Mandado)

13/04/2022, 17:35

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2022, 14:56

Publicação

04/03/2022, 01:19

Remessa (outros motivos)

03/03/2022, 00:23

Outras Decisões

02/03/2022, 16:36

Conclusão (para decisão)

01/03/2022, 13:26

Conclusão (para despacho)

17/12/2021, 15:55

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 21:31

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2021, 14:16

Publicação

10/12/2021, 01:18

Remessa (outros motivos)

08/12/2021, 00:28

Mero expediente

07/12/2021, 18:43

Conclusão (para despacho)

07/12/2021, 17:03

Documento (Outros documentos)

07/12/2021, 17:00

Documento (Certidão)

07/12/2021, 17:00

Documento (Outros documentos)

07/12/2021, 17:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 09:25

Publicação

30/11/2021, 01:17

Remessa (outros motivos)

29/11/2021, 00:26

Mero expediente

26/11/2021, 18:47

Conclusão (para despacho)

26/11/2021, 18:46

Conclusão (para despacho)

18/11/2021, 15:30

Publicação

15/11/2021, 01:26

Remessa (outros motivos)

12/11/2021, 00:25

Outras Decisões

11/11/2021, 18:55

Conclusão (para despacho)

14/09/2021, 08:28

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 09:51

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2021, 09:04

Ato ordinatório

13/09/2021, 09:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/09/2021, 18:29

Publicação

24/05/2021, 13:01

Remessa (outros motivos)

20/05/2021, 14:03

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2021, 17:10

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2021, 17:09

Documento (Certidão)

19/05/2021, 17:07

Mero expediente

01/05/2021, 13:28

Conclusão (para despacho)

20/04/2021, 19:02

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 18:51

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2021, 18:05

Ato ordinatório

20/04/2021, 18:04

Recebimento

20/04/2021, 08:06

Remessa (outros motivos)

19/04/2021, 17:49

Remessa (outros motivos)

14/04/2021, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2021, 12:57

Outras Decisões

31/03/2021, 15:34

Conclusão (para decisão)

31/03/2021, 13:49

Documento (Outros documentos)

31/03/2021, 13:48

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2021, 12:09

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 08:17

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2021, 14:59

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2021, 14:59

Progressão de regime

26/03/2021, 14:56

Conclusão (para decisão)

25/03/2021, 18:51

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 15:54

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2021, 16:58

Ato ordinatório

23/03/2021, 16:58

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2021, 23:19

Ato ordinatório

22/03/2021, 23:19

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 09:05

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2021, 18:15

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 18:05

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2021, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2021, 15:40

Ato ordinatório

18/03/2021, 15:40

Documento (Outros documentos)

18/03/2021, 15:38

Documento (Certidão)

18/03/2021, 15:35

Documento (Outros documentos)

18/03/2021, 15:31

Documento (Outros documentos)

18/03/2021, 15:13

Documento (Outros documentos)

18/03/2021, 15:11

Distribuição (sorteio)

18/03/2021, 14:23

•02/07/2025, 00:00

•18/06/2025, 00:00

•04/06/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00