Execução da Pena 0011880-18.2017.8.26.0026 - TJSP

Execução da Pena 0011880-18.2017.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

16/04/2026, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0011880-18.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MAIKON DA SILVA LEMOS - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado MAIKON DA SILVA LEMOS, CPF: 469.475.598-63, MT: 1022811-2, RG: 50.401.878, RJI: 170528827-48, recolhido no(a) Penitenciária "Nestor Canoa" - Mirandópolis I. - ADV: ADIANE MARTINEZ LIMA (OAB 400836/SP)

16/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/04/2026, 16:09

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2026, 14:30

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2026, 14:29

Outras Decisões

15/04/2026, 14:29

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 10:56

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 10:06

Documento (Outros documentos)

15/04/2026, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 10:02

Apensamento

15/04/2026, 09:53

Publicação

15/04/2026, 02:40

Publicação

15/04/2026, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0011880-18.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MAIKON DA SILVA LEMOS - Vistos. Páginas 792/799: Prestei, nesta data, as informações solicitadas, conforme cópia que segue anexa. Providencie a serventia o encaminhamento, instruindo-se com cópia dos documentos de páginas 771/772, das decisões proferidas nesta data e do cálculo de penas atualizado. Araçatuba, 14 de abril de 2026. - ADV: ADIANE MARTINEZ LIMA (OAB 400836/SP)

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0011880-18.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MAIKON DA SILVA LEMOS - Vistos. Página 784: Tendo em vista o retro certificado, que inviabiliza o prosseguimento da análise do pedido, fica oportunizada à Defesa eventual adequação da petição fundamentando inclusive quanto ao efetivo cumprimento dos lapsos necessários no período de cumprimento de pena, bem como acerca dos demais requisitos, notadamente acerca do apontamento do artigo e inciso do Decreto Presidencial que se pretende pedir, além do apontamento acerca das condenações a que se refere o pedido, em havendo mais de uma. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para eventual emenda, quando então o pedido poderá ter processamento. Em caso de silêncio, uma vez que o pedido não se encontra devidamente elaborado o que torna prejudicada a sua análise, aguarde-se o cumprimento da pena ou qualquer fato novo. Intime-se. Araçatuba, 14 de abril de 2026. - ADV: ADIANE MARTINEZ LIMA (OAB 400836/SP)

15/04/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•16/04/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Apensamento

Publicação

Publicação

Todas as movimentações(375)