Execução da Pena 0002770-47.2017.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0002770-47.2017.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002770-47.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATHEUS CARVALHO DE ALMEIDA - MATHEUS CARVALHO DE ALMEIDA (CPF: 445.001.568-10, MT: 861288-9, RG: 50.358.433, RJI: 170251390-02, Penitenciária II "Dr. Enio Mendes Junior" de Capela do Alto - SP) - ADV: FERNANDA FLAUSINO BAROCA (OAB 420912/SP), RAYFRAN FERREIRA CASSIANO (OAB 380565/SP)

31/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

01/07/2026, 00:06

Publicação

24/06/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002770-47.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATHEUS CARVALHO DE ALMEIDA - Ante o local de prisão de MATHEUS CARVALHO DE ALMEIDA, MT: 861288-9, RG: 50358433, RJI: 170251390-02, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 10ª Região Administrativa Judiciária - Sorocaba. - ADV: FERNANDA FLAUSINO BAROCA (OAB 420912/SP), RAYFRAN FERREIRA CASSIANO (OAB 380565/SP)

24/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/06/2026, 18:01

Outras Decisões

23/06/2026, 17:50

Conclusão (para decisão)

23/06/2026, 16:07

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 08:46

Publicação

30/04/2026, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002770-47.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATHEUS CARVALHO DE ALMEIDA - 1 - Aprovo o cálculo de penas. 2 - Intime-se MATHEUS CARVALHO DE ALMEIDA, MT: 861288-9, RG: 50358433, RJI: 170251390-02, sobre a previsão do término do cumprimento da pena privativa de liberdade. - ADV: FERNANDA FLAUSINO BAROCA (OAB 420912/SP), RAYFRAN FERREIRA CASSIANO (OAB 380565/SP)

29/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/04/2026, 09:00

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2026, 08:58

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2026, 08:58

Outras Decisões

28/04/2026, 08:58

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 15:59

Documentos

Intimação

•31/07/2026, 00:00

—

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

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