Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
01/04/2014
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
02 Civel de Marilia
Partes do Processo
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS
Autor
LIVORNO FUNDO DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS
Autor
NELSON BOTTI
Reu
Advogados / Representantes
PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS
OAB/SP 252569·CPF·Representa: Autor
MURILLO BETONE DE LIMA
OAB/SP 389297·CPF·Representa: Autor
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO
OAB/SP 321751·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI
OAB/SP 319501·CPF·Representa: Autor
JAIR GOMES ROSA
OAB/SP 180800·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003517-46.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Livorno Fundo de Investimento e Direitos Creditórios Não Padronizados - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Nelson Botti e outros - Cobrar a devolução do Mandado cumprido, que foi distribuído à Oficiala de Justiça, Sr.(a)Roseli Teixeira Chaves,em 15/05/2026, via correio eletrônico, dirigido ao Chefe da S.A.D.M. - Seção Administrativa de Distribuição de Mandados. - ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO (OAB 321751/SP), MURILLO BETONE DE LIMA (OAB 389297/SP)
16/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003517-46.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Livorno Fundo de Investimento e Direitos Creditórios Não Padronizados - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Nelson Botti e outros -
Vistos. Fls. 85: aguarde-se o cumprimento do Mandado expedido às fls. 672/673. Int. - ADV: MURILLO BETONE DE LIMA (OAB 389297/SP), ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO (OAB 321751/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP)
10/06/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/05/2026, 17:09
Publicação
27/05/2026, 05:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003517-46.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Livorno Fundo de Investimento e Direitos Creditórios Não Padronizados - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Nelson Botti e outros - Ante a certidão supra, manifeste-se a exequente no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO (OAB 321751/SP), MURILLO BETONE DE LIMA (OAB 389297/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP)
27/05/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/05/2026, 15:01
Ato ordinatório
26/05/2026, 14:42
Expedição de documento (Mandado)
21/05/2026, 15:51
Publicação
21/05/2026, 08:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003517-46.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Livorno Fundo de Investimento e Direitos Creditórios Não Padronizados - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Nelson Botti e outros - Ao cumprimento: expedir novo Mandado. - ADV: MURILLO BETONE DE LIMA (OAB 389297/SP), ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO (OAB 321751/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003517-46.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Livorno Fundo de Investimento e Direitos Creditórios Não Padronizados - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Nelson Botti e outros - Ante a certidão supra, manifeste-se a exequente no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO (OAB 321751/SP), MURILLO BETONE DE LIMA (OAB 389297/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP)
27/05/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/05/2026, 15:01
Ato ordinatório
26/05/2026, 14:42
Expedição de documento (Mandado)
21/05/2026, 15:51
Publicação
21/05/2026, 08:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003517-46.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Livorno Fundo de Investimento e Direitos Creditórios Não Padronizados - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Nelson Botti e outros - Ao cumprimento: expedir novo Mandado. - ADV: MURILLO BETONE DE LIMA (OAB 389297/SP), ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO (OAB 321751/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP)
21/05/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/05/2026, 17:01
Ato ordinatório
20/05/2026, 16:49
Mandado (não entregue ao destinatário)
20/05/2026, 14:28
Mandado (não entregue ao destinatário)
13/05/2026, 09:31
Publicação
11/05/2026, 10:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1003517-46.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Livorno Fundo de Investimento e Direitos Creditórios Não Padronizados - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Nelson Botti e outros -
Vistos. Primeiramente, anote a serventia os novos endereços dos terceiros, fornecidos à fl. 648 pelo exequente, no SAJ, certificando o cumprimento. Efetivadas as anotações, expeça-se mandados de intimação, em conformidade à decisão de fl. 584. Ressalte-se que os terceiros Cláudia e Rogério deverão ser intimados por meio da Central Compartilhada de Mandados. Int. - ADV: ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO (OAB 321751/SP), MURILLO BETONE DE LIMA (OAB 389297/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP)
11/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
10/05/2026, 09:06
Expedição de documento (Mandado)
10/05/2026, 09:06
Expedição de documento (Mandado)
08/05/2026, 14:19
Expedição de documento (Mandado)
08/05/2026, 14:19
Expedição de documento (Certidão)
08/05/2026, 09:45
Remessa (outros motivos)
07/05/2026, 15:01
Mero expediente
07/05/2026, 14:56
Conclusão (para despacho)
05/05/2026, 14:48
Petição (Petição (outras))
27/04/2026, 14:36
Publicação
15/04/2026, 03:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003517-46.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Livorno Fundo de Investimento e Direitos Creditórios Não Padronizados - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Nelson Botti e outros -
Vistos. Venha para os autos comprovante do recolhimento das diligências para o Oficial de Justiça, consoante valor estipulado para cota de ressarcimento de despesas de condução: até 50 Km (03) UFESPs = R$115,26, de acordo com o Provimento CG nº 28/2014, publicado no DJE de 10/11/2014. Ressalte-se que, em virtude da necessidade de intimação de todos os terceiros, dever-se-á recolher o equivalente a 4 (quatro) diligências. Int. - ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO (OAB 321751/SP), MURILLO BETONE DE LIMA (OAB 389297/SP)
15/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/04/2026, 15:02
Mero expediente
14/04/2026, 14:55
Conclusão (para despacho)
13/04/2026, 15:27
Petição (Petição (outras))
08/04/2026, 10:37
Publicação
20/03/2026, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003517-46.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Livorno Fundo de Investimento e Direitos Creditórios Não Padronizados - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Nelson Botti e outros - Fls. 641, 642, 643 e 644: Manifeste-se a parte exequente sobre os ARs negativos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento das diligências. - ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), MURILLO BETONE DE LIMA (OAB 389297/SP)
20/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/03/2026, 14:01
Ato ordinatório
19/03/2026, 13:59
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/03/2026, 06:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/03/2026, 06:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/03/2026, 04:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/03/2026, 03:00
Documento (Outros documentos)
26/02/2026, 14:39
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO Nº 1003517‑46.2014.8.26.0344
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Marília, Estado de São Paulo, Dr(a).
Gilberto Ferreira da Rocha, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s)
parte(s) executada(s) indicada(s) abaixo, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa‑se a
ação de Execução de Título Extrajudicial movida por ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE
CRÉDITOS FINANCEIROS, CNPJ 05.437.257/0001-29 e LIVORNO FUNDO DE
INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, CNPJ
16.874.651/0001-40. Encontrando‑se o(s) executados(s) ROSÂNGELA GARCIA DE GÓES, CPF 087.761.418‑02 em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por
edital, da PENHORA que recaiu sobre a sua cota parte referente ao bem IMÓVEL
MATRÍCULA Nº 54.164 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Presidente Prudente- SP, bem como de todos os atos executórios praticados. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) de
foi nomeada depositária, não podendo abrir mão do bem depositado sem expressa autorização
deste Juízo, observadas as consequências do descumprimento das obrigações inerentes. Será o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Marilia, aos 27 de janeiro de 2026
25/02/2026, 00:00
Documento (Certidão)
23/02/2026, 04:05
Documento (Certidão)
23/02/2026, 04:04
Documento (Certidão)
23/02/2026, 04:04
Documento (Certidão)
23/02/2026, 04:04
Expedição de documento (Carta)
20/02/2026, 10:33
Expedição de documento (Carta)
20/02/2026, 10:32
Expedição de documento (Carta)
20/02/2026, 10:32
Expedição de documento (Carta)
20/02/2026, 10:30
Publicação
20/02/2026, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1003517-46.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Livorno Fundo de Investimento e Direitos Creditórios Não Padronizados - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Nelson Botti e outros -
Vistos. Diante da complementação do valor das taxas de postalização, expeça-se carta para intimação dos coproprietários do imóvel penhorado às fls. 601 (cota parte do imóvel objeto da matrícula 54.164, do 2º CRI de Presidente Prudente-SP, cuja matrícula encontra-se às fls. 571/574), nos termos da Decisão de fls. 584. No mais, diante do recolhimento das custas às fls. 614, providencie a serventia o encaminhamento do Edital de fls. 604 para publicação no Djen, certificando-se o cumprimento. Int. - ADV: MURILLO BETONE DE LIMA (OAB 389297/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP)
20/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/02/2026, 16:01
Mero expediente
19/02/2026, 15:34
Conclusão (para despacho)
19/02/2026, 14:57
Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 18:17
Publicação
06/02/2026, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003517-46.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Livorno Fundo de Investimento e Direitos Creditórios Não Padronizados - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Nelson Botti e outros -
Vistos. Primeiramente, providencie a serventia a contagem de caracteres do Edital elaborado as fls. 604, procedendo, ainda a intimação da parte exequente para recolhimento do valor necessário à publicação. No mais, complemente o exequente, o recolhimento das taxas de postalização, trazendo o valor equivalente à realização de todas as intimações necessárias, no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), MURILLO BETONE DE LIMA (OAB 389297/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
06/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
05/02/2026, 14:12
Remessa (outros motivos)
04/02/2026, 15:01
Mero expediente
04/02/2026, 14:31
Conclusão (para despacho)
03/02/2026, 17:22
Petição (Petição (outras))
03/02/2026, 14:35
Petição (Petição (outras))
28/01/2026, 14:37
Publicação
28/01/2026, 12:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Processo 1003517-46.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Livorno Fundo de Investimento e Direitos Creditórios Não Padronizados - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Nelson Botti e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado da Presidência do TJ-SP n.º 62/2.009 e, em cumprimento ao r. despacho de página 597, efetuei a digitação do edital de intimação, o qual perfaz a soma de 1.357 caracteres, devendo ser recolhido pela requerente, o valor de R$ 420,67, na Guia do Fundo Especial de Despesas - TJ/SP, sob o Código 435-9, no prazo de 10 (dez) dias, para publicação no Diário Judicial Eletrônico (D.J.E.). - ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), MURILLO BETONE DE LIMA (OAB 389297/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
28/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2026, 21:46
Remessa (outros motivos)
27/01/2026, 17:01
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2026, 16:22
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2026, 14:59
Publicação
23/01/2026, 06:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003517-46.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Livorno Fundo de Investimento e Direitos Creditórios Não Padronizados - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Nelson Botti e outros -
Vistos. Intime-se da penhora de fls. 584 a executada Rosangela Garcia de Goes por Edital, com prazo de 20 (vinte) dias, devendo a parte autora, caso não seja beneficiária da Assistência Judiciária, providenciar sua publicação, uma única vez, no Diário de Justiça Eletrônico. Nessa hipótese, dispenso a realização da audiência preliminar, tendo em vista a inocuidade de tal medida, diante da citação ficta, sendo que o prazo de contestação inicia-se do término do prazo estipulado nos termos do art. 231, IV, do CPC.. Int. - ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), MURILLO BETONE DE LIMA (OAB 389297/SP)
23/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/01/2026, 14:00
Outras Decisões
22/01/2026, 13:49
Conclusão (para despacho)
22/01/2026, 13:28
Publicação
19/01/2026, 17:48
Petição (Petição (outras))
19/01/2026, 16:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1003517-46.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Livorno Fundo de Investimento e Direitos Creditórios Não Padronizados - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Nelson Botti e outros - Certifico e dou fé que expedi Termo de Penhora em cumprimento à r. Decisão de página 584, ficando os executados intimados através de seus advogados. - ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), MURILLO BETONE DE LIMA (OAB 389297/SP)
19/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/01/2026, 16:01
Expedição de documento (Certidão)
16/01/2026, 15:42
Expedição de documento (Certidão)
16/01/2026, 15:33
Ato ordinatório
16/01/2026, 15:33
Publicação
14/01/2026, 04:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003517-46.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Livorno Fundo de Investimento e Direitos Creditórios Não Padronizados - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Nelson Botti e outros - Vistos, Tome-se por termo a penhora da cota parte do imóvel descrito na matrícula nº 54.164 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Presidente Prudente (fls. 571/574), pertencente à executada Rosangela Garcia de Goês. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Intimem-se, ainda, pessoalmente ou na pessoa do representante legal, eventual cônjuge, credor hipotecário e coproprietário, e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Comprove o exequente, no prazo de 15 dias, a antecipação das despesas para a efetivação das intimações constantes nos parágrafos anteriores, ficando dispensado do recolhimento na hipótese de concessão de assistência judiciária gratuita. Informe o advogado do exequente seus dados pessoas necessários para a realização da averbação da penhora pelo sistema ARISP, quais sejam: qualificação completa, incluindo RG, CPF, e-mail, número do TELEFONE CELULAR, bem como traga o valor atualizado do débito. Após, aguarde-se a inscrição da penhora "on line" através do convênio deste tribunal com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP. Vista à Defensoria. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), MURILLO BETONE DE LIMA (OAB 389297/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP)
14/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/01/2026, 19:00
deferimento
13/01/2026, 18:25
Conclusão (para decisão)
13/01/2026, 09:53
Conclusão (para despacho)
13/01/2026, 09:52
Petição (Petição (outras))
30/12/2025, 17:15
Publicação
17/12/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003517-46.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Livorno Fundo de Investimento e Direitos Creditórios Não Padronizados - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Nelson Botti e outros - Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, sobre o resultado da pesquisa de fls. (564/579), realizada pelo sistema serpjud. - ADV: MURILLO BETONE DE LIMA (OAB 389297/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP)
17/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/12/2025, 16:01
Ato ordinatório
16/12/2025, 15:21
Documento (Outros documentos)
16/12/2025, 15:20
Documento (Outros documentos)
16/12/2025, 15:20
Documento (Outros documentos)
16/12/2025, 15:19
Documento (Outros documentos)
16/12/2025, 15:19
Documento (Outros documentos)
16/12/2025, 15:18
Documento (Outros documentos)
16/12/2025, 15:18
Ato ordinatório
06/12/2025, 00:25
Publicação
03/12/2025, 05:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003517-46.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Livorno Fundo de Investimento e Direitos Creditórios Não Padronizados - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Nelson Botti e outros - Vistos, Defiro a pesquisa "on-line" a pedido da parte exequente, sobre a existência de bens em nome da parte executada NELSON BOTTI, CPF 127.868.968-00, ROSANGELA GARCIA DE GOES, CPF 087.761.418-02 e NR BOTTI CONFECCOES LTDA, CNPJ 05.157.992/0001-89, através do sistema SERPJUD, aguardando-se resposta. Int. - ADV: MURILLO BETONE DE LIMA (OAB 389297/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP)
02/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/12/2025, 14:03
deferimento
01/12/2025, 13:41
Conclusão (para decisão)
01/12/2025, 09:24
Petição (Petição (outras))
28/11/2025, 16:51
Publicação
17/11/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003517-46.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Livorno Fundo de Investimento e Direitos Creditórios Não Padronizados - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Nelson Botti e outros -
Vistos. De acordo com os Provimentos CSM nº 1864/2011 e 2684/2023, providencie o interessado o depósito da taxa referente a serviço para pesquisa de endereço ou de bens pelos sistemas abaixo, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), atentando-se que tal valor deverá ser recolhido por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado, informando-se o código 434-1, no prazo de 15 dias. Em igual prazo, traga, ainda, o valor atualizado do débito. - SERPJUD (1 UFESP ). Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), MURILLO BETONE DE LIMA (OAB 389297/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP)
17/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/11/2025, 18:02
Mero expediente
14/11/2025, 17:04
Conclusão (para despacho)
14/11/2025, 16:40
Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 16:05
Publicação
31/10/2025, 05:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003517-46.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Livorno Fundo de Investimento e Direitos Creditórios Não Padronizados - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Nelson Botti e outros -
Vistos. Manifeste-se o exequente em prosseguimento ao presente feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: MURILLO BETONE DE LIMA (OAB 389297/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP)
31/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/10/2025, 14:04
Mero expediente
30/10/2025, 13:54
Conclusão (para despacho)
30/10/2025, 09:53
Expedição de documento (Certidão)
30/10/2025, 09:53
Publicação
11/09/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003517-46.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Livorno Fundo de Investimento e Direitos Creditórios Não Padronizados - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Nelson Botti e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Em cumprimento à r determinação de fls. 538, expedi Mandado de Levantamento Eletrônico, no valor de R$4.245,15 (mais acréscimos legais) para depósito em conta da parte executada Nelson Botti. A efetivação desta ordem será realizada somente após a assinatura do Magistrado. Salienta-se que a consolidação da transferência ou disponibilização para retirada (opção "comparecer ao banco") obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil. Nada Mais. - ADV: MURILLO BETONE DE LIMA (OAB 389297/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP)
11/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/09/2025, 13:05
Ato ordinatório
10/09/2025, 11:23
Publicação
03/09/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003517-46.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Livorno Fundo de Investimento e Direitos Creditórios Não Padronizados - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Nelson Botti e outros -
Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte executada, referente ao depósito no valor de R$ 4.245,15, devidamente atualizado e de acordo com o formulário MLE de fls. 537. Intime-se. - ADV: MURILLO BETONE DE LIMA (OAB 389297/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP)
03/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/09/2025, 15:02
Mero expediente
02/09/2025, 14:35
Conclusão (para despacho)
02/09/2025, 13:46
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 15:48
Publicação
01/09/2025, 02:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - Processo 1003517-46.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Livorno Fundo de Investimento e Direitos Creditórios Não Padronizados - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Nelson Botti e outros -
Trata-se de pedido de desbloqueio de valores constritos via SISBAJUD, oriundos de proventos de aposentadoria do executado. Nos termos do artigo 833, IV, do Código de Processo Civil, são absolutamente impenhoráveis os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios, ressalvada a hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem. No caso em exame, restou demonstrado que a quantia bloqueada refere-se a proventos de aposentadoria, hipótese em que incide a regra de impenhorabilidade legal, pois não se pode admitir que a mera transferência de valores entre contas de titularidade do devedor descaracterize a origem destes recursos. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL - AÇÃO DE DESPEJO EM FASE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - BLOQUEIO DE NUMERÁRIO EM CONTA CORRENTE - Impenhorabilidade dos vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios, ganhos de trabalhador autônomo e honorários de profissional liberal - Valores bloqueados em conta bancária que possuem origem em depósitos de FGTS - Transferência de numerários entre contas de titularidade do devedor que não desnaturam sua origem - Quantia penhorada em conta corrente que deve ser desbloqueada, pois não verificadas as exceções previstas no §2º, do artigo 833, do CPC - Ademais, entendimento do C. STJ no sentido de que a impenhorabilidade da quantia de até 40 salários mínimos não abrange apenas aquela existente em caderneta de poupança, mas também em conta corrente, em fundos de investimento ou guardada em papel-moeda - Aplicação do inciso X do art. 833 do CPC - Saldo impenhorável - Decisão reformada - RECURSO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2166925-54.2020.8.26.0000; Relator (a):Luis Fernando Nishi; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -22ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/09/2020; Data de Registro: 03/09/2020).
Ante o exposto, reconhecida a verossimilhança do direito da parte impugnante e presente o perigo da demora em razão da natureza da verba constrita, acolho o pedido formulado como tutela de urgência e defiro o desbloqueio do valor de R$ 4.245,15, (fl.499) mais acréscimos legais, independentemente de escoado o prazo de eventual recurso, após a vinda de formulário de MLE. Nesta esteira, deixo de penhorar parte deste valor, pois tal quantia é impenhorável nos termos da lei. Intime-se. - ADV: JAIR GOMES ROSA (OAB 180800/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
01/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/08/2025, 20:03
Outras Decisões
29/08/2025, 19:16
Conclusão (para decisão)
28/08/2025, 13:36
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 11:35
Publicação
21/08/2025, 10:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003517-46.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Livorno Fundo de Investimento e Direitos Creditórios Não Padronizados - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Nelson Botti e outros - Antes de apreciar o pedido da parte impugnante, apresente o extrato bancário da conta bancária constrita, na qual alega receber seus proventos de aposentadoria, a fim de comprovar a natureza alimentar dos valores e instruir a alegação de impenhorabilidade. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), JAIR GOMES ROSA (OAB 180800/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
21/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/08/2025, 17:08
Mero expediente
20/08/2025, 16:12
Conclusão (para decisão)
20/08/2025, 15:56
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 14:57
Ato ordinatório
10/08/2025, 11:06
Publicação
01/08/2025, 08:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003517-46.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Livorno Fundo de Investimento e Direitos Creditórios Não Padronizados - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Nelson Botti e outros - Manifeste-se a exequente sobre o pedido de desbloqueio de fls 503/507. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), JAIR GOMES ROSA (OAB 180800/SP)
01/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/07/2025, 16:05
Mero expediente
31/07/2025, 14:41
Conclusão (para despacho)
31/07/2025, 14:27
Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 06:51
Publicação
30/07/2025, 11:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003517-46.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Livorno Fundo de Investimento e Direitos Creditórios Não Padronizados - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Nelson Botti e outros - Vistos Converto o bloqueio da importância de R$4.245,15(Quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos), disponibilizado a este juízo, em penhora. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, após o recolhimento pela parte exequente da taxa de postalização ou diligência do Oficial de Justiça, intime-se a parte executada, pessoalmente, por via eletrônica, carta direcionada ou mandado ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), JAIR GOMES ROSA (OAB 180800/SP)
30/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/07/2025, 17:05
Mero expediente
29/07/2025, 16:41
Conclusão (para despacho)
29/07/2025, 15:58
Documento (Outros documentos)
29/07/2025, 15:56
Documento (Outros documentos)
29/07/2025, 15:56
Documento (Outros documentos)
29/07/2025, 15:56
Documento (Outros documentos)
29/07/2025, 15:56
Documento (Outros documentos)
29/07/2025, 15:56
Protocolo de Petição
29/07/2025, 15:56
Conclusão (para decisão)
25/06/2025, 13:25
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 08:35
Publicação
04/06/2025, 21:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003517-46.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Livorno Fundo de Investimento e Direitos Creditórios Não Padronizados - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Nelson Botti e outros - Aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias, a planilha atualizada do débito, conforme requerido. Int - ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), JAIR GOMES ROSA (OAB 180800/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
04/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/06/2025, 05:33
Mero expediente
02/06/2025, 16:58
Conclusão (para despacho)
02/06/2025, 15:50
Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 14:42
Publicação
21/05/2025, 11:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jair Gomes Rosa (OAB 180800/SP), Priscila Martins Cardozo Dias (OAB 252569/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP) Processo 1003517-46.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Livorno Fundo de Investimento e Direitos Creditórios Não Padronizados, Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Exectdo: Nelson Botti -
Vistos. De acordo com os Provimentos CSM nº 1864/2011 e 2684/2023, providencie o interessado o depósito da taxa referente a serviço para pesquisa de endereço ou de bens pelos sistemas abaixo, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), atentando-se que tal valor deverá ser recolhido por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado, informando-se o código 434-1, no prazo de 15 dias. Em igual prazo, traga, ainda, o valor atualizado do débito. - SISBAJUD (1 UFESP para bloqueio simples e, 3 UFESP para ordem de bloqueio reiterada (cada 30 dias). Int.