Execução da Pena 0019181-69.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

ALEXANDRE HENRIQUE ALVES FIGUEIREDO

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA ESTELA ANDRADE DE OLIVEIRA

OAB/SP 392659·

CPF

·

Representa: Réu

KATIA MAYARA FRANCHINI VALERIO

OAB/PR 83203·CPF·Representa: Réu

ALDEMAR MAXIMIANO CUCO

OAB/PR 100290·CPF·Representa: Réu

VALDECIR MILHORIN DE BRITTO

OAB/SP 99743·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

25/05/2026, 16:35

Documento (Outros documentos)

25/05/2026, 16:34

Documento (Outros documentos)

25/05/2026, 08:52

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

25/05/2026, 08:52

Remessa (outros motivos)

22/05/2026, 15:15

Documento (Outros documentos)

22/05/2026, 15:13

Documento (Outros documentos)

22/05/2026, 14:10

Publicação

22/05/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019181-69.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ALEXANDRE HENRIQUE ALVES FIGUEIREDO - Foi concedido o livramento condicional, sentenciado egresso. Diante da alteração de competência, declaração do endereço fl. 556, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para que sejam redistribuídos à Comarca de Joinville/SC. - ADV: MARIANA ESTELA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 392659/SP)

22/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2026, 09:49

Outras Decisões

20/05/2026, 14:28

Conclusão (para decisão)

20/05/2026, 09:46

Publicação

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019181-69.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ALEXANDRE HENRIQUE ALVES FIGUEIREDO - Foi concedido o Livramento Condicional, sentenciado egresso. Diante da alteração de competência, declaração do endereço fls. 542, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para que sejam redistribuídos à Comarca de Astorga/PR. - ADV: MARIANA ESTELA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 392659/SP)

20/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 16:16

Todas as movimentações(168)

Documento (Outros documentos)

25/05/2026, 16:35

Documento (Outros documentos)

25/05/2026, 16:34

Documento (Outros documentos)

25/05/2026, 08:52

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

25/05/2026, 08:52

Remessa (outros motivos)

Documentos

•22/05/2026, 00:00

22/05/2026, 15:15

Documento (Outros documentos)

22/05/2026, 15:13

Documento (Outros documentos)

22/05/2026, 14:10

Publicação

22/05/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019181-69.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ALEXANDRE HENRIQUE ALVES FIGUEIREDO - Foi concedido o livramento condicional, sentenciado egresso. Diante da alteração de competência, declaração do endereço fl. 556, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para que sejam redistribuídos à Comarca de Joinville/SC. - ADV: MARIANA ESTELA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 392659/SP)

22/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2026, 09:49

Outras Decisões

20/05/2026, 14:28

Conclusão (para decisão)

20/05/2026, 09:46

Publicação

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019181-69.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ALEXANDRE HENRIQUE ALVES FIGUEIREDO - Foi concedido o Livramento Condicional, sentenciado egresso. Diante da alteração de competência, declaração do endereço fls. 542, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para que sejam redistribuídos à Comarca de Astorga/PR. - ADV: MARIANA ESTELA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 392659/SP)

20/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 16:16

Remessa (outros motivos)

19/05/2026, 08:00

Outras Decisões

19/05/2026, 06:40

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 16:23

Documento (Outros documentos)

18/05/2026, 16:09

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2026, 16:08

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2026, 16:08

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 09:16

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 09:06

Publicação

13/05/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019181-69.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALEXANDRE HENRIQUE ALVES FIGUEIREDO - Posto isso, defiro o pedido do sentenciado preso no(a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru e concedo o benefício do livramento condicional, impondo as seguintes condições: - ADV: MARIANA ESTELA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 392659/SP)

13/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2026, 12:02

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2026, 12:01

Ato ordinatório

12/05/2026, 12:01

Documento (Alvará)

12/05/2026, 11:59

Remessa (outros motivos)

12/05/2026, 11:01

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2026, 10:33

Livramento Condicional

12/05/2026, 10:33

Conclusão (para decisão)

11/05/2026, 15:33

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 15:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 17:48

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2026, 15:42

Ato ordinatório

30/04/2026, 15:38

Documento (Outros documentos)

30/04/2026, 15:37

Publicação

03/03/2026, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0019181-69.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALEXANDRE HENRIQUE ALVES FIGUEIREDO - Sendo certa a prática de crimes de elevada gravidade, para melhor instrução do pedido e segura decisão quanto ao pedido do sentenciado, determino a realização de avaliação criminológica voltada à colheita de subsídios quanto: (I) à absorção do sentenciado da terapêutica penal; e (II) ao prognóstico de eventual reincidência. Os responsáveis pelo exame deverão tecer considerações objetivas sobre: a personalidade do sentenciado; suas tolerâncias e frustrações; a presença e o predomínio de agressividade e impulsividade, como ainda sobre a existência de mecanismos de contenção de impulsos em sua conduta; a crítica do apenado a respeito da(s) infração(ões) que cometeu; a assimilação de valores éticos e morais em decorrência da terapia prisional; a influência das características identificadas em relação ao pretendido abrandamento de regime prisional. Com anotação dos quesitos acima, requisite-se ao Diretor da Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru, onde o sentenciado encontra-se recolhido as necessárias providências, a fim de que o apenado seja submetido à sobredita perícia criminológica, devendo os peritos oficiais cuidarem de discorrer, cuidadosamente e de forma circunstanciada, sobre os itens discriminados (supra), após encaminhando o respectivo laudo a este juízo. Caso as partes já tenham apresentado quesitos, o diretor da unidade prisional deverá imprimir para apresentação ao perito. Aguarde-se por 45 dias o laudo requisitado. No silêncio, cobre-se sua remessa, com urgência e prioridade. Int. Bauru, 02 de março de 2026. - ADV: MARIANA ESTELA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 392659/SP)

03/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/03/2026, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2026, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2026, 16:55

Outras Decisões

02/03/2026, 16:55

Conclusão (para decisão)

02/03/2026, 14:56

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 12:35

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 20:15

Ato ordinatório

10/02/2026, 12:48

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2026, 15:39

Ato ordinatório

02/02/2026, 15:38

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 15:37

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2026, 13:22

Ato ordinatório

22/01/2026, 13:22

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 15:57

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 09:18

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 10:47

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 10:46

Publicação

15/01/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019181-69.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALEXANDRE HENRIQUE ALVES FIGUEIREDO - Diante da desconstituição do advogado pelo sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para a sua defesa. Consigno que o sentenciado poderá, a qualquer tempo, constituir novo advogado. Caso contrário, permanecerá a atuação da Defensoria Pública. Ciência ao advogado anteriormente constituído. Anote-se e dê ciência à DPE e proceda à retificação da representação no sistema. - ADV: KATIA MAYARA FRANCHINI VALERIO (OAB 83203/PR), ALDEMAR MAXIMIANO CUCO (OAB 100290/PR)

15/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/01/2026, 09:02

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2026, 08:09

Outras Decisões

14/01/2026, 08:09

Conclusão (para decisão)

14/01/2026, 07:39

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 13:36

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 15:12

Ato ordinatório

15/10/2025, 03:26

Ato ordinatório

20/09/2025, 00:31

Publicação

22/08/2025, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019181-69.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALEXANDRE HENRIQUE ALVES FIGUEIREDO - 1- Foi juntada nova procuração. Anote-se. 2 - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru. - ADV: KATIA MAYARA FRANCHINI VALERIO (OAB 83203/PR), ALDEMAR MAXIMIANO CUCO (OAB 100290/PR)

22/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/08/2025, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2025, 16:29

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2025, 16:29

Outras Decisões

21/08/2025, 16:29

Conclusão (para decisão)

21/08/2025, 13:51

Conclusão (para despacho)

21/08/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 20:25

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 15:50

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 16:30

Mero expediente

24/06/2025, 16:30

Conclusão (para decisão)

24/06/2025, 12:18

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 10:45

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 16:07

Recebimento

23/05/2025, 14:47

Remessa (outros motivos)

23/05/2025, 14:35

Publicação

22/05/2025, 23:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Valdecir Milhorin de Britto (OAB 99743/SP) Processo 0019181-69.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: ALEXANDRE HENRIQUE ALVES FIGUEIREDO - Considerando que ALEXANDRE HENRIQUE ALVES FIGUEIREDO se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 3ª RAJ de BAURU-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça.

22/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 16:09

Outras Decisões

21/05/2025, 15:08

Conclusão (para decisão)

21/05/2025, 14:37

Publicação

21/05/2025, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Valdecir Milhorin de Britto (OAB 99743/SP) Processo 0019181-69.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: ALEXANDRE HENRIQUE ALVES FIGUEIREDO - Considerando que ALEXANDRE HENRIQUE ALVES FIGUEIREDO se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 3ª RAJ de BAURU-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça.

21/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 17:56

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 16:14

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 14:06

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 14:05

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 01:26

Outras Decisões

19/05/2025, 15:43

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 13:38

Documento (Certidão)

19/05/2025, 13:36

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 10:44

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 10:41

Publicação

15/04/2025, 08:24

Remessa (outros motivos)

14/04/2025, 12:03

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 10:56

Progressão de regime

14/04/2025, 10:56

Conclusão (para decisão)

13/04/2025, 16:27

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 12:44

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 19:05

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2025, 17:46

Ato ordinatório

09/04/2025, 17:45

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 17:45

Publicação

11/02/2025, 03:42

Remessa (outros motivos)

10/02/2025, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 11:50

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 11:49

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 11:49

Outras Decisões

10/02/2025, 11:48

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 18:41

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 19:06

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2025, 18:16

Ato ordinatório

03/02/2025, 18:15

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 18:15

Publicação

30/01/2025, 03:38

Remessa (outros motivos)

29/01/2025, 09:02

Ato ordinatório

29/01/2025, 08:59

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 12:40

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2025, 10:41

Ato ordinatório

22/01/2025, 10:40

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2024, 10:49

Publicação

06/12/2024, 06:12

Remessa (outros motivos)

05/12/2024, 00:29

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2024, 18:50

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2024, 18:50

Outras Decisões

04/12/2024, 18:43

Conclusão (para decisão)

04/12/2024, 16:24

Conclusão (para despacho)

04/12/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 09:47

Publicação

02/12/2024, 03:09

Remessa (outros motivos)

29/11/2024, 00:17

Ato ordinatório

28/11/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 15:35

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2024, 15:38

Ato ordinatório

26/11/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 15:37

Publicação

26/11/2024, 03:43

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2024, 02:58

Remessa (outros motivos)

25/11/2024, 00:18

Ato ordinatório

22/11/2024, 18:17

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 15:38

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2024, 16:32

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2024, 17:02

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2024, 17:02

Ato ordinatório

14/11/2024, 17:02

Documento (Outros documentos)

14/11/2024, 16:58

Documento (Outros documentos)

14/11/2024, 16:57

Expedição de documento (Ofício)

13/11/2024, 13:54

Expedição de documento (Ofício)

13/11/2024, 13:54

Expedição de documento (Ofício)

13/11/2024, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 12:46

Ato ordinatório

13/11/2024, 12:43

Documento (Outros documentos)

13/11/2024, 12:42

Documento (Outros documentos)

13/11/2024, 11:20

Documento (Outros documentos)

13/11/2024, 11:13

Documento (Outros documentos)

13/11/2024, 11:12

Distribuição (sorteio)

13/11/2024, 10:55

Intimação

•20/05/2026, 00:00

•13/05/2026, 00:00

•03/03/2026, 00:00

•15/01/2026, 00:00

Intimação

•22/08/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00