Plataforma de Consulta Processual

—

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALRequisição de Pequeno Valor

TJSP

1° Grau

Arquivado

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Civel de Rio Claro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida · 04 Civel de Rio Claro 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 04 Civel de Rio Claro 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 04 Civel de Rio Claro

Partes do Processo

CICERO JOAO DE SOUSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO PAVÃO MENDES

OAB/SP 173667·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 10:15

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 07:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 12:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/08/2025, 11:43

Conclusos para despacho

06/08/2025, 09:14

Conclusos para despacho

06/08/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 09:13

Incidente Processual Instaurado

05/08/2025, 07:56

Documentos

Despacho

•06/08/2025, 11:43

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/08/2025, 07:56

Sentença

•05/08/2025, 07:56