Execução da Pena 0010828-10.2024.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

DIOGO DE MATTOS RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA FRANCISCO DA SILVA

OAB/SP 422698

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2026, 11:52

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2026, 11:52

Mero expediente

16/04/2026, 16:21

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 09:45

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 14:45

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 15:12

Ato ordinatório

10/04/2026, 15:12

Mero expediente

09/04/2026, 21:05

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 16:49

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 13:55

Publicação

07/04/2026, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010828-10.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DIOGO DE MATTOS RODRIGUES - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias". - ADV: BRUNA FRANCISCO DA SILVA (OAB 422698/SP)

07/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/04/2026, 13:02

Ato ordinatório

06/04/2026, 12:55

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 11:20

Todas as movimentações(171)

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2026, 11:52

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2026, 11:52

Mero expediente

16/04/2026, 16:21

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 09:45

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 14:45

Documentos

•07/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 15:12

Ato ordinatório

10/04/2026, 15:12

Mero expediente

09/04/2026, 21:05

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 16:49

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 13:55

Publicação

07/04/2026, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010828-10.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DIOGO DE MATTOS RODRIGUES - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias". - ADV: BRUNA FRANCISCO DA SILVA (OAB 422698/SP)

07/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/04/2026, 13:02

Ato ordinatório

06/04/2026, 12:55

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 11:20

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 10:27

Ato ordinatório

26/03/2026, 10:27

Apensamento

26/03/2026, 10:24

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2026, 09:49

Publicação

04/03/2026, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010828-10.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DIOGO DE MATTOS RODRIGUES - I- Cumpra-se o v. acórdão acostado a fls. retro, que negou provimento ao recurso interposto em favor do executado. II- Retifique-se o cálculo de penas, se necessário, e anote-se a data do trânsito em julgado às partes, diligenciando- no portal do E. Tribunal de Justiça caso não tenha sido informado no expediente. III-Exclua-se a tarja referente à anotação de "guia provisória". Dê-se ciência às partes. - ADV: BRUNA FRANCISCO DA SILVA (OAB 422698/SP)

04/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/03/2026, 17:07

Mero expediente

03/03/2026, 16:41

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 15:29

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 15:28

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2026, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 15:40

Publicação

12/01/2026, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010828-10.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DIOGO DE MATTOS RODRIGUES - Considerando o apensamento de processo de execução criminal referente a novo delito praticado durante o cumprimento da pena em regime aberto, cuja reprimenda não fora somada no cálculo anterior, com fundamento no art. 111, parágrafo único, da Lei de Execução Penal, UNIFICO as penas privativas de liberdade e FIXO O REGIME FECHADO para cumprimento, nos termos do art. 33, "caput" e § 2º, alínea "a", do Código Penal, em desfavor de DIOGO DE MATTOS RODRIGUES (Penitenciária II "Dr. Enio Mendes Junior" de Capela do Alto - SP - ADV: BRUNA FRANCISCO DA SILVA (OAB 422698/SP)

12/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/01/2026, 17:10

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 16:46

Unificação e Soma de Penas

09/01/2026, 16:45

Conclusão (para decisão)

09/01/2026, 15:15

Apensamento

09/01/2026, 15:12

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 15:10

Documento (Outros documentos)

09/01/2026, 15:09

Recebimento

06/01/2026, 12:24

Remessa (outros motivos)

19/12/2025, 12:18

Remessa (outros motivos)

19/12/2025, 11:53

Publicação

19/12/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010828-10.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - DIOGO DE MATTOS RODRIGUES - Considerando que o(a) executado(a) DIOGO DE MATTOS RODRIGUES encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição ao DEECRIM da 10ª RAJ. - ADV: BRUNA FRANCISCO DA SILVA (OAB 422698/SP)

19/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/12/2025, 13:04

Outras Decisões

18/12/2025, 12:14

Conclusão (para decisão)

18/12/2025, 12:09

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 13:27

Publicação

17/12/2025, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010828-10.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - DIOGO DE MATTOS RODRIGUES - Manifeste-se a Defesa. - ADV: BRUNA FRANCISCO DA SILVA (OAB 422698/SP)

17/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/12/2025, 12:03

Mero expediente

15/12/2025, 11:04

Conclusão (para decisão)

10/12/2025, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2025, 10:19

Publicação

28/11/2025, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010828-10.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - DIOGO DE MATTOS RODRIGUES - Vista à defesa - ADV: BRUNA FRANCISCO DA SILVA (OAB 422698/SP)

28/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 15:34

Remessa (outros motivos)

27/11/2025, 14:03

Ato ordinatório

27/11/2025, 13:30

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2025, 13:30

Ato ordinatório

27/11/2025, 13:29

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2025, 13:28

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2025, 17:13

Ato ordinatório

03/11/2025, 17:01

Publicação

07/08/2025, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010828-10.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - DIOGO DE MATTOS RODRIGUES - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado DIOGO DE MATTOS RODRIGUES, Centro de Detenção Provisória de Americana. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: BRUNA FRANCISCO DA SILVA (OAB 422698/SP)

07/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/08/2025, 18:10

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2025, 17:12

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2025, 17:12

Outras Decisões

06/08/2025, 17:10

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 12:09

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2025, 11:51

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 15:18

Publicação

28/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010828-10.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - DIOGO DE MATTOS RODRIGUES - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: BRUNA FRANCISCO DA SILVA (OAB 422698/SP)

28/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/07/2025, 08:01

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2025, 07:23

Ato ordinatório

26/07/2025, 07:23

Ato ordinatório

26/07/2025, 07:22

Recebimento

16/07/2025, 09:53

Remessa (outros motivos)

15/07/2025, 14:09

Remessa (outros motivos)

15/07/2025, 11:57

Publicação

15/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010828-10.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DIOGO DE MATTOS RODRIGUES - Vistos. Ante o cumprimento de mandado de prisão, nos termos do comunicado CG nº 1591/2017, remeta-se a presente execução ao DEECRIM de Campinas/SP, competente para execução da pena, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: BRUNA FRANCISCO DA SILVA (OAB 422698/SP)

15/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/07/2025, 17:04

Outras Decisões

14/07/2025, 16:41

Conclusão (para decisão)

14/07/2025, 08:59

Documento (Outros documentos)

14/07/2025, 08:57

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 19:08

Documento (Outros documentos)

10/07/2025, 16:11

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2025, 16:10

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2025, 14:02

Publicação

08/07/2025, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010828-10.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - DIOGO DE MATTOS RODRIGUES - Sendo assim, SUSTO CAUTELARMENTE o regime aberto concedido ao sentenciado. Expeça-se mandado de prisão. Com o cumprimento, encaminhe-se o feito ao Juízo competente, nos termo do comunicado CG n. 1591/2017, para as providências cabíveis. - ADV: BRUNA FRANCISCO DA SILVA (OAB 422698/SP)

08/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/07/2025, 12:02

Outras Decisões

07/07/2025, 11:45

Conclusão (para decisão)

07/07/2025, 11:04

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 16:59

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2025, 11:19

Ato ordinatório

04/07/2025, 11:19

Documento (Outros documentos)

04/07/2025, 11:17

Documento (Outros documentos)

30/05/2025, 16:30

Publicação

21/05/2025, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Bruna Francisco da Silva (OAB 422698/SP) Processo 0010828-10.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: DIOGO DE MATTOS RODRIGUES - Vistos. Solicite-se certidão de objeto e pé do processo 1500553-86.2025.8.26.0457, em relação ao réu DIOGO DE MATTOS RODRIGUES. Com a resposta, abra-se vista ao Ministério Público. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 01:24

Mero expediente

19/05/2025, 14:22

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 10:30

Ato ordinatório

29/03/2025, 21:55

Documento (Outros documentos)

14/03/2025, 15:18

Publicação

11/03/2025, 05:03

Remessa (outros motivos)

10/03/2025, 00:22

Outras Decisões

07/03/2025, 21:15

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 13:42

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 18:30

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2025, 15:59

Ato ordinatório

27/02/2025, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 15:57

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2025, 15:53

Recebimento

26/02/2025, 09:23

Remessa (outros motivos)

25/02/2025, 10:04

Remessa (outros motivos)

25/02/2025, 09:26

Remessa (outros motivos)

24/02/2025, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 16:10

Outras Decisões

24/02/2025, 15:19

Conclusão (para decisão)

24/02/2025, 14:37

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 12:55

Documento (Ofício)

20/02/2025, 13:28

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 16:53

Publicação

17/02/2025, 02:08

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2025, 15:01

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2025, 15:01

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2025, 15:00

Expedição de documento (Alvará)

14/02/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 09:18

Remessa (outros motivos)

14/02/2025, 05:43

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 14:02

Progressão de regime

13/02/2025, 14:01

Conclusão (para decisão)

13/02/2025, 12:56

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 11:57

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 15:47

Ato ordinatório

12/02/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 15:47

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 08:58

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 08:56

Publicação

05/02/2025, 02:52

Remessa (outros motivos)

04/02/2025, 09:05

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2025, 08:49

Mero expediente

04/02/2025, 08:49

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 14:44

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 14:31

Documento (Outros documentos)

29/01/2025, 14:31

Publicação

01/11/2024, 02:35

Remessa (outros motivos)

31/10/2024, 13:36

Mero expediente

31/10/2024, 12:04

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 11:08

Conclusão (para decisão)

31/10/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 18:50

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2024, 15:34

Ato ordinatório

30/10/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 12:13

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2024, 16:34

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2024, 16:33

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2024, 16:33

Ato ordinatório

22/10/2024, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 16:28

Expedição de documento (Ofício)

18/10/2024, 16:50

Ato ordinatório

18/10/2024, 13:56

Documento (Outros documentos)

18/10/2024, 10:34

Distribuição (competência exclusiva)

18/10/2024, 09:42

Intimação

•04/03/2026, 00:00

•12/01/2026, 00:00

•19/12/2025, 00:00

•17/12/2025, 00:00

•28/11/2025, 00:00

Intimação

•07/08/2025, 00:00

Intimação

•28/07/2025, 00:00

Intimação

•15/07/2025, 00:00

•08/07/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00