Execução da Pena 0009235-04.2019.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0009235-04.2019.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2026, 12:30

Publicação

07/05/2026, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009235-04.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Rodrigo da Silva Braga - Homologo a destituição do advogado particular, conforme requerido pelo sentenciado. O sentenciado será assistido pela Defensoria Pública/FUNAP, até que eventualmente constitua novo patrono. Atualize-se o cadastro de "Partes e representantes". Intime-se o advogado constituído para ciência. - ADV: WINALLAN JUNIO LOPES DA SILVA (OAB 361968/SP)

07/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/05/2026, 16:09

Outras Decisões

06/05/2026, 14:52

Conclusão (para decisão)

06/05/2026, 10:56

Conclusão (para despacho)

06/05/2026, 10:49

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 19:13

Publicação

21/05/2025, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Winallan Junio Lopes da Silva (OAB 361968/SP) Processo 0009235-04.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Rodrigo da Silva Braga - Homologo o cálculo de penas de Rodrigo da Silva Braga, recolhido no(a) Penitenciária de Pacaembu, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se.

21/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 01:29

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 15:27

Outras Decisões

19/05/2025, 15:26

Documentos

Intimação

•07/05/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Todas as movimentações(182)