Execução da Pena 0009535-29.2020.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj

Partes do Processo

DIEGO MOREIRA RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA MENDES DOS SANTOS

OAB/SP 198170·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 09:15

Recebimento

29/05/2026, 09:11

Remessa (outros motivos)

28/05/2026, 16:19

Remessa (outros motivos)

28/05/2026, 14:20

Publicação

26/05/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009535-29.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - DIEGO MOREIRA RODRIGUES - Vistos. Considerando que o sentenciado DIEGO MOREIRA RODRIGUES, CPF: 419.048.258-77, MTR: 409845, RG: 44683325, RJI: 192795872-87, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 7ª RAJ - SANTOS, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0158). Cumpra-se. Araçatuba, 25 de maio de 2026. - ADV: FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB 198170/SP)

26/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/05/2026, 17:06

Outras Decisões

25/05/2026, 16:39

Conclusão (para decisão)

25/05/2026, 16:35

Petição (Petição (outras))

23/05/2026, 14:31

Petição (Petição (outras))

23/05/2026, 14:31

Conclusão (para despacho)

20/05/2026, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2026, 16:31

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 12:29

Publicação

11/02/2026, 00:05

Todas as movimentações(281)

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 09:15

Recebimento

29/05/2026, 09:11

Remessa (outros motivos)

28/05/2026, 16:19

Remessa (outros motivos)

28/05/2026, 14:20

Publicação

26/05/2026, 01:22

Documentos

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009535-29.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - DIEGO MOREIRA RODRIGUES - Vistos. Considerando que o sentenciado DIEGO MOREIRA RODRIGUES, CPF: 419.048.258-77, MTR: 409845, RG: 44683325, RJI: 192795872-87, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 7ª RAJ - SANTOS, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0158). Cumpra-se. Araçatuba, 25 de maio de 2026. - ADV: FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB 198170/SP)

26/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/05/2026, 17:06

Outras Decisões

25/05/2026, 16:39

Conclusão (para decisão)

25/05/2026, 16:35

Petição (Petição (outras))

23/05/2026, 14:31

Petição (Petição (outras))

23/05/2026, 14:31

Conclusão (para despacho)

20/05/2026, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2026, 16:31

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 12:29

Publicação

11/02/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009535-29.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DIEGO MOREIRA RODRIGUES - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado DIEGO MOREIRA RODRIGUES, CPF: 419.048.258-77, MTR: 409845, RG: 44683325, RJI: 192795872-87, recolhido no(a) Penitenciária Valparaíso. - ADV: FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB 198170/SP)

11/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/02/2026, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2026, 10:27

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2026, 10:26

Progressão de regime

10/02/2026, 10:26

Conclusão (para decisão)

10/02/2026, 10:22

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 15:18

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 12:15

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2026, 11:21

Ato ordinatório

02/02/2026, 11:21

Documento (Outros documentos)

02/02/2026, 11:21

Ato ordinatório

31/01/2026, 21:09

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 20:05

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 12:15

Expedição de documento (Certidão)

30/12/2025, 16:56

Ato ordinatório

30/12/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

30/12/2025, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2025, 05:52

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2025, 12:25

Ato ordinatório

18/11/2025, 12:25

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 12:24

Recebimento

07/10/2025, 16:30

Remessa (outros motivos)

06/10/2025, 21:03

Remessa (outros motivos)

05/10/2025, 09:38

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2025, 09:08

Publicação

12/09/2025, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009535-29.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DIEGO MOREIRA RODRIGUES - Ante o local de prisão de DIEGO MOREIRA RODRIGUES, MTR: 409845, RG: 44683325, RJI: 192795872-87, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba. - ADV: FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB 198170/SP)

12/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/09/2025, 14:02

Outras Decisões

11/09/2025, 13:16

Conclusão (para decisão)

11/09/2025, 11:54

Documento (Certidão)

11/09/2025, 11:51

Publicação

26/05/2025, 13:14

Publicação

26/05/2025, 13:13

Publicação

26/05/2025, 13:13

Publicação

26/05/2025, 13:12

Publicação

26/05/2025, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fabiana Mendes dos Santos (OAB 198170/SP) Processo 0009535-29.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DIEGO MOREIRA RODRIGUES - Aguarde-se o decurso do prazo estipulado na decisão de fls. 329/332 para nova análise de benefícios.

26/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 17:00

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2025, 03:43

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2025, 03:43

Publicação

23/05/2025, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fabiana Mendes dos Santos (OAB 198170/SP) Processo 0009535-29.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DIEGO MOREIRA RODRIGUES - Aguarde-se o decurso do prazo estipulado na decisão de fls. 329/332 para nova análise de benefícios.

23/05/2025, 00:00

Publicação

22/05/2025, 20:31

Publicação

22/05/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fabiana Mendes dos Santos (OAB 198170/SP) Processo 0009535-29.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DIEGO MOREIRA RODRIGUES - Aguarde-se o decurso do prazo estipulado na decisão de fls. 329/332 para nova análise de benefícios.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fabiana Mendes dos Santos (OAB 198170/SP) Processo 0009535-29.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DIEGO MOREIRA RODRIGUES - Aguarde-se o decurso do prazo estipulado na decisão de fls. 329/332 para nova análise de benefícios.

22/05/2025, 00:00

Publicação

21/05/2025, 16:06

Publicação

21/05/2025, 07:33

Publicação

21/05/2025, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fabiana Mendes dos Santos (OAB 198170/SP) Processo 0009535-29.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DIEGO MOREIRA RODRIGUES - Aguarde-se o decurso do prazo estipulado na decisão de fls. 329/332 para nova análise de benefícios.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fabiana Mendes dos Santos (OAB 198170/SP) Processo 0009535-29.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DIEGO MOREIRA RODRIGUES - Aguarde-se o decurso do prazo estipulado na decisão de fls. 329/332 para nova análise de benefícios.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fabiana Mendes dos Santos (OAB 198170/SP) Processo 0009535-29.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DIEGO MOREIRA RODRIGUES - Aguarde-se o decurso do prazo estipulado na decisão de fls. 329/332 para nova análise de benefícios.

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 22:46

Mero expediente

15/05/2025, 22:45

Conclusão (para julgamento)

14/05/2025, 09:48

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 19:27

Publicação

01/05/2025, 01:51

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 09:05

Ato ordinatório

29/04/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 22:05

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2025, 15:22

Ato ordinatório

22/04/2025, 14:07

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 06:35

Publicação

09/04/2025, 01:35

Remessa (outros motivos)

08/04/2025, 09:01

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2025, 14:33

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2025, 14:33

Outras Decisões

07/04/2025, 14:33

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 09:27

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 12:15

Publicação

25/03/2025, 02:33

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 05:46

Ato ordinatório

21/03/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 23:25

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 16:06

Ato ordinatório

20/03/2025, 15:57

Documento (Outros documentos)

20/03/2025, 15:56

Publicação

10/03/2025, 01:17

Remessa (outros motivos)

07/03/2025, 05:32

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 17:31

Mero expediente

06/03/2025, 17:30

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 09:47

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 20:25

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2025, 10:14

Ato ordinatório

15/01/2025, 10:11

Publicação

06/11/2024, 01:14

Remessa (outros motivos)

05/11/2024, 00:02

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2024, 16:54

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2024, 16:53

Outras Decisões

04/11/2024, 16:44

Conclusão (para julgamento)

30/10/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 17:59

Publicação

24/10/2024, 01:25

Remessa (outros motivos)

23/10/2024, 00:03

Ato ordinatório

22/10/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 21:57

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2024, 20:46

Ato ordinatório

15/10/2024, 20:46

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 20:46

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2024, 10:58

Ato ordinatório

02/10/2024, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 12:56

Publicação

11/07/2024, 03:29

Remessa (outros motivos)

08/07/2024, 00:02

Mero expediente

05/07/2024, 15:57

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

30/06/2024, 21:50

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2024, 13:33

Ato ordinatório

21/06/2024, 13:33

Documento (Certidão)

21/06/2024, 13:32

Publicação

07/03/2024, 03:09

Remessa (outros motivos)

06/03/2024, 00:03

Outras Decisões

05/03/2024, 19:20

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

02/03/2024, 11:08

Publicação

29/02/2024, 01:10

Remessa (outros motivos)

28/02/2024, 00:02

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2024, 17:21

Mero expediente

27/02/2024, 17:21

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 14:36

Publicação

22/02/2024, 03:57

Remessa (outros motivos)

20/02/2024, 18:13

Ato ordinatório

20/02/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 16:08

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2024, 12:37

Ato ordinatório

06/02/2024, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 12:36

Apensamento

06/02/2024, 12:33

Publicação

04/12/2023, 01:08

Remessa (outros motivos)

01/12/2023, 00:03

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2023, 18:34

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2023, 18:34

Unificação e Soma de Penas

30/11/2023, 18:33

Conclusão (para julgamento)

30/11/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 18:17

Publicação

27/11/2023, 01:22

Remessa (outros motivos)

24/11/2023, 10:31

Ato ordinatório

24/11/2023, 09:06

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 12:15

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2023, 13:31

Ato ordinatório

17/11/2023, 13:30

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2023, 13:28

Publicação

29/08/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabiana Mendes dos Santos (OAB 198170/SP) Processo 0009535-29.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DIEGO MOREIRA RODRIGUES - Solicite-se a guia de recolhimento dos autos do processo nº 1508375-47.2019.8.26.0228, da 28ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo. Com a chegada, expeça-se certidão de apensamento e abra-se vista às partes para manifestação. Int.

29/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 00:02

Mero expediente

27/08/2023, 20:24

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 13:15

Publicação

24/08/2023, 01:19

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 13:30

Ato ordinatório

23/08/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 17:07

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2023, 09:27

Ato ordinatório

21/08/2023, 09:27

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 09:27

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:17

Publicação

17/08/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fabiana Mendes dos Santos (OAB 198170/SP) Processo 0009535-29.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DIEGO MOREIRA RODRIGUES - Vistos. Certifique a serventia, com urgência, se o executado possui outro processo de execução em seu desfavor, o qual não está apensado ao presente PEC, uma vez que consta a transferência do sentenciado para a Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II (fls. 162), sendo que, na certidão de movimentação carcerária do executado consta anotação de regressão de regime, em 11/07/2023, não constando deste PEC, porém, nenhuma informação ou decisão judicial nesse sentido (fls. 175). Ao contrário, neste PEC, a única informação que consta é a progressão do executado para o regime semiaberto, conforme decisão de fls. 134/135 Se prejuízo, requisitem-se também esclarecimentos ao Diretor do(a) Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, a serem prestados no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, acerca do ocorrido e da razão da transferência do executado novamente para o regime fechado. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de DIEGO MOREIRA RODRIGUES, MTR: 409845, RG: 44683325, RJI: 192795872-87. P.I.C.

17/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2023, 15:57

Ato ordinatório

16/08/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 14:45

Documento (Outros documentos)

16/08/2023, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 11:51

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 00:01

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2023, 20:54

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2023, 20:53

Outras Decisões

15/08/2023, 20:53

Documento (Certidão)

15/08/2023, 17:57

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 13:46

Publicação

15/08/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabiana Mendes dos Santos (OAB 198170/SP) Processo 0009535-29.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DIEGO MOREIRA RODRIGUES - Vista à Defesa.

15/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/08/2023, 10:30

Ato ordinatório

14/08/2023, 10:27

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 15:35

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2023, 12:45

Ato ordinatório

09/08/2023, 12:45

Recebimento

09/08/2023, 12:33

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 11:44

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 11:20

Publicação

28/07/2023, 01:37

Remessa (outros motivos)

27/07/2023, 09:06

Outras Decisões

26/07/2023, 14:39

Conclusão (para decisão)

26/07/2023, 08:44

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 12:31

Publicação

16/06/2023, 02:07

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 18:26

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 09:05

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2023, 20:54

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2023, 20:54

Outras Decisões

14/06/2023, 20:54

Conclusão (para decisão)

14/06/2023, 11:59

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2023, 11:58

Documento (Outros documentos)

14/06/2023, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 11:54

Desapensamento

14/06/2023, 11:34

Recebimento

14/05/2023, 09:40

Remessa (outros motivos)

12/05/2023, 18:02

Remessa (outros motivos)

09/05/2023, 20:02

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2023, 19:43

Publicação

20/04/2023, 03:44

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 00:01

Outras Decisões

18/04/2023, 18:30

Documento (Certidão)

18/04/2023, 12:19

Conclusão (para decisão)

17/04/2023, 19:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 12:09

Publicação

28/02/2023, 01:19

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2023, 04:24

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2023, 04:24

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 00:00

Progressão de regime

24/02/2023, 15:54

Documento (Outros documentos)

24/02/2023, 15:21

Conclusão (para julgamento)

24/02/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 12:55

Publicação

16/02/2023, 01:24

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 10:31

Ato ordinatório

15/02/2023, 09:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 14:26

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2023, 09:43

Ato ordinatório

14/02/2023, 09:42

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 13:05

Publicação

13/02/2023, 01:08

Remessa (outros motivos)

10/02/2023, 09:01

Ato ordinatório

09/02/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 17:44

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2023, 00:17

Expedição de documento (Certidão)

22/12/2022, 15:23

Ato ordinatório

22/12/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2022, 12:58

Ato ordinatório

26/10/2022, 12:58

Publicação

16/03/2022, 01:18

Remessa (outros motivos)

15/03/2022, 00:01

Ato ordinatório

14/03/2022, 17:52

Apensamento

14/03/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

12/03/2022, 06:17

Publicação

10/03/2022, 02:30

Remessa (outros motivos)

09/03/2022, 00:02

Outras Decisões

08/03/2022, 14:14

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 16:35

Publicação

28/02/2022, 01:26

Remessa (outros motivos)

25/02/2022, 13:30

Ato ordinatório

25/02/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 18:27

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2022, 15:13

Ato ordinatório

24/02/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 21:05

Ato ordinatório

16/12/2021, 00:13

Ato ordinatório

24/11/2021, 22:17

Ato ordinatório

16/04/2021, 04:33

Ato ordinatório

09/04/2021, 23:00

Ato ordinatório

08/02/2021, 23:32

Expedição de documento (Ofício)

22/09/2020, 16:35

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2020, 14:38

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2020, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2020, 14:37

Outras Decisões

22/09/2020, 14:37

Conclusão (para decisão)

21/09/2020, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2020, 10:41

Documento (Outros documentos)

21/09/2020, 10:36

Distribuição (competência exclusiva)

11/06/2020, 16:13

Intimação

•11/02/2026, 00:00

•12/09/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•29/08/2023, 00:00

•17/08/2023, 00:00

•15/08/2023, 00:00