Execução da Pena 7002169-52.2013.8.26.0625 - TJSP

Execução da Pena 7002169-52.2013.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Comparecimento do Réu/Apenado

18/05/2026, 09:05

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2026, 10:07

Publicação

08/05/2026, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7002169-52.2013.8.26.0625 - Execução da Pena - Aberto - Aurea Timotheo - Vistos. Ante o lapso temporal, realize pesquisa no histórico de comparecimentos. Havendo registro de comparecimento recente, aguarde-se o integral cumprimento da pena. Caso seja constatado descumprimento, abra-se vista ao MP. Int. - ADV: DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP), DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP)

08/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/05/2026, 16:11

Mero expediente

07/05/2026, 15:57

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 13:40

Documento (Outros documentos)

04/05/2026, 13:16

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2026, 16:50

Ato ordinatório

16/01/2026, 16:50

Publicação

24/11/2025, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 7002169-52.2013.8.26.0625 - Execução da Pena - Aberto - Aurea Timotheo - ADVIRTA-A no próximo comparecimento que a pena a ser cumprida no REGIME ABERTO nesta comarca é realizada em Prisão Albergue Domiciliar, já que nesta Circunscrição Judiciária não existe infraestrutura para cumprimento da pena em Casa de Albergado, ficando advertido(a) das condições que deverá observar, constantes do Art. 115 da Lei de Execuções Penais: I - permanecer na residência durante o repouso e nos dias de folga; II - sair para o trabalho e retornar à residência; III - não se ausentar da cidade onde reside, por mais de 08 dias, sem autorização judicial; IV - comparecer trimestralmente em Juízo, para informar e justificar as suas atividades; Observa-se que, caso o(a) beneficiário(a) pretenda a alteração de alguma das condições deverá, antes de mais nada, formular requerimento ao Juízo competente, sob pena de, a falta de autorização prévia, implicar na revogação do benefício. A sentenciada deverá receber uma cópia desta Decisão, para bem e fielmente cumprir as condições que lhe foram impostas. - ADV: DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP), DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP)

24/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/11/2025, 10:06

Outras Decisões

19/11/2025, 09:57

Documento (Outros documentos)

06/11/2025, 13:44

Documentos

Intimação

•08/05/2026, 00:00

—

Comparecimento do Réu/Apenado

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(560)